DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855316. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE IPUACU, CNPJ nº 95993028000183. PRORROGAÇ ÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 555.855,68, Valor de Contrapartida: R$ 76.652,34,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: NELSON
BRISOLA, CPF nº ***.551.269-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 229.028,17. Leia-se: Valor Total: R$ 227.592,73.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25027.000242/2020-88.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a
repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA,
conforme reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do
Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação Trabalhos Temporários e Serviços
Terceirizáveis do DF - SINDSERVIÇOS-DF. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.074,09. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de penalidade. Objetivo:
O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere
as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 156, inc. II e
III da Lei de nº 14.133/21, torna público que será aplicada a empresa CARLNASC
ENGENHARIA CLINICA LTDA CNPJ: 12.862.545/0001-96 as sanções de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 06 (dois) meses e MULTA no valor total de R$
7.043,35 (sete mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) conforme o processo nº
25382.000476/2024.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.007/2025
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação as empresas: Alfaplast Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda, nos
itens: 02, 17, 19 e 20, no valor total de R$2.455,00; Arc Fontoura Industria Comercio e
Representações Ltda, nos itens 01 e 27, no valor total de R$4.857,60; Awkalab Produtos
para Laboratorio Ltda, no item: 10, no valor total de R$ 434,70; Biosigma Comercio de
Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, no item: 09, no valor total de R$480,00; Brazdi
Importação, Exportação, Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda, nos itens: 08
e 18, no valor total de R$1.220,00; Even Comercial Ltda, nos itens: 16 e 25; no valor total
de R$3.358,40; Fox Brasil Comercio de Material Hospitalar Ltda, no item:22, no valor total
de R$200,00; Ligth Brasil Ltda, nos itens: 05, 06, 11, 13, 21, 24, 26 e 34. No valor total de
R$6.075,50. Foram cancelados os itens 04, 07, 12, 14, 15, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.010/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação a empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens: 26,
28, 31, 33, 34, 39, 48, 62, 66, 72, 74, 75, 83, 85, 86, 95, 97, 103, 104 e 105 no valor total
de R$ 101.320,47. Itens desertos: 87, 88, 89, 98 e 99.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000018/2025-20.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento
sanitário para o imóvel situado na rua teresina, nº 476 e 490 manaus/am, matriculado sob
o nº 1124811 manaus/am, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis,
e conforme os termos e condições estabelecidos pela agência reguladora dos serviços
públicos delegados do município - ageman e prefeitura municipal de manaus/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2030. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90069/2024-IFF. Processo:
25384.000796/2024-40. Ata nº 11/2025-IFF Quality Life Comércio Hospitalar Ltda-Me.
CNPJ: 10.362.909/0001-43, no item 03 valor total R$ 13.582,32; Ata nº 12/2025-IFF
Manancial Medical Ltda. CNPJ: 24.603.766/0001-29, no item 07 valor total de R$
72.000,00;
Ata
nº
13/2025-IFF
Fernanda
Matheus
dos
Reis
Souza.
CNPJ:35.621.227/0001-39, nos itens 09 e 10 valor total de R$ 5.700,00; Ata nº
14/2025-IFF Nova Dental Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 22.810.157/0001-15, no item
11 valor total R$ 1.697,40; Ata complementar nº 132/2025-IFF Ecomed Comércio de
Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 29.992.682/0001-48, no item 01 valor total de R$
42.720,00; Data da assinatura: 04/02/2025 e 08/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000024202599. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
manipulação de medicamentos de risco ocupacional, incluindo medicamentos citotóxicos,
mutagênicos ou carcinogênicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000109202587. Objeto: Aquisição de Sacos para Descartes
de Resíduos Biológicos ( Bolsa de Biossegurança) . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90008-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 254420-25201-2025NE000029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-
FAR, faz saber que no dia 28 de abril de 2025, foi homologado o pregão eletrônico
nº 90011/2025-FAR, tendo como vencedoras as empreas PLENA COMERCIO LTDA, CNPJ
07.015.890/0001-54, nos itens 1, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 22, 43, 67,
92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 114, 140, 141,
145, 146, 161, 162, 163, 183 e 192, valor total R$ 13.498,50, PARAFUSOS.COM
FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 50.187.999/0001-06, nos itens 2, 6, 8, 29, 30,
31, 35, 36, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 57, 59, 61, 99, 112, 115, 117, 121, 125,
126, 128, 131, 133, 142, 147, 153, 156, 166, 174, 186 e 191, valor total R$12.305,50
e VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 37.201.772/0001-00,
nos itens 4, 17, 19, 20, 23, 26, 28, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 55, 56,
58, 60, 62, 65, 66, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 89, 90,
91, 111, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 127, 129, 136, 143, 144, 148, 150, 151,
152, 154, 155, 157, 158, 159, 164, 165, 167, 168, 169, 171, 184, 185, 187, 188 e190,
valor total R$ 20.355,94. Os itens 21, 24, 25, 27, 63, 64, 70, 71, 72, 85, 86, 87, 93,
110, 113, 130, 132, 134, 135, 137, 138, 139, 149, 160, 170, 172, 173, 175, 176, 177,
178, 179, 180, 181, 182 e 189 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$
46.159,94 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2025) 254446-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000669/2025-10.
Inexigibilidade
Nº
170/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca rainin.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 59.216,64. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 25386.100126/2020-89.
Pregão. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, parágrafo 4°, da lei
nº 8.666/93 e conforme a justificativa doc. Sei 4939145.. Vigência: 06/05/2025 a
06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.443,22. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 695/2022.
Nº Processo: 25386.001416/2022-11.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviço
de manutenção
preventiva,
qualificação,
requalificação e
manutenção corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para todos os
equipamentos que são representados pela empresa metrohm, que fazem do parque
industrial de bio-manguinhos.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.769.495,45. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000707202526. Objeto: Contratação de serviços de pronto
socorro móvel de emergências e urgências médicas pré hospitalares, por ambulância de
suporte básico, tipo B para atendimento a Bio-Manguinhos/Fiocruz, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
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