DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.000594/2025-20
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de acesso à internet através de LINK dedicado
e internet banda larga fixa; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 5 de maio de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.000569/2025-46
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de
confecção de defensas utilizando pneus usados, chapas, porcas, parafusos, manilhas e
correntes; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de
propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação
do
Termo
de
Referência: 
compras@portodemaceio.com.br
ou
através
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 5 de maio de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.000571/2025-15
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de Serviço de confecção de cabeços amarração; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei
Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar
da 
data 
da 
publicação; 
Solicitação 
do 
Termo 
de 
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 5 de maio de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.000570/2025-71
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviço de
manutenção com rebobinamento de estatores e substituição de peças de motores elétricos
e painéis de controle; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período
de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 5 de maio de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000145/2025-99.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros
alimentícios (café), destinados a às necessidades institucionais, garantindo condições
adequadas para reuniões, eventos oficiais e atendimento ao público, bem como para seus
servidores e colaboradores do museu do índio, garantindo condições adequadas de
trabalho e bem-estar no ambiente institucional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.181081/2024-41.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 02.983.562/0001-28 - VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de apoio às atividades administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/06/2026. Valor Total: R$
2.442.353,20. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 62/2011.
Nº Processo: 35172.000867/2011-39.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 -
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: A renovação do Certificado de
Disponibilidade e Empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2025, perfazendo
o valor mensal total de R$3.961,14 (três mil novecentos e sessenta e um reais e quatorze
centavos) e o valor global total de R$47.533,68 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e
três reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 01/01/2026,
conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 257, de 17/04/2025 (SEI nº
20405037) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 237, de 22 de abril de 2025 - SEI nº
20430347. Vigência: Renovação automática. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.533,68. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 510677
Nº
Processo:
35014289668202235.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Engenharia para fornecimento e instalação Total de 01 ( um ) Elevador de Uso Restrito,
tipo Social, hidráulico, sem casa de máquinas, para acessibilidade de deficientes físicos tipo
restrito na Agência da Previdência Social (APS) do INSS, à Rua João Carlos Guimarães, n
147, CEP 50.770-150, bairro de Afogados em ,Recife/PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº
300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-
5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 06/05/2025) 512006-57202-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 35014.266187/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto acréscimo mensal de r$ 1.181,00 (um mil cento e
oitenta e um reais), equivalente a 0,954%, sobre o valor atualizado na última repactuação
sendo; r$ 122.609,38 (cento e vinte e dois mil seiscentos e nove reais e trinta e oito
centavos), sofrendo acréscimo de 0,954%, por conseguinte, elevando o valor mensal para
r$ 123.790,45 (cento e vinte e três mil setecentos e noventa reais e quarenta e cinco
centavos) perfazendo o novo valor global de r$ 1.485.485,40 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), para um
período de 12 meses do contrato nº 78/2021, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e
do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 24/04/2025 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.485.485,40. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 13/2009.
Nº Processo: 35087.000051/2009-50.
Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: - ATA MOHAMAD HASAN LAYMOUN. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 13/2009 por mais 12 (doze) meses e
revisão com base no laudo de avaliação as 56/2025.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.485438/2023-86.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 11.065.186/0001-83 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO -
SAAE SALTO. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, para o
imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social de Salto/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: prazo indeterminado
. Valor Anual: R$ 818,28. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.113554/2025-68.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratacao de periodo remanescente do contrato 067-2023 rescindido unilateralmente
pelo inss, para prestacao de servicos de vigilancia nas unidades componentes das gerencias
do inss em campinas, jundiai e osasco.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/04/2025 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 3.629.198,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 11.818.593/0001-14 -
EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Exclusão dos valores relativos aos custos não
renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação, a partir de 20/03/2025,
passando o valor estimado mensal para r$ 1.073.668,38 (um milhão e setenta e três mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 20/03/2023 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.549.122,32. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.116867/2025-78.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento,
manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e
preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de
ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores
de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os
sistemas de climatização, grupo 3, referente à prestação dos serviços no polo regional III,
derivado do pregão eletrônico 90020/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027.
Valor Total: R$ 928.916,64. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.116907/2025-81.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA.. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de
planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com