DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ: 13.338.681/0001-44. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 4.805,35 (quatro mil oitocentos e cinco reais e trinta e cinco
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa
Marcelo Sousa Gonçalves - CNPJ: 44.883.034/0001-47. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 2.551,60 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa
MENDES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 60.083,10 (sessenta mil oitenta e três reais e dez
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 16.657,00 (dezesseis mil seiscentos e
cinquenta e sete reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa
RLUX ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 23.535.805/0001-35. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Vigência
da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa
FOCO MATERIAS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 57.400.612.0001-99. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 1.197,00 (um mil cento e noventa e sete reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa
EREMASTER
DISTRIBUIDORA
DE
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS
LTDA
-
CNPJ:
37.278.673/0001-1. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 3.453,30 (três
mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Vigência da ata: 12 (doze)
meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa
NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 22.380.978/0001-69. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 167.122,90 (cento e sessenta e sete mil cento e vinte e dois
reais e noventa centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25035.002568/2021-21.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviços de
fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo helicóptero. Vigência:
06/05/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.432.367,75. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Processo nº 25033.0013512024-67 Pregão Eletrônico 90004/2025, Aquisição e
de botijões de gás de a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLPnos termos da tabela
abaixo, conforme condiçõese exigências estabelecidas neste instrumento DSEI/ARP. Foi
realizada a licitação na modalidadedo Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 90004/2025,
em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 24
de abril de 2025 e foi encerrada a sessão às 16:38hs do dia 24 de abril de 2025. A licitação
teve como vencedoras as seguintes empresasCNPJ Nº 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S.
DE ARAUJO - LTDA, vencedora dos itens 01 e 03, valor total de R$ 6.814,00. CNPJ Nº
39.286.296/0001-94 - R B DA SILVA ME, vencedora do itens 02, valor total de R$ 54.473,61.
Considerando que foi aceito 02(duas) empresas participantes vencedora do certame, no
valor estimado de R$ 91.038,56 ( noventa e um mil e trinta e oito reais e cinuenta e seis
centavos) Pregão encerrado com valor de R$ 61.287,61
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI ARP
(SIDEC - 06/05/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000222/2024-22.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação
e higienização, com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de
saúde nas quais o dsei-ce possui atuação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$
677.445,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001167/2024-98.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e coleta de esgoto,
para a sede do distrito sanitário especial indígena, casa de saúde do índio - casai e polo
base de caucaia - ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a . Valor
Total: R$ 55.998,86. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000205202375. Objeto: Serviço de apoio administrativo para
os pretendidos cargos: assistente técnico nível I e auxiliar de saneamento I, para execução
de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá
- Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Conselheiro
Furtado
1597,
Cremação
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 25046.002780/2012-79.
Dispensa. Nº
3/2013. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 025.xxx.xxx-20 - LAMARTINE MILHOMEM. Objeto: Prorrogar o Contrato
original
nº
09/2013.
Obj:
Locação
de
imóvel
para
funcionar
a
CASAI
de
Imperatriz/MA/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses, com
acréscimo de 3,688020% com base na aplicação do Índice IPCA/IBGE, ficando o valor
mensal de R$ 10.265,11 e valor anual de R$ 123.181,32. Fundamento Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 02/05/2025 a
01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.181,32. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25046000892202429. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação-serviços contínuos sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar
condicionado, do tipo split e de janela de diversas potências e modelos, compreendendo,
materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes
genuínos dos respectivos fabricantes,instalados na sede do DSEI/MA, CASAIS, nos postos de
saude
LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 06/05/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela
Portaria de nº 1.214, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de dezembro de 2024, vem através do presente, INTIMAR a
empresa
AMAZON
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
36.765.688/0001-48 com sede na Rua Carlos Lecor, nº 982, Loja 01, Bairro
Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69055-430, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido,
a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 13
de maio de 2025 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito
Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165,
Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº
234/2025/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, relativo
a não
confirmação de
recebimento da Nota de Empenho nº 2025NE000069, encaminhada no dia 25
de abril de 2025, conforme o e-mail (SEI nº 0047422638). Na impossibilidade
do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial
para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 13 de maio de 2025.
Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste
Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a
ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim
como, em aplicação de sanção.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
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