DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Licitatório nº 1.672.272 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 100 (cem)
Toners HP CF283A, compatíveis com impressora HP Laserjet M-127FN, decorrentes do item
único da Dispensa nº 00001/2025, para atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme características, condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta
reais). Vigência: 20/02/2025 a 19/08/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.678.681 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de insumos (café
em grãos e leite em pó) para o abastecimento da máquina de café do 19º andar da sede
do CRECI/RJ, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência,
para atender às necessidades de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
- 1ª Região - RJ. Contratada: DOM CAFFÉ E MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 38.149.804/0001-20.
Valor total: R$ 20.230,00 (vinte mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 20/02/2025 a
19/08/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.672.437 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de insumos para
a impressora Zebra, para emissão de carteiras de registro profissional para os corretores de
imóveis, decorrentes do Pregão Eletrônico
nº 90004/2025, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de modo a atender às
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada:
PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA. CNPJ: 21.422.781/0001-82. Valor total: R$
124.719,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e dezenove reais). Vigência: 24/04/2025
a 21/10/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.696 - Termo de Contrato. Objeto: Locação de estrutura de
iluminação decorativa, sonorização e feitos especiais para o evento em celebração ao Dia
Internacional da Mulher, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: 56.806.027 MARCELO ZACHARIAS GOMES. CNPJ:
56.806.027/0001-20. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 04/04/2025 a
08/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.678.766 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio a eventos institucionais para o evento em
celebração ao Dia Internacional da Mulher, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: 56.806.027 MA R C E LO
ZACHARIAS GOMES. CNPJ: 56.806.027/0001-20. Valor total: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil
e novecentos reais). Vigência: 04/04/2025 a 08/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.780 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de Operadora
de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde Suplementar para a prestação de
serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica para o quadro
funcional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ e seus respectivos
dependentes, sem coparticipação. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. CNPJ:
04.487.255/0001-81. Valor total: R$ 158.730,55 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e
trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Base Legal:
Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.675.452 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de Seguro
Predial para a Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
-1ª Região-RJ, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90004/2025, a fim de resguardar os
imóveis de sinistros relacionados a incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza
e danos elétricos, conforme características, condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Valor total: R$ 9.453,55 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
cinco centavos). Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.671.248 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, decorrentes do Grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para atender
às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ.
Contratada: PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.259.567/0001-
09. Valor total: R$ 31.835,42 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta
e dois centavos). Vigência: 08/04/2025 a 05/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.671.248 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, decorrentes do Grupo 02 do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para atender
às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ.
Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 48.783,72
(quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência:
09/04/2025 a 06/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.672.410 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais
descartáveis, para uso em copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90002/2025,
para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região
- RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$
27.422,30 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Vigência:
07/04/2025 a 04/10/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.673.729 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 90.000 (noventa
mil)
folders diversos
voltados
às ações
de
Marketing
e Comunicação,
conforme
características, quantidades de cada modelo, condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência, decorrentes da Dispensa Eletrônica nº 90002/2025, para atender às
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CCC
BRANCO LTDA. CNPJ: 20.975.525/0001-50. Valor total: R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos
e sessenta reais). Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP - UASG 389298
Processo nº 2025.53.173.45278- Objeto: Pins Institucionais - Empresa vencedora do
certame: Marcio Sandro Mallet Pezarim - EPP - CNPJ 04.743.532/0001-70 - valor unitário:
R$ 1,80 - total global (12.000 unidades) : R$ 21.600,00
MÁRCIO BINS ELY
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - CCP/COREN/AP
Contratação
de
serviços
especializados
de
organização
de
eventos,
compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de
infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual
(plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar
novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do
evento Semana da Enfermagem 2025-Hibrida, do Conselho Regional de Enfermagem do
Amapá.
Abertura da
Sessão pública:
as 09h00
do dia
21/05/2025. Plataforma:
https://compras.gov.br Processo de Pregão Eletrônico nº: 90001/2025
Macapá-AP, 6 de maio de 2025.
