DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90152/2025 - SEASDH
SEI Nº 0860.012967.00005/2025-21
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos (ar
condicionado, bebedouros, bebedouros industriais, fogões, fogões industriais, freezers,
geladeiras, frigobar), para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Assistência
Social e Direitos Humanos nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/05/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão de retificação
no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEHURB
SEI Nº 0844.015007.00143/2024-73
Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana nas
vias macro da 2ª Etapa do empreendimento Conjunto Habitacional Cidade do Povo, Lotes
A e B, no município de Rio Branco/AC.
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO torna público que fica suspenso
o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/04/2025 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da
União
Seção
3,
no
Jornal
Opinião
e
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão haver questionamento do LICON TCE/AC
pendentes de saneamento.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20
Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para atender as
necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90146/2025 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017053.00042/2024-55
Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e
gerenciamento informatizado para serviços contínuos e ininterruptos de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas,
guincho e lavagem de veículos, através de redes de estabelecimentos credenciados
nacionalmente pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart)
ou cartão com tarja magnética, para atender as demandas da administração da Secretária
de Estado da Mulher - SEMULHER.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.007/2025
Processo: 41010.17348/2024. Tipo: menor preço, por item.
Contratação de contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de
fossa séptica, esgoto e boca de lobo nas dependências do complexo da Universidade Estadual
de Ciências da Saúde Alagoas. Data de realização: 22 de maio de 2025 às 09:00 h. - Horário
de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 5 de maio de 2025.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO.
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250309
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250309, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903092025, até o dia 23/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de abril de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250215
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250215, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902152025, até o dia 23/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de abril de 2025.
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cessão Onerosa. Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de
um lado na qualidade de CONTRATANTE, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual no
7.763, de 07 de novembro de 1978, constituida pelo Decreto no 47.130/2019, e alteracoes
posteriores, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia
Indonesia, S/N, Distrito Industrial de Ipojuca-PE, a seguir designada abreviadamente de
SUAPE, e do outro lado, na qualidade de CESSIONARIO, como sera designada a seguir
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE IPOJUCA E
GRANDE RECIFE - SINTRACAPE, inscrita no CNPJ sob o no 10.737.735/0001-56, sediado na
Zona Industrial Portuária de Suape, s/n, Porto de Suape, município de Ipojuca, Estado de
Pernambuco, tem justo e acordado o presente CONTRATO DE CESSAO ONEROSA, com
fundamento na Lei Federal no 13.303/2016 e Portaria no 51/2024, de 23 de marco de 2021,
do Ministerio da Infraestrutura. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores
firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do
CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA No 30/2025, de 01/04/2024, para todos os fins e efeitos
de direito. Valor global: R$ 68.508,00 (Sessenta e oito mil, quinhentos e oito reais)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2025 CPL
PROCESSO Nº 2995/2025
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA ZONA NORTE DO RECIFE (DUPLICAÇÃO DA
ALÇA NORTE) - COMPLEMENTAÇÃO. Abertura: 29/05/2025 às 14:00h. Disputa: 29/05/2025 às
15:00h. Versão Atualizada disponível 07/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 29 de abril de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 83/2025 CPL
PROCESSO Nº 2927/2025
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR INTEGRADO LAGOA
GRANDE E IZACOLÂNDIA (PETROLINA). Abertura: 17/07/2025 às 14:00h. Disputa:
17/07/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/05/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,
s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 29 de abril de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - CPL
Processo: 00224.001213/2023-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM
REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE 34.06 KM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS
- PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL:
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA
DAS PROPOSTAS: 22/05/2025 às 10:00 (dez) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais).
Teresina-PI, 6 de maio de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada
vencedora dos lotes VII a empresa 4K DEDETIZAÇÔES LTDA: 19.797.332/0001-77, deste
Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado
do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº
16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente
procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a
contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em
tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS
PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO,
DESRATIZACAO E SANITIZACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO
DO PIAUI - IMEPI o lote VII ao valor de R$ 181.809,60 (CENTO E OITENTA E UM MIL,
OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), com fundamento no art. 71, IV da Lei
14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da
convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei
14.133/2021.
Teresina-PI, 30 de abril de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
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