DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento TRT8 n. 07/2024; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a credenciada Fernanda Clarissa Silva de
Souza; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do credenciamento a partir de
27/04/2025 com vigência até 26/04/2026; PROAD TRT8 n. 2764/2024; Assinatura: 25 de
abril de 2025; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e a Sra.
Fernanda Clarissa Silva de Souza, Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 04/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa XP ON Consultoria Ltda; Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2025 e vigência até o dia
28/04/2026; Processo TRT8 n. 658/2021; Assinatura: 24 de abril de 2025; pelo Tribunal: a
Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Aguinaldo Alves
Barbosa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: PROAD 3096/2024 e 1668/2025.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 02.013.622/0001-80 - LPE COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080012
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 282795/2022 - Proad 2367/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar,
a partir de 01/02/2025, os preços do contrato em razão da celebração da Convenção
Coletiva de Trabalho SINDBOMBEIROS. Vigência: 01/02/2025 a 04/10/2025. Valor acrescido
ao Contrato: R$ 14.836,23. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1025/2023 - UASG 080016
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 0004164-94.2022.5.10.8000.
Pregão. Nº 93/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato originário para o período de 24/07/2025 a 24/01/2028..
Vigência: 24/07/2025 a 24/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.707,45.
Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80002
Nº Processo: MA - 107/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de energia
auxiliar dos grupos geradores das unidades do TRT 11 no Amazonas e em Roraima, através
do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados na rotina manutenção
preventiva, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Visconde de
Porto
Alegre,
Praça
14
de
Janeiro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretoria da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/05/2025) 80002-00011-2025NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 24871/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial de aparelhos de ar condicionado
instalados nos prédios do Fórum Trabalhista de Taubaté e Fórum Trabalhista de São
José do Rio Preto, com fornecimento integral de peças, componentes, materiais e
insumos, ficando excluídas da obrigação do fornecimento integral somente 2 peças,
relativas ao sistema Tipo Splitão de Taubaté, conforme condições e especificações do
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As
especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 06/05/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1852/2022. Contrato: 100/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e GREEN4T
SOLUÇÕES TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 30 meses, de 11/05/2025 a 10/11/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II.
Lei Orçamentária: Lei nº 15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339040 11. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Marcio Jose Martin e José Fernando de Almeida Andrade Junior. Data: 25/04/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 23241/2024. Objeto: Aquisição de materiais para as Seções de
Assistência Odontológica e Fisioterapêutica deste Tribunal, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt.
7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90021-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 80020-02024-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 15882/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de bens permanentes em geral.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/05/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 80020-02024-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 4095/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação
de serviços de distribuição e veiculação de mídia nas formas de outdoor, inserções
publicitárias em rádio, banners eletrônicos em sites de notícias e painéis eletrônicos, para
divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato
Grosso do Sul, no município de Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208
-
Jdim
Veraneio,
Parque
Dos
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/05/2025) 80026-00001-2025NE000025
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2025
OBJETO: O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRT/DG nº 317/2024,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as tentativas realizadas no
endereço da empresa cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF), CITA a empresa THIERREZ MATHEUS ALVES SALES - CNPJ
51.750.663/0001-64, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar defesa e
indicar as provas que pretenda produzir quanto a apuração constante do processo
administrativo eletrônico PROAD nº 5.128/2024, em trâmite no Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, sob pena de revelia. A defesa deve ser subscrita pelo sócio
administrador ou procurador com poderes de representação e ser protocolizada na
Diretoria-Geral do TRT da 24ª Região, localizado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos
de Oliveira nº 208, 3º andar, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande
- MS, no horário das 11:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Faculta-se o envio de
cópia do recurso ao e-mail dg_apoio@trt24.jus.br, sem prejuízo de protocolizar a
manifestação original na Diretoria-Geral deste Tribunal, em até 5 (cinco) dias após o
término do prazo legal, durante o regular horário de expediente. Cópia do processo
administrativo
nº
5.128/2024
pode
ser
solicitada
diretamente
ao
email:
dg_apoio@trt24.jus.br, pelo
sócio administrador ou
procurador com
poderes de
representação. Esclarece-se que independentemente da manifestação da empresa o
processo terá continuidade conforme disposto no art. 26, § 1º, inc. V, da Lei nº
9.784/1999.
Campo Grande - MS, 25 de abril de 2025.
RODRIGO ASSEF VIEIRA
Coordenador do Grupo de Trabalho
BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR
Membro do Grupo de Trabalho
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