GABRIELA ANDRADE LOBATO
P r e g o e i r a / CO R E N - A P
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Republicação
O Coren-BA, através de sua Pregoeira torna público NOVA DATA E HORÁRIO do
Pregão Eletrônico n.90012/2024, cujo objeto é a Contratação de entidade sem fins
lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem com capacidade
técnica e administrativa para operacionalização do Programa de Aprendizagem do
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, que consiste no recrutamento, seleção,
contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de no mínimo a cota
de 03(três) até 05(cinco) jovens aprendiz, em atendimento a Lei n.10.097/2000, ao Decreto
n.9.579/2018 e demais legislações subsidiarias, conforme especificações e condições
definidas no Termo de Referência. A NOVA DATA da sessão pública de disputa encontra-se
agendada para acontecer em 21/05/2025, às 09h00min, em virtude de alteração em
sistema compras.gov., quando a regra de participação para as empresas. O NOVO EDITAL
e anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais e
www.coren-ba.com.br
MAIORES
INFORMAÇÕES:
elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Pregoeira: Elisângela Santana.
Salvador - BA, 28 de abril de 2025.
ELISÂNGELA SANTANA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo nº SEI 00231.001199/2025-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO
DE PREÇOS". Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº. 07.797.967/0001-95. Valor total: R$10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação. legal:
art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Fortaleza - CE, 02 de maio
de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa- Presidente.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço Nº. 02/2025. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º
90002/2024, SEI 00231.001194/2025-11, conforme autorização contida no Despacho
(0724097) e Memorando (0715236). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 02, item 21 - Garrafa Térmica Personalizada,
qtde. 15, valor unitário R$29,00; Grupo 03, item 27 - Bolsa TNT metalizada, qtde. 85, valor
unitário R$5,40; Grupo 04, item 28 - Camisa personalizada, qtde. 85, valor unitário R$13,00;
item 30 - Placa de Homenagem, qtde. 04, valor unitário R$65,00; Valor total da ordem de
serviço R$2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais). Elemento de Despesa nº
6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material Para Divulgação. Fortaleza - CE, 24 de abril de 2025.
Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço Nº. 04/2025. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º
90002/2024, SEI 00231.001193/2025-69, conforme autorização contida no Despacho
(0723201) e Memorando (0715210). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 05, item 32 - Banners de Divulgação
Permanente, qtde. 10, valor unitário R$29,90; Valor total: R$290,00 (duzentos e noventa
reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza
- CE, 28 de abril de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF -
Presidente do Coren-CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a Enfermeira AMANDA CLAUDIA KLEIN MORAES, inscrita no COREN-RS sob o nº
669.537, nos autos do Processo Ético nº 41/2023-E, que versa sobre a suposta infração
e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 51 e 61 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente
DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser
escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo
encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 6 de maio de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo: 2259/2024 Ata: Não se aplica Contratado: Camepel Comércio de
Papéis Ltda Objeto: Aquisição de papel vergê por meio de adesão a ata de registro de
preços 00003/2024 - Unidade Gerenciadora 160247 32º BIL MTH - Número e Ano da
Compra 90001/2024, por meio da solicitação 00002/2025 Vigência: 10.04.2024 a
24.04.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente
Valor Global: R$ 1.162,00 (mil e cento e sessenta e dois reais) Nota de Empenho:
1188/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2141/2024 Ata: 48/2025 Contratado: Lupian Atacado e Varejo
Ltda Objeto: Contratação de serviços de buffet Vigência: 06/05/2025 a 06/05/206
Elemento das Despesas: Não se aplica Valor Global: R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e
quatro mil reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data
da Assinatura: 05/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 187/2024.
Aquisição de 1 (um) sistema de armazenamento (storage), com garantia e suporte
de 60 meses sobre os equipamentos e seus componentes, além de treinamento. Edital:
07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 07/05/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Em 6 de maio de 2025
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira
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