DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002700202468. Objeto: Aquisição de itens das marcas
OMROM, CEAG, BECKHOFF e Bateria. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90082-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gerente de Divisão
(SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000920202538. Objeto: Aquisição de conectores Colder.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000573202543. Objeto: Aquisição de caixas térmicas de
marca padronizada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000556202514. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais
diversos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000578202576. Objeto: Aquisição de frascos de marcas
padronizadas Schott e Ompi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90106-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 254445
Nº
Processo:
25386000919202511.
Objeto:
Aquisição
de
HIPOCLORITO,SODIO;SOLUCAO;CONCEN 10 A 12%;BN 5000ML. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
90107-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CONCURSO FIOCRUZ
No Edital de abertura de concurso nº 01, de 11 de dezembro de 2023,
publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, para o cargo
de Analista de Gestão em Saúde,
No item 18.1.1:
Onde se lê: Quando da comprovação dos requisitos o candidato deverá
apresentar os diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, original e
cópia digital, armazenada em pen drive e disponibilizada em formato (.pdf).
Leia-se: Quando da comprovação dos requisitos a pessoa candidata deverá
apresentar cópia digital dos diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da
Educação, em formato (.pdf), que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico
específico para a admissão dos concursados.
No item 18.10:
Onde se lê: Por ocasião da posse serão exigidos do candidato habilitado os
seguintes documentos listados a seguir, apresentando a via original e cópia digitalizada,
armazenada em pen drive e disponibilizada em formado (.pdf).
Leia-se: Por ocasião da posse serão exigidos da pessoa candidata habilitada
cópias digitais, em formato (.pdf), dos documentos listados a seguir, que deverão ser
disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados.
No item 18.11:
Onde se lê: O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem
18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse.
Leia-se: A pessoa candidata, depois de adotados os procedimentos do subitem
18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse, através de sistema eletrônico
específico para a admissão dos concursados.
No item 18.12.1:
Onde se lê: O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício, às
suas expensas, na Unidade onde será lotado.
Leia-se: A pessoa candidata nomeada e empossada, deverá agendar o efetivo
exercício através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados e
apresentar-se-á, às suas expensas, para o desempenho de suas atividades na Unidade onde
será lotado.
No Edital de abertura de concurso nº 02, de 11 de dezembro de 2023,
publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 190, para o cargo
de Tecnologista em Saúde Pública,
No item 18.1.1:
Onde se lê: Quando da comprovação dos requisitos o candidato deverá
apresentar os diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, original e
cópia digital, armazenada em pen drive e disponibilizada em formato (.pdf).
Leia-se: Quando da comprovação dos requisitos a pessoa candidata deverá
apresentar cópia digital dos diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da
Educação, em formato (.pdf), que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico
específico para a admissão dos concursados.
No item 18.10:
Onde se lê: Por ocasião da posse serão exigidos do candidato habilitado os
seguintes documentos listados a seguir, apresentando a via original e cópia digitalizada,
armazenada em pen drive e disponibilizada em formado (.pdf).
Leia-se: Por ocasião da posse serão exigidos da pessoa candidata habilitada
cópias digitais, em formato (.pdf), dos documentos listados a seguir, que deverão ser
disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados.
No item 18.11:
Onde se lê: O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem
18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse.
Leia-se: A pessoa candidata, depois de adotados os procedimentos do subitem
18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse, através de sistema eletrônico
específico para a admissão dos concursados.
No item 18.12.1:
Onde se lê: O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício, às
suas expensas, na Unidade onde será lotado.
Leia-se: A pessoa candidata nomeada e empossada, deverá agendar o efetivo
exercício através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados e
apresentar-se-á, às suas expensas, para o desempenho de suas atividades na Unidade onde
será lotado.
No Edital de abertura de concurso nº 03, de 11 de dezembro de 2023,
publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 162, para o cargo
de Pesquisador em Saúde Pública,
No item 18.1.1:
Onde se lê: Quando da comprovação dos requisitos o candidato deverá
apresentar os diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, original e
cópia digital, armazenada em pen drive e disponibilizada em formato (.pdf).
Leia-se: Quando da comprovação dos requisitos a pessoa candidata deverá
apresentar cópia digital dos diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da
Educação, em formato (.pdf), que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico
específico para a admissão dos concursados.
No item 18.10:
Onde se lê: Por ocasião da posse serão exigidos do candidato habilitado os
seguintes documentos listados a seguir, apresentando a via original e cópia digitalizada,
armazenada em pen drive e disponibilizada em formado (.pdf).
Leia-se: Por ocasião da posse serão exigidos da pessoa candidata habilitada
cópias digitais, em formato (.pdf), dos documentos listados a seguir, que deverão ser
disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados.
No item 18.11:
Onde se lê: O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem
18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse.
Leia-se: A pessoa candidata, depois de adotados os procedimentos do subitem
18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse, através de sistema eletrônico
específico para a admissão dos concursados.
No item 18.12.1:
Onde se lê: O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício, às
suas expensas, na Unidade onde será lotado.
Leia-se: A pessoa candidata nomeada e empossada, deverá agendar o efetivo
exercício através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados e
apresentar-se-á, às suas expensas, para o desempenho de suas atividades na Unidade onde
será lotado.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
DIRETORA
DE
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
NOTIFICA
a
Oxigênio
-
Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais, CNPJ nº xx.587.949/0001-xx, na pessoa do
seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
8365/2025/MTE, processo nº 19955.200289/2023-17, foi devolvido ao remetente após
tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 1195/2025-
TCU/Seproc
-
Acórdão
condenatório
n°
8199/2023-TCU-Primeira
Câmara
-
TC
040.711/2018-8, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo
Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Central de Cooperativas e
Empreendimentos Solidários do Rio Grande do Sul (Unisol/RS), CNPJ XX.263.762/0001-XX, na
pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO
SEI Nº 21927/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para solicitar encaminhamento de documentação referente à prestação de contas final do
convênio TransfereGov nº 902107/2020 processo 71000.016505/2020-96, conforme
informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar
em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos
do processo,
a ser solicitada
pelo telefone
(61) 2021-5252 ou
pelo e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA