DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CERQUILHO, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
117/2025-TCV. Processo SEI: 26.000464/2025-94. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE BARIRI E REGIÃO - ASEAT, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da
legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei
n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo
n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração: 118/2025-TCV. Processo SEI: 26.000670/2025-02. Vigência:
01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO IBITINGUENSE
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
119/2025-TCV. Processo SEI: 26.000559/2025-16. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITÁPOLIS, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
120/2025-TCV. Processo SEI: 26.000672/2025-93. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO E REGIÃO, tendo
por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros
da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos
da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 121/2025-TCV. Processo SEI: 26.000423/2025-
06. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO FALA MULHER
ENGENHEIRA, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas
pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º
001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes.
Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 124/2025-TCV. Processo SEI:
26.000555/2025-20. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE JABOTICABAL, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
125/2025-TCV. Processo SEI: 26.000581/2025-58. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO MATONENSE DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas
áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações
que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos
de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam
nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
126/2025-TCV. Processo SEI: 26.000588/2025-70. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MONTE ALTO, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
127/2025-TCV. Processo SEI: 26.000673/2025-38. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE APIAÍ E REGIÃO - AETAR, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
128/2025-TCV. Processo SEI: 26.000677/2025-16. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE AVARÉ - AREA, tendo por objeto a execução
de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
129/2025-TCV. Processo SEI: 26.000678/2025-61. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PIEDADE E TAPIRAÍ, tendo por objeto a execução de projetos
com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
130/2025-TCV. Processo SEI: 26.000597/2025-61. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
132/2025-TCV. Processo SEI: 26.000617/2025-01. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AEASP, tendo por objeto a execução
de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
135/2025-TCV. Processo SEI: 26.000488/2025-43. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.