DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 1.013.006/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de álcool em gel 70%, álcool antisséptico a 70% e álcool
desinfetante a 70%.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90030-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no
Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital
está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 05/05/2025) 10001-00001-2025NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014817/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de outsourcing de impressão - Parque gráfico digital, para a
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal - SEGRAF, de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Fe d e r a l ,
Via
N2,
Bloco
16,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2025) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0102. Processo: 200.004180/2025-17.
Celebrado
com o
CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO
DO NORTE
- CE.
CNPJ:
05.466.164/0001-22. Data da assinatura: 24/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início:
24/04/2025 - final: 24/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-
Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executivo, pela Câmara:
Felipe Mikael Vasques Monteiro.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
DIRETORIA GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Adendo nº 2 ao Edital de Credenciamento nº 1/2024
Adendo nº 1 ao Edital de Credenciamento nº 1/2024. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços nas áreas odontológica, de assistência e
atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços
de internação domiciliar e/ou hospitalar no âmbito do Distrito Federal e nos municípios
Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Novo Gama, Padre Bernardo,
Planaltina, Santo
Antônio do
Descoberto e
Valparaiso de
Goiás, bem
como o
credenciamento de serviços hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia e de internação
domiciliar nas cidades de Anápolis/GO, Araguaína/TO, Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG,
Curitiba/PR, Cuiabá/MT, Fortaleza/ CE, Goiânia/GO, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de
Janeiro/RJ, Bahia/BA e São Paulo/ SP, destinados aos beneficiários do STF-Med.
Adendo nº 2 ao Edital de Credenciamento nº1/2024 disponível no sítio
www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço eletrônico:stfmed.prestador@stf.jus.br, telefones
(61) 3217-5961/5962.
Brasília-DF, 6 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA TOLEDO
Diretor-Geral
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão da Prefeitura Municipal de Boca do Acre - Amazonas, ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o
Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e
o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo: 02433/2023. Objeto:
garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços
da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa
JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL. Assinatura: 08/04/2025.
Signatário: pelo Município de Boca do Acre/AM, Frank Sobreira Barros - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho
da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo: 02433/2023. Objeto: garantir e promover
o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante
(SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE
COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL. Assinatura: 22/04/2025. Signatário: pelo TRE-AP,
Desembargador Carmo Antônio de Souza - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) ao Acordo de Cooperação
Técnica n. 016/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério
da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Processo:
04067/2025. Objeto: reunião de esforços para a implementação da Resolução nº 510/2023
do Conselho Nacional de Justiça, por meio da adoção, entre outros, do compartilhamento
de dados, realização de estudos e diagnósticos de temas relacionados, oficinas e
capacitações, bem como a partir das intersecções com a política de acesso à justiça nos
estados da Amazônia Legal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, a
fim de apoiar tecnicamente a atuação dos Tribunais de Justiça e do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região na resolução de conflitos fundiários. Assinatura: 30/04/2025.
Signatário: pelo TJTO, Desembargadora Maysa Vendramini Rosal - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
EDITAL Nº 28 - CPNUJE, DE 6 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O
PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela
Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e,
considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por
meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 1010732-66.2025.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara
Federal Cível da SJDF, torna pública a convocação do candidato sub judice Vinicius Lopes
Chagas, inscrição nº 10174656, para o teste de aptidão física, mediante os procedimentos
descritos neste edital.
1 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
1.1 Para o teste de aptidão física, a ser realizado no dia 18 de maio de 2025,
o candidato sub judice convocado por meio deste edital deverá observar todas as
instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas
alterações; no item 7 do Edital nº 6 - CPNUJE, de 14 de janeiro de 2025; e neste edital.
1.2 O candidato sub judice receberá, por meio de e-mail e(ou) aplicativo de
mensagens, as informações referentes ao horário e ao local de realização dos testes
constantes do subitem 1.1 deste edital. O candidato sub judice somente poderá realizá-los
no horário e no local informados pelos meios de comunicação descritos neste subitem.
Comissão do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
RODRIGO EMANUEL COUTO
Membro da Comissão
LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO
Membro da Comissão
RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI
Membro da Comissão
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 11694-3/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de
sustentação, monitoramento e evolução da Solução Integrada de Registros Biométricos da
Justiça Eleitoral pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei,
consoante especificações, exigências e demais prazos constantes do Anexo I do Edital -
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 3 e 4 não estão
sujeitos a lances..
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2025) 70001-00001-2025NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 032652/2024. Objeto: Aquisição de carrinhos para servir
café/chá e carrinhos de supermercado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025
das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal
de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 50001-00001-2025NE000107