DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, com fornecimento de refeição e transporte, destinados a
pacientes em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador - BA. RECEBIMENTO DE
DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do
Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 09 de maio de 2025, no
horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos
interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o
inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://sai.io.org.br/ba/riodopires/Site, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br
e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 20/05/2025, às 09h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de detector fetal para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global.
Processo Administrativo nº 153/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os
interessados
poderão
entrar
em
contato
através
do
e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das
08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP:
48.330-000.
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 20/05/2025, às 14h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real/BA.
Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 154/2025. Regência legal: Lei
14.133/21.
O Edital
e
seus anexos
poderão ser
obtidos
através dos
sites:
www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de
segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município
de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA 6 de maio de 2025
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico
025/2025, cujo objeto é o "Registro de preços para aquisição de material de limpeza
hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Real/BA.
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos",
Motivo: Ratificação do edital devido a impugnação.
Rio Real/BA, 6 de abril de 2025
GIANCARLO ALVES DE ALCANTARA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
PROCESSO Nº: 262021/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARINHA DE TAPIOCA), através do
Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ,
PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
.
. LICITANTE VENCEDOR
. LOT E
. VALOR DA PROPOSTA
.
ATUAL CERQUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
.01
.R$ 263.680,00
. .
.02
.R$ 65.920,00
Data da Homologação: 28/04/2025.
Salvador, 28 de abril de 2025
ALBINO GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo
decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 19/05/2025, às
14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 022/2025, objetivando a Formação de
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais como: brita 3/8,
cascalho, pó de pedra, gravilhão, areia de reboco, peças de mármore e madeiras
certificadas, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O
edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais atos
pertinentes a
este certame
serão publicados
em diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO
URBANO E PREDIAL, RASTREAMENTO VEICULAR, RADIOCOMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA
EM NUVEM E INFRAESTRUTURA DE DATACENTER (COLOCATION). Data da sessão:
19/05/2025 ás 09:00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Municipio de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
e- mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 6 de maio de 2025.
JUCIMARO D. MUNIZ
Secretário da SEGAD.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COM COBERTURA TOTAL
(COMPREENSIVA) PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, INCLUINDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROUBO, FURTO,
INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24H E CARRO RESERVA. TORNA PÚBLICO a
intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de
MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
A manifestação de
interesse e orçamentos deve ser enviada
para o e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 09/05/2025.
Santo Amaro - Bahia, 6 de maio de 2025
ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico
N.º 009/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de gêneros alimentícios
perecíveis hortifrutigranjeiro para atendimento das necessidades das Secretarias deste Município.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.
Abertura
da
Licitação:
20.05.2025
às
09h.
Edital
completo
está
disponível
em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações
(77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 6 de maio de 2025
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 020PE/2025, no dia 19 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O
Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, h tt p s :// p ms
ao g o nc al o d os ca mp o s .t ra n sp a re nc ia o fic i al b a.c o m/d i a ri o o fi ci a
l / , https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores
informações pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá
através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070043.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 6 de maio de 2025.
ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 009/2025, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 07/05/2025, abertura das propostas: às 08:02
h do dia 19/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição
de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São
Miguel das
Matas- BA.
O Edital
poderá ser
adquirido no
endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 6 de maio de 2025
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Sapeaçu/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação,
torna público que realizará na modalidade de Credenciamento n° 002-2025. Objeto: Chamada
Pública para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Sapeaçu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06 de
maio de 2025, no endereço: Praça da Bandeira, nº 176 centro, Sapeaçu-Ba. Sala do Setor de
Licitações. Maiores informações através E-mail: licitacao.sapeacu@gmail.com.br. das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital
no site oficial do Município -
http://sapeacu.ba.gov.br/ultimos-diarios/ ou na Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA, na sala
de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Sapeaçu (BA), 6 de maio de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação