DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GCP
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
LTDA
-
CNPJ
n°52.724.521/0001-95 no valor Global de R$ 504.240,00 (quinhentos e quatro mil e
duzentos e quarenta reais);
JBF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n°58.030.893/0001-06 no valor Global de R$
190.679,40 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta
centavos);
JHONE ALVES NASCIMENTO-ME - CNPJ n°36.327.795/0001-94 no valor Global
de R$ 266.852,00 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais);
MS SUPERMERCADO LTDA - CNPJ n°08.417.907/0001-62 no valor Global de R$
87.584,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais);
RIO NUTRI SERVICE LTDA - CNPJ n°53.255.375/0001-69 no valor Global de R$
668.623,50 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta
centavos);
RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n°15.488.494/0001-72 no valor
Global de R$ 7.428,00 (sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais);
SANTA ROSA
COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
- CNPJ
n°01.146.578/0001-13 no valor Global de R$ 20.925,00 (vinte mil e novecentos e vinte e
cinco reais);
Homologação: No dia 30 de abril de 2025, pela Autoridade Competente.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.02.0001
Montanha/ES, 2 de maio de 2025.
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Montanha/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n°4.858/2025, no
cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.881/2025, torna
público aos interessados que realizará o seguinte chamamento público:
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de
serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com
sede no município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Montanha/ES.
Local de Realização: O recebimento dos envelopes referentes a Chamada
Pública dar-se no setor de Protocolo, localizado na Prefeitura de Montanha, localizada na
Praça
Osvaldo
Lopes,
s/n,
Centro
-
Montanha/ES,
ou
pelo
e-mail
licitacao@montanha.es.gov.br, a partir do dia 07/05/2025 ficando aberto para os
interessados até o dia 08/05/2027, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a
sexta-feira. Ressalta-se que o presente credenciamento ficará aberto pelo período de 12
(doze) meses. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:
https://montanha.es.gov.br/
Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail:
licitacao@montanha.es.gov.br. Montanha-ES, 06 de maio de 2025. ID CIDADES TCEES:
2025.048E0500001.17.0002
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0002
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme
processo administrativo
nº
001063/2025,
OBJETIVANDO a
aquisição de
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para as Unidades Básicas de Saúde,
considerando os itens restados desertos e/ou fracassados, oriundos dos processos
administrativos nº 3549/2023 e nº 1242/2024, em conformidade a Proposta de Emenda
Parlamentar nº 14734.122000/1230-08, Cód. nº 41800007, repassado ao Município pela
Portaria GM/MS nº 672/2023, e Proposta de Emenda Parlamentar nº 14734.122000/1230-
33, Cód. nº 41800007, repassado ao Município pela Portaria GM/MS nº 2.560/2023, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e
condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 19/05/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 19/05/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 5 de maio de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Pregão Eletrônico nº 46/2025
Processo nº 99.480/2024
( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 2 0
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR
Abertura da sessão: 26/05/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Processo nº 99.197/2024
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0015
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 26/05/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Processo nº 99.090/2024
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0016
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 26/05/2025 às 09:00.
Serra, 13 de Maio de 2025
CAROLINA SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação -SESA/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 185/2023. Compra Direta
nº 29/2023. Processo Administrativo nº 6886786/2022. CONTRATADA: SAPRA LA N DAU E R
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de Serviço de Dosimetria Pessoal para Radiologia Odontológica. OBJETO DO
ADITIVO: Conceder reajuste de 5,05763% (cinco vírgula zero cinco sete seis três por cento),
a partir de 14/03/2025, relativo ao índice do IPCA/IBGE no período de Março/2024 a
Fevereiro/2025, de acordo com o estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Originário;
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
16/05/2025 a 15/05/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 954,38
(novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte de Recurso:
1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/04/2025. NOTA DE EMPENHO:
1668-000.
Parecer
Jurídico
(PGM)
e
Técnico
(CGM):
429/2025
e
332/2025,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 09 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 166/2020. Pregão
Eletrônico nº 228/2019. Processo Administrativo nº 972392/2019. CONTRATADA: TÉCNICA
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de
conservação, higienização predial, limpeza e jardinagem, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos e ferramentas, nos imóveis e dependências pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Repactuar, a partir de 01/01/2025, o salário e os
benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMPE 2025,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº ES000055/2025, de acordo com
o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula
Quarta, subitem 4.6, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; Reajustar, a
partir de 12/01/2025, o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,70
(quatro reais e setenta centavos) para R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), conforme
definido na Portaria nº 003-S (DIO-ES de 10/01/2025), demonstrado no Anexo I deste
Termo; Suprimir, a partir de 25/04/2025, 02 (dois) postos de trabalho ASG Noturno
(Hospitalar) - escala 12x36, 06 (seis) postos de trabalho ASG Diurno (Hospitalar) - escala
12x36, 04 (quatro) postos de trabalho ASG 44 horas (Hospitalar diurno) e 02 (dois) postos
de trabalho ASG 44 horas (Administrativo), conforme Anexo I deste Termo; Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/04/2025 a
24/04/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 12.084.578,24 (doze
milhões, oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.02 -
Fonte de Recurso: 1.600.0036.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24/04/2025. NOTA
DE EMPENHO: 1695-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 521/2025 e 393/2025,
respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - PROCESSO Nº
1161483/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0027.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TÊNIS DE SEGURANÇA). Início de entrega das
propostas: dia 07/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/05/2025.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/05/2025. Informações no
e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 24 de abril de 2025
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
JAQUELINE CARMO MURÇA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
Em exercício
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo
de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 065/2025 - PROCESSO Nº 7436556/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0029.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 08/05/2025. Final de entrega das propostas: às
09:00h do dia 21/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/05/2025.
Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 29 de abril de 2025.
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
JAQUELINE CARMO MURÇA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
Em exercício
JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote,
modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
064/2025 -
PROCESSO Nº
156237/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0028. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (ALUNO, PROFESSOR E
REFEITÓRIO). Início de entrega das propostas: dia 08/05/2025. Final de entrega das propostas:
às 09:00h do dia 20/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia
20/05/2025. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 30 de abril de 2025
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
JAQUELINE CARMO MURÇA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
Em exercício
JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI
Secretária Municipal de Educação