DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
205/2025-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.554.737/0001-32.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036165/2025-15 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcelo Costa e Silva,
pela Prefeitura Municipal de Valença do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
159/2025-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Secretaria 
de 
Estado 
de 
Saúde 
de 
Minas 
Gerais/MG, 
CNPJ/MF:
18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 08 veículos para utilização como renovação de
frota, com encargos, no valor de R$ 2.312.000,00, visando à implantação e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.036008/2025-00 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
163/2025-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/MT, CNPJ/MF: 57.252.971/0001-
46. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036162/2025-73 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilberto Gomes de
Figueiredo, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/MT, e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
482/2024-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bagé/RS, CNPJ/MF: 88.073.291/0001-99. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154544/2024-05 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Henrique dos Santos Feltrin,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Bagé/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.006532/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras,
poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e
eletrodomésticos) mediante sistema de registro de preços - srp para atender as
necessidades do hospital federal de ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 347.190,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A Diretora do Hospital Fedral de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 90002/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
mobiliários específicos ao atendimentodos pacientes do Programa de Cirurgia Bariátrica no
pré, trans e pós operatório, e serem disponibilizados a Unidade de Internação, Centro
Cirúrgico e Serviço de Terapia Intensiva - Process número: 33401.006146/2024-81,
Vencedor no item: 01 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, CNPJ.:26.011.732/0001-77,
ITEM 02 - SUPORTH CIRURGICA - PONTAS GROSSA LTDA, CNPJ.: 47.999.914/0001-71 eITEM
03 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 32.593.430/0001-
50. VALOR GLOBAL DA ATA: R$41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS).
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 06/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91081/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010852202490. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados. ( PROCESSO: 25410.010852/2024-90 ). Total de Itens Licitados: 25. Edital:
07/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91081-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 06/05/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90157/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.157/2024.
Processo
33409.011695/2024-05. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo a empresa vencedora:
CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 06/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 02/2025, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS
e a empresa LIFEMED
INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Vigência: até dia 19/09/2025.
Data da Assinatura: 29/04/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-HOSPITAL
UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (HUCFF/UFRJ)-UASG: 153152. Processo INTO nº
25057.003007/2025-15. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 17/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento -
TRITURADOR ÓSSEO, para demonstração e teste pelo prazo de até 30 (trinta) dias.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63;
Comodante: 
STRYKER
DO 
BRASIL
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ
02.966.317/0001-02. Vigência: 06/05/2025 a 06/06/2025. Nota Fiscal nº 201.195 e
201.196. Data da Assinatura: 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil.
GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003007/2025-15.
Pregão 
Nº
90004/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: P1 - almoxarifado central - equipos.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003007/2025-15.
Não se Aplica Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: P1 - almoxarifado central - equipos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$
35.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008750/2023-08.
Pregão 
Nº
90158/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou
embalagem tipo tyvek e outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 23/07/2025. Valor Total: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010432202307. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cinta
Colete Tipo Putty) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH,. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 05/05/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton Vitoria
Moreira, inscrito no CPF nº 693.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício n.o 12195/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº 
3986/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.032997/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thayluma
Fadragas Lopez, inscrita no CPF: 081.***.***-06, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4195/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1458/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030559/2025-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital..
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jaqueline
Alves Paiva, inscrita no CPF: 051.***.***-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
3942/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1362/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152145/2024-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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