DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2025-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da
SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 09/05/2025
às 10:00 horas (Horário de Brasília/DF). Processo: 50605.003664/2024-75.
Salvador, 6 de maio de 2025
CÁSSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.001786/2024-47.
Pregão Nº 90464/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços
necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-230/ce;
trecho: div. Pb/ce - div. Ce/pi.; subtrecho: div. Pb/ce - entr ce-166/386/489 (farias brito);
segmento: km 0,00 ao km 6,70 e km 19,70 ao km 115,50; extensão: 102,50 km, sob
jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano
anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/10/2027. Valor Total: R$ 40.597.998,42. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 780/2023.
Nº Processo: 50617.000668/2023-81.
Pregão. Nº 573/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo
aditivo de adequação de quantitativos e inclusão de serviços novos, com acréscimo de
valor ao contrato. Vigência: 07/05/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.808.016,32. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 695/2022.
Nº Processo: 50619.000195/2020-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA .
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 06/05/2025 a 04/03/2026. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 277/2020.
Nº Processo: 50602.000939/2020-15.
Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação
dos prazos de vigência de 282 (duzentos e oitenta e dois) dias consecutivos e de execução
(18/04/2025 a 17/04/2026) e; aumento de valor contratual a elevando o valor vigente a
preços iniciais (PI) de R$ 96.349.236,42 (noventa e seis milhões, trezentos e quarenta e
nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 121.089.271,68
(cento e vinte e um milhões, oitenta e nove mil duzentos e setenta e um reais e sessenta
e oito centavos) devido ao acréscimo de R$ 24.740.035,26 (vinte e quatro milhões,
setecentos e quarenta mil trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) para dar suporte
financeiro ao contrato no período de 18/04/2025 a 17/04/2026, correspondente a etapa
excepcional de execução. O valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$
152.660.215,76 (cento e cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta mil duzentos e
quinze reais e setenta e seis centavos) (Preços iniciais + reajustamento). Fundamento Legal:
Art. 57, §4º, II, Artigo 60 e no Artigo 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações, e nas Cláusulas II e XV do Contrato 02 00277/2020. Vigência: 10/07/2025 a
17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.660.215,76. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 657/2024.
Nº Processo: 50602.001000/2024-00.
Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Retificação
ONDE SE LÊ: "6. Cláusula sétima - do reajuste"
LEIA-SE: "6. Cláusula sexta - do reajuste".
Vigência: 02/10/2024 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica GIULAIME ADELINO
ARTUR, CPF: ***.487.034-** para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita
referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta
do processo administrativo nº 50613.000232/2025-94, tendo em vista informações
insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação
e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser
prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço:
Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional - DNIT/PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 393022
Nº Processo: 50618000168202500. Objeto: Contratação de serviços continuados
relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos
de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra sem
exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das
unidades do DNIT-PI localizadas em Teresina/PI, Floriano/PI e Picoa/PI nos termos da 1.1
do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 
às
17h59. 
Endereço: 
Av. 
João
Xxiii, 
1316, 
Noivos 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit/pi
(SIASGnet - 06/05/2025) 393022-39252-2025NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-534/2022.
Nº Processo: 50614.002952/2022-31.
Contratante: Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto:
Prorrogação de prazo com consequente adequação de quantitativos e correspondente
aumento de valor ao contrato SR/RN nº 534/2022.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e
art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do
Termo Aditivo: R$ 3.899.148,70 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil cento e
quarenta e oito reais e setenta centavos).Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo:
R$ 33.403.013,23 (trinta e três milhões, quatrocentos e três mil treze reais e vinte e três
centavos). Nota de Empenho: 2025NE000415. Vigência: 05/05/2025 a 05/12/2025. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00197/2025 publicado no D.O de 2025-05-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/05/2025 a 29/07/2026. Leia-se: Vigência: 07/05/2025 a
30/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00337/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/05/2024 a 07/05/2025. Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Na CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, onde se lê: 2.1 A vigência da
contratação é improrrogável na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. O prazo de
vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em
07/05/2025. Leia-se: 2.1 A vigência da contratação é improrrogável na forma do art. 75,
VIII da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação
do extrato do contrato e encerra em 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00335/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/05/2024 a 07/05/2025. Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Na CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, onde se lê: 2.1 A vigência da
contratação é improrrogável na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. O prazo de
vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em
07/05/2025. Leia-se: 2.1 A vigência da contratação é improrrogável na forma do art. 75,
VIII da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação
do extrato do contrato e encerra em 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390070
Número do Contrato: 537/2020.
Nº Processo: 50009.000401/2020-18.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 00537/2020 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 882.284,88. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393013
Número do Contrato: 734/2023.
Nº Processo: 50616.002677/2023-17.
Pregão. Nº 451/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 84.689.066/0003-92 - BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Termo aditivo
de prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de vigência do contrato passa de
548 (quinhentos e quarenta e oito) dias para 728 (setecentos e vinte e oito) dias, iniciados
na data de publicação (exclusive) do extrato do contrato no Diário Oficial da União, em
face do acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias implementado através do 2º Termo
Aditivo, vigorando até 29/12/2025, e o prazo de execução dos serviços objeto desta
licitação passa de 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias para 637 (seiscentos e trinta
e sete) dias, contados a partir da data de expedição da ordem de início dos serviços, em
face do acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias implementado através do 2º Termo
Aditivo, vigorando até 05/10/2025.. Vigência: 03/03/2025 a 29/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.571.192,04. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).