DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 05/05/2025 a 27/10/2026, Data de Assinatura: 05/05/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
GUSTAVO ALBERTO BUENO MENDES CPF nº ***.214.709-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 113/2025 - Processo nº 25000.040438/2025-18, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Ilker da Silva Drago, CPF:
***444.672-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante
o Parecer nº 3489/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.338,78 (nove
mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), atualizado até o mês de
novembro de 2024, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040438/2025-18 A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 115/2025 - Processo nº 25000.040416/2025-58, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Ludimila Santos Viana, CPF:
***.483.835-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3703/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
8.683,00 (oito mil seiscentos e oitenta e três reais), atualizado até o mês de novembro de
2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da
GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040416/2025-58. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 116/2025 - Processo nº 25000.038052/2025-46, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Renan Martins da Silva, CPF:
***116.021-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3272/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
14.436,28 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos),
atualizado até o mês de novembro e 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.038052/2025-46. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 117/2025 - Processo nº 25000.046626/2025-50, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jana do Nascimento
Conceição, CPF: ***.679.925-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 3646/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 10.305,64 (dez mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o
mês de março de 2025, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.046626/2025-50. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 118/2025 - Processo nº 25000.036868/2025-35, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Joselito Sobreira Medeiros,
CPF: ***.740.974-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3438/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
8.929,93 (oito mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), no total de
17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.036868/2025-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 126/2025 - Processo nº 25000.049305/2025-15, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Bernardo Pacheco
Bernardina Silva, CPF: ***.256.397-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 3955/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.964,76 (oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.049305/2025-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 128/2025 - Processo nº 25000.025116/2025-49, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Giovana Stelo
Costa, CPF: ***.435.620-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2763/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 2.452,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 4 (quatro) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.025116/2025-49. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio
Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Muribeca, no Estado de Sergipe, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Muribeca - SE.DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90342/2024
Processo nº 25000.070407/2023-96.O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação,cujo objeto é a aquisição de utencilios para as copas do Ministério da Saúde
localizadas em Brasília-DF,no sitema de registro de preço-SRP, a qual foi Homologada pelo
critério menor preço à empresa: Aliança Distribuidora de Produtos de limpeza Locação
equipamentos Ltda CNPJ 51.443.332/0001-81 no valor de R$ 795,60 (setecentos e noventa
e cinco reais e sessenta centavos)para o item 3 e R$ 18.748,62(dezoito mil setecentos e
quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)para o item 7.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/05/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25000.085628/2020-50.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de
endereço da sede da empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda. Vigência: 07/12/2021
a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.133,94. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 25000.063095/2021-36.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de
endereço da sede da empresa Blue Eye soluções em Tecnologia Ltda, para o firmado
contrato n.º 109/2022. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.450.762,72. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25020.000224/2023-17.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado:
04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 22/05/2025 até 21/05/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º
14.133, de 2021.. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.431,08. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 250012
Nº Processo: 25011000111202401. Objeto: Contratação de serviço de Locação
de Veículos, médio porte, em caráter permanente, incluindo combustível e motoristas
devidamente habilitados a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra a ser executado na SEMS/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Cel. Sebastiao Dantas S/n Esq. Av
Naçoes
Unidas,
Estação
Experimental
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250012-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 06/05/2025) 250012-00001-2025NE002025
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
304/2025-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura
Municipal de
Cachoeirinha/RS, CNPJ/MF:
87.990.800/0001-85.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035770/2025-61 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bianca Breier dos
Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha/RS, e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
222/2025-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, CNPJ/MF: 01.607.539/0001-76.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036543/2025-52 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Carlos dos Santos
Dias, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Magro/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 607/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário:
Prefeitura Municipal de Candeias/BA, CNPJ/MF: 13.830.336/0001-23. Objeto: Doação de 01
veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00,
visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-
SAMU 192. Processos nº 25000.059107/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº
25000.041715/2023-48. Signatários: Eriton dos Santos Ramos, pela Prefeitura Municipal de
Candeias/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2025.
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