DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
laudo técnico de vistoria, com entradas independentes para pedestres e veículos,
controle de portaria e identificação para permissão de acesso, ventilação e iluminação
natural e artificial estruturadas para a capacidade do prédio, instalações prediais em
perfeitas condições, sinalização de segurança e indicativa de recintos internos e
externos para orientação facilitada dos usuários, equipamentos de combate à incêndios
em perfeitas
condições de
uso, instalações
de escritórios
adequadas e
com
infraestrutura de rede elétrica e de telecomunicações. Natureza e discriminação das
mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe a receber em depósito cargas secas
em geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse da saúde, tais como:
saneantes domissanitários, produtos de higiene e limpeza e insumos, cosméticos,
correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos em geral; exceto produtos
perigosos e inflamáveis e exceto produtos que necessitem de precauções especiais, tais
como câmara climatizada ou frigorificadas, controle de gases, e explosivos, não serão
recebidas em depósito mercadorias de origem agropecuária. Propõe-se a realizar a
armazenagem, guarda e conservação das mercadorias acima especificadas, conforme
Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário);
recebimento
e expedição
e
serviços
conexos. Equipamentos
Operacionais
de
Movimentação: Serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral,
produtos acabados e/ou insumos, embalagens conforme especificadas abaixo: 02
empilhadeiras com capacidade para 2,0 toneladas, 04 paleteira manual com capacidade
para 1 tonelada; 01 paleteira elétrica com capacidade para 1 tonelada; equipamentos
de informática e softwares de controle operacional e administrativo em rede do tipo
WMS, administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta
Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e demais órgãos, principalmente na
questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias, balancetes trimestrais e
demais obrigações. A TRANSPORTADORA GERBI LTDA, propõe-se a prestar os serviços
de armazéns gerais previstos em seu regulamento interno, operações de armazenagem
de mercadorias a granel ou em contêineres ou qualquer tipo de embalagem, guarda
e conservação, embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação de produtos, controle
de estoques, aplicação de filme plástico e demais serviços conexos, com base na
atividade regida pelo Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903. Amparo, 17 de
março de 2025. - TRANSPORTADORA GERBI LTDA -Fernando Costa Gerbi - Sócio- TAR I FA
REMUNERATORIA: 1-DA ARMAZENAGEM
. .Período: Quinzenal
.
. .Unidade de Medida:
.Valor Unitário em R$
. .M²
. 35,00
. .M³
.15,00
. .Volume
.5,00
. .Tonelada
.38,00
. .2) Da Movimentação:
.
. .Período: Quinzenal
.
. .Unidade de Medida:
.Valor unitário em R$
. .M²
.25,00
. .M³
.15,20
. .Volume
.5,00
. .Tonelada
.38,00
. .3) Da Emissão de Títulos
.
. .Emissão de warrants/recibo de depósito
. R$ 100,00 por título
. .4) AD Valorem:
.
. .Período: quinzenal
.0,15% sobre o valor das mercadorias em Depósito.
. .5) Demais taxas e serviços:
.
. .Pesagem de veículo: (por tonelada)
.R$ 30,00
. .Mão-de-obra para carga e descarga (por homem/hora)
.R$ 26,00
. .Mão-de-obra para etiquetagem de caixa homem/hora)
.R$ 26,00
. .Fatura mínima por período:
.R$ 1.000,00
6-Condições Gerais: De acordo com o regulamento interno e legislação
vigente aplicável. Amparo-SP, 17 de Março de 2025 . Fernando Costa Gerbi - Sócio -
Registro na JUCESP 139.353/25-2 - em 25/04/25.
Amparo - SP, 2 de maio de 2025.
FERNANDO COSTA GERBI
Sócio
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025
COMPRASGOV Nº 90035/2025 - CPC - SEE
SEI Nº 0014.015386.00038/2025-61
Contratação de empresa de Engenharia para execução da Ampliação e adequação
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Anita Garibaldi localizada no município de Rio
Branco - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
30/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
23/05/2025,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEAD/DIRPAP/SESACRE
Constitui
objeto
do
presente
leilão
a
venda
de
itens
diversos
(Mobiliário/Hospitalar, equipamentos de informática e equipamentos de refrigeração), sob
a condição de sucatas.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 02/06/2025 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de Maio de 2025.
GUILHERME SCHIRMER DUARTE
Secretário de Estado de Administração - SEAD
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SEAD/DIRPAP
Processo Administrativo: 0006.016665.00006/2024-74
Constitui objeto do presente leilão a venda de imóvel urbano tipo terreno sob a
matrícula nº 7.194, com logradouro na Rua Luiz Galves, s/n, Bairro Castelo Branco.
Tipo de leilão: maior lance ou oferta.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
21/05/2025 no endereço eletrônico: http://www.licitacao.ac.gov.br/.
Data da Abertura: 11/06/2025 às 09h00, conforme preâmbulo no Edital.
Local: Sede da SELIC, Estrada do Aviário nº. 927, Bairro Aviário, CEP nº 69.900-830
- Rio Branco-Acre.
Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025.
GUILHERME SCHIRMER DUARTE
Secretário de Estado de Administração - SEAD
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SEAD/DIRPAP
Processo Administrativo: 0006.016665.00162/2024-35
Constitui objeto do presente leilão a venda de imóveis urbano tipo terreno,
lotes (20, 21, 22, 23 e 24), localizados na Rua Rio Tejó, s/n. Portal da Amazônia, no
município de Rio Branco - AC.
Tipo de leilão: maior lance ou oferta.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/05/2025 no endereço eletrônico: http://www.licitacao.ac.gov.br/.
Data da Abertura: 04/06/2025 às 09h00, conforme preâmbulo no Edital.
Local: Sede da SELIC, Estrada do Aviário nº. 927, Bairro Aviário, CEP nº 69.900-
830 - Rio Branco-Acre.
Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025.
GUILHERME SCHIRMER DUARTE
Secretário de Estado de Administração - SEAD
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL LPI Nº 1/2025
COMPRASGOV:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
90036/2025
-
CEC
01
-
DERACRE/FONPLATA - SEI Nº 38.013334.00003/2025-80
Contratação de empresa de Engenharia
para execução, de obras de
infraestrutura urbana no município de Rio Branco/ AC para implantação da 1ª fase do Arco
Metropolitano.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 17/06/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025
COMPRASGOV Nº 90202/2025 - IEPTEC
SEI Nº 0819.012807.00009/2025-10
Aquisição de Veículos de transporte de pessoal para utilização no transporte de
pessoas das Unidades Descentralizadas do Instituto Estadual de Educação Profissional e
Tecnológica, localizadas no Município de Rio Branco/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
19/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90198/2025 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00025/2025-07
Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à
internet para consumo, sob demanda, para atender as necessidades das unidades
Administrativas e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual de
Educação e Cultura(SEE).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
21/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90199/2025 - SEASDH
SEI Nº 0860.012981.00011/2025-63
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis (proteína animal), visando garantir a Segurança Alimentar e Nutricional dos
beneficiários em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas da
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através do
Departamento de Proteção Social Especial - DEPPSE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
19/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90200/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00055/2025-11
Aquisição de CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO DOS TIPOS: GIRATÓRIA COM BRAÇO,
GIRATÓRIA SEM BRAÇO e CADEIRAS PARA COSTUREIRAS (OS) para atendimento das
demandas das unidades da Rede IEPTEC, visando a estruturação de laboratórios didáticos
e organização dos espaços educacionais e administrativos face à significativa expansão de
matrículas nas unidades educacionais.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
19/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira