DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BELFORD ROXO LTDA PAF 6171 CNPJ 00.211.579/0001-31; MINASFARMA DROGARIA EIRELI
PAF 20022407301923 CNPJ 22.379.730/0002-69; DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA
LTDA PAF 20172408041030 CNPJ 35.882.173/0001-65; DROGARIA E PERFUMARIA AT R AT I V A
CENTER LTDA PAF 20142407141808 CNPJ 14.548.650/0001-80; POPULAR DE RIO DAS
OSTRAS DROGARIAS LTDA PAF 20022407301825 CNPJ 40.195.173/0001-27; DROGARIA &
PERFUMARIA PRINCESA DA TAQUARA LTDA PAF 20182407291920 CNPJ 51.393.769/0001-
58; P. R. L. DE LIMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF 20052406031726 CNPJ
54.103.575/0001-69; OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA PAF 20162411141536 CNPJ
33.496.134/0001-02; ERICA S MACHADO DROGARIA EIRELI ME PAF 2196757347124 CNPJ
22.818.808/0001-13;
FARMACIA
SEMIANA
LTDA
PAF
20022406121910
CNPJ
21.753.077/0001-02; FWJ 3 DROGARIA LTDA PAF 20267111389224 CNPJ 42.948.772/0001-
08; DROGARIAS ANNE LTDA PAF 20172408041214 CNPJ 42.019.384/0001-34; DROGARIA
DROGASNET LTDA PAF 20142408041229 CNPJ 01.699.824/0001-64; DROGARIA BARRA III
LTDA
PAF
20092406061134
CNPJ
28.932.961/0001-53;
SUA
FARMA
LTDA
PAF
20022407251731 CNPJ 43.527.223/0001-14; GRUPO ABSOLUTTO GESTAO DE DROG. E
FARM. LTDA PAF 20142406161425 CNPJ 04.065.981/0001-06; DROG OLIMPIO DE CASTRO
DE SULACAP EIRELI PAF 20267031387824 CNPJ 30.961.297/0001-12; TODA TODA DE NOVA
CIDADE DROGARIAS EIRELI PAF 20022407301841 CNPJ 37.145.411/0001-85; DROGARIA
SANTOS & PIRES LTDA ME PAF 20192408011753 CNPJ 11.836.157/0001-78; MD FARMAC I A
E PERFUMARIA LTDA PAF 20142407281724 CNPJ 38.346.667/0001-13; DROGARIA FR EZ E
LTDA ME PAF 20022408301134 CNPJ 21.488.323/0001-46; DROGARIA GUI E LI SILVA LTDA
PAF 20022407231323 CNPJ 49.924.543/0001-94; 52.256.374 NAJILA CHRISTINA CUNHA
TEIXEIRA PAF 11824 CNPJ 52.256.374/0001-76; HRCV PILOTO PAF 2096760896524 CNPJ
34.728.300/0001-03;
DROGARIA
CARNEIRO
LTDA
PAF
20102410111215
CNPJ
31.134.364/0001-98; DIDA FARMA FARMACIA LTDA ME PAF 20267121390624 CNPJ
10.869.130/0001-19; DROGARIA POPULAR DE NOVA CIDADE LTDA PAF 20142407241750
CNPJ
26.081.205/0001-32;
L2G
DROGARIAS
LTDA
PAF
20022406281036
CNPJ
47.167.227/0001-90; DROGA MAR LTDA PAF 11724 CNPJ 28.841.603/0001-35; DROGARIA E
PERFUMARIA GONCALENSE LTDA PAF 20142406201849 CNPJ 45.962.387/0001-03.
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 018/2021 (SEI CRFSP25.6.000009325-0) - Pregão Eletrônico nº
011/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - Tim S/A - CNPJ:
02.421.421/0001-11 - Objeto: Contratação de Serviço de Móvel Pessoal - SMP (Móvel-
Móvel, Móvel-Fixo e dados), compreendendo fornecimento de linhas móveis com conexão
de dados, e ligações de voz ilimitadas, a ser executado de forma contínua para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 -
Objetivo: renovação (art. 57, Lei nº 8666/93) - Vigência: 21/07/2025 à 20/07/2026 - Valor
anual estimado: R$ 88.488,00. Marcelo Polacow Bisson - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912573096. Contratante: CREFITO-4. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Data da assinatura: 25/04/2025. Vigência: De 06/05/2025 até
06/05/2026. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912573114. Contratante: CREFITO-4.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: De
06/05/2025 até 06/05/2026.
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a desistência
tácita da décima terceira colocada para o cargo de Almoxarife; convoca a candidata
aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Isabella Thaisa Alves da Silva
.Almoxarife
.AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 9 de junho de 2025, munida dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 928000
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de
maio de 2025, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação
de empresa para a prestação do serviço de terceirização de mão de obra de assistência
administrativa para o CREFITO-5. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025, às 8h,
pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá
ser obtido, a partir do dia 07/05/2025, na página eletrônica: www.crefito5.org.br /
https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 928000
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-
5 torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de maio de 2025,
às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para a aquisição de veículo novo, com
características do tipo SUV ou Minivan, devidamente emplacado, com alienação simultânea de
pagamento com dação de 1 (um) veículo usado de propriedade do CREFITO-5, previamente
avaliado, como parte do pagamento, que atenda às necessidades operacionais do CREFITO-5,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2025, às 8h, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 07/05/2025, na página eletrônica:
www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 926722
Nº Processo: 1001578/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a sede do Crefito 7
em Salvador e Subsedes em Vitória da Conquista e Barreiras, para atendimento das
necessidades do Crefito 7. Total de Itens Licitados: 13 (Grupo 1). Edital: 07/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Nº 999 7º Andar,
Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ sob o
n.º 10.498.974/0002-81. Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".
Processo nº: 031313/2025 Ato que autoriza a Contratação Direta: 51/2025
Id Contratação PNCP: 16300642000146-2-000014/2025
Objeto: Curso de Formação de Pregoeiro e agente de contratação - entre os dias 14 e 16
de abril de 2025. Inscrição em nome de: Caroline Barreto de Andrade.
Vigência da Contratação: R$ 3.690,00 (Três Mil e Seiscentos e noventa Reais).
Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.
Data do documento: 04/04/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2025 Processo nº 0301462/2025
No extrato do Termo Aditivo nº 7/2025, publicado em 30/04/2025, Edição: 81,
Seção: 3, Página 261, Onde se lê: Vigência: até 09/03/2025. Leia-se: Vigência: até
09/03/2026. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por
intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes
candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de
2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de
Resultado
Final,
publicado
em
02/08/2024,
conforme
segue
(nome/cargo/classificação/concorrência):
Klebson da Cruz dos Santos - Assistente Administrativo - Curitiba - 3º PPP;
O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do
presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item
3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.
Curitiba, 6 de maio de 2025.
BRUNO GIL ALDENUCCI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 01/2025, publicado
no Diário Oficial da União-DOU em 06 de maio de 2025, Edição 83, Seção 3, Página 231,
onde se lê: EMPRESA TRANSROCA COMERCIAL LTD ESTILO CONTABILIDADE LTDA, INSCRITO
NO CNPJ: 08.433.243/0001-25. Leia-se: ESTILO CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ:
08.433.243/0001-25. RENATO SILVA NACER - Presidente Crefito-13
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº SEI-2/2025 - CREMAM/PRES/SEGER
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM, torna
pública a decisão proferida no processo administrativo disciplinar - PAD SEI nº 24.0.000000525-
3 que determinou a perda do mandato de conselheiro do médico Emanuel Jorge Akel Thomas
de Lima, nos termos do art. 37, inciso IV do Regimento Interno do CREMAM.
Manaus, 5 de maio de 2025.
AMARILDO BRITO
Presidente
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
operacionalização de áudio e vídeo dos equipamentos do auditório do CRM-MG, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo montagem, configuração, operação e
manutenção preventiva dos equipamentos audiovisuais, conforme condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste
Edital.
Edital
a
disposição
no
sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do
%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1
Data
de
abertura do pregão: dia 22/05/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de canetas e pastas para distribuição em
solenidades, cursos e eventos institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Minas Gerais. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. A licitação será dividida em 4 (quatro) itens, conforme tabela constante do
Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos
itens
forem
de
seu
interesse.
Edital
a
disposição
no
sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do
%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1
Data
de
abertura do pregão: dia 23/05/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro