DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700132
132
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da
qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação
e
desinstalação
de
condicionadores
de
ar
tipo
split
(serviço
eventual)
e
limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização,
grupo 4, referente à prestação dos serviços no polo regional IV, derivado do pregão
eletrônico 90020/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 616.613,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.116930/2025-76.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: A
contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento,
manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e
preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior
de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de
condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço
eventual) para os sistemas de climatização, grupo 5, referente à prestação dos serviços no
polo regional V, derivado do pregão eletrônico 90020/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 900.171,18. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.116968/2025-49.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: A
contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento,
manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e
preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior
de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de
condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço
eventual) para os sistemas de climatização, grupo 6, referente à prestação dos serviços no
polo regional VI, derivado do pregão eletrônico 90020/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 661.481,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.116982/2025-42.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 18.669.232/0001-00 - AIR SUPPLY SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação
e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento
de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados
(serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split
(serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de
climatização, grupo 7, referente à prestação dos serviços no polo regional VII, derivado do
pregão eletrônico 90020/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 718.284,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.117018/2025-31.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 08.606.524/0001-32 - PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A
contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento,
manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e
preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior
de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de
condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço
eventual) para os sistemas de climatização, grupo 8, referente à prestação dos serviços no
polo regional VIII, derivado do pregão eletrônico 90020/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 559.531,76. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.116867/2025-78.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: A
contratação de
empresa para prestação
de serviços
continuados de
planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades
corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do
ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de
condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço
eventual) para os sistemas de climatização, grupo 3, referente à prestação dos serviços no
polo regional III, derivado do pregão eletrônico 90020/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 928.916,54. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 35014.008493/2020-11.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2025 até 21/05/2026,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.853,12. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 35014.463861/2022-44.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado: 02.363.284/0001-06 -
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajuste contratual.. Vigência:
20/03/2023 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.573,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 2/2025/SC
PROCESSO Nº 35014.353065/2023-85. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas
e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Avenida 07 de setembro
n° 352, Centro, município de Rio do Sul/SC ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE,
Superintendência Regional do Trabalho em Emprego em Santa Catarina, de forma precária
e pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Extrato no Diário
Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de
abril de 2022. CESSIONÁRIO: Ministério do Trabalho e Emprego. CNPJ 23.612.685/0001-22
CEDENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ Nº 29.979.036/1160-17. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Luis Cândido Rodrigues
da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sul e pelo MTE: Paulo Roberto Eccel, Superintendente Regional do Trabalho em
Santa Catarina. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.200070/2024. Objeto: Contratação de serviços continuo de
mão de obra exclusiva de motorista executivo ao Escritório de Representação em São
Paulo (ERESP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua da
Consolação,
1212 -
Bairro Consolação,
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240031-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 240031-00001-2025NE012345
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 09045.000076/2019-10.
Pregão.
Nº
23/2019.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE
ENERGIA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão excepcional
do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2025 até
10/05/2026, ou até a conclusão de processo licitatório em curso para contratação do
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, nos termos do §4º, art. 57, ii, da lei 8.666/93.
Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.887,68.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 09013.000149/2020-76.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 13/2021, conforme o
ipca, de 5,4772%, referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, com efeitos
financeiros a partir de 05/04/2025.. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.574.921,74. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09051.000001/2024-17.
Pregão
Nº
90001/2025.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA
E
GESTAO
DA
I N FO R M AC AO.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de firewalls
do fabricante fortinet, bem como conectores de rede e ferramenta virtual fortimanager,
para gerenciamento centralizado de firewalls do referido fabricante, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2030. Valor Total: R$ 5.059.830,48. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958903, Nº Processo:
25000064114202494, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO
DE JESUS CNPJ nº 15934094000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.467,00, Valor de Contrapartida: R$ 467,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000181,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
05/05/2025 a 27/10/2026, Data de Assinatura: 05/05/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: AURELINO
PEREIRA DOS REIS FILHO CPF nº ***.605.845-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961319, Nº Processo: 25000070040202425, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO SEBASTIAO CNPJ
nº 81752347000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
Fechar