DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 26/2025 - SME Extrato do Contrato N° 026/2025 - SME. Processo Nº
P376482/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Sobral,
através
da
Secretaria
Municipal da Educação. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ Nº 52.332.054/0001-58. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal
Nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e
suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para Aquisição de materiais de
consumo - expediente (papeis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD25002-SME à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2024/21040, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024002/SEPLAG-CE. Valor
Global: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.366.0486.2.546.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.548.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 02/05/2025. Signatários:
Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da
Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Lara Brenda Marques da
Silveira. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME - Sobral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 145/2022-SMS Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0145/2022-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde
(SMS). CONTRATADA: JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33. Objeto: a
RENOVAÇÃO do Contrato N° 0145/2022-SMS, proveniente do P.E N° 22016-SMS do
processo P377511/2025. Valor: a ser renovado será de em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 09/05/2025 a
09/05/2026. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula
8° do Contrato Nº 0145/2022-SMS. Data da Ass.: 30/04/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Antônia Costa
da Silva Vasconcelos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.02.2025.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de maio de 2025
às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado
no Edital Nº 2204.02.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços
visando futura e eventual aquisição de livros didáticos de formação socioemocional para
alunos do 7º, 8º e 9º ano da rede de ensino fundamental do Município de Trairi-CE,
conforme
condições, especificações,
quantidades
e
exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto
Norte
- 
Trairi/CE,
bem 
como
nos
sítios 
eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 6 de maio de 2025.
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.06.1
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com
Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a:Contratação para o fornecimento de material
esportivo destinado ao atendimento das necessidades de Escolas da Rede Pública Municipal
de Ensino, com a finalidade de atender as suas demandas, visando manter o pleno
funcionamento das atividades esportivas, dando suporte e condições de trabalho pra os
profissionais de educação física, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea
Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo
máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a
mais vantajosa. Data da
Sessão: 13/05/2025. Link:
https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O
Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
e 
no
Portal 
Nacional
das
Contratações 
Públicas 
-
PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº
153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Várzea Alegre, 6 de Maio de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-SEINFRA/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 02/2025-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos asfálticos e óleo combustível B1. O sistema receberá o cadastro
das propostas até 20 de maio de 2025, às 09:00h, abertura e classificação às 09:15h, disputa de
lances a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às
17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará-CE, 6 de maio de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025-SESA
A Secretária de Saúde comunica a revogação do Processo Administrativo PE
03/2025-SESA, Pregão Eletrônico PE 03/2025-SESA, cujo objeto Contratação de serviços de
exames de imagem e procedimentos de saúde para a Secretaria de Saúde do Município de
Viçosa do Ceará/CE, Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71,
inciso II da lei 14.133/21.
Viçosa do Ceará-CE, 6 de maio de 2025.
FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a realização do Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana em
vias e logradouros públicos. Início do acolhimento das propostas: 07/05/2025 às 14h.
Limite para recebimento de propostas: 23/05/2025 às 12h59min. Sessão de disputa:
23/05/2025 
às
13h. 
Edital
disponível 
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de abril de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2025
IDTCE-ES 2024.017E0600005.01.0007
Processo n° 15.725/2024
Contratante: PMC
Contratada: AFC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização da rua Ponto Alto
localizada no bairro Graúna, município de Cariacica/ES.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de sua assinatura.
Valor total: R$ 387.000,00 (Trezentos e oitenta e sete mil reais).
Dotação orçamentária:
15.451.0009.1.0067 - 4.4.90.51.00 - 700.2141.0000 - 500.0000.2141.
Data de assinatura: 23/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2025
IDTCE- ES2024.017E0500004.01.0001
Processo n° 19.391/2024
Contratante: PMC
Contratada: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no
Bairro Nova Brasília, no Município de Cariacica.
Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
Valor total: R$ 1.554.587,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos
e oitenta e sete reais e setenta centavos).
Dotação orçamentaria:
08.244.0006.1.0012 - 4.4.90.51.00 - 2.665.0001.3110
Data de assinatura: 24/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.18.0001
O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa
interessar a REDESIGNAÇÃO da data de abertura da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº
00001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE,
permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Os interessados deverão anexar seus documentos de Habilitação e Projetos de
Venda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 16 de maio de 2025, às
08h30min, sendo a abertura da sessão no mesmo dia.
Limite para Impugnação: 13/05/2025, 23:59
Limite para Esclarecimentos: 13/05/2025 23:59
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 6 de maio de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 576/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 53/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa Restaurante e Lanchonete Vinte Ver Ltda,
inscrita no CNPJ 20.714.318/0001-41, objetivando à aquisição de marmitex para
atendimentos das atividades e programas das Secretarias Municipais, no valor de R$
16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0055
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2025.
GENÉSIO DE CASTRO FIGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 00491/2025
O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil
(Creches e Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES.
Empresas Vencedoras: PETERSON STIEG LEMES-ME - CNPJ n° 58.592.912/0001-
80 no valor Global de R$ 9.638,00 (nove mil e seiscentos e trinta e oito reais);
APBT VERDE E AMARELO LTDA - CNPJ n° 48.866.573/0001-29 no valor Global de
R$ 359.587,50 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos);
ATLAS COMERCIO LTDA - CNPJ n°56.341.189/0001-30 no valor Global de R$
75.075,00 (setenta e cinco mil e setenta e cinco reais);
CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CNPJ
n°05.642.134/0001-20 no valor Global de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e
quatrocentos reais);
COMERCIAL RAMALHO E BREMER LTDA - CNPJ n°14.550.310/0001-94 no valor Global
de R$ 484.126,20 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos);
FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ n°11.796.012/0001-90 no valor
Global de R$ 241.650,00 (duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais);