DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.00.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames
com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada e
densitometria
óssea), incluindo
realização e
entrega
de laudos
aos usuários. Os
interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 28 de maio
de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 005/2025 e apresentar, por meio do
Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida,
devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 005/2025, com as condições para participação
e
o 
rol
de
documentação 
a
ser 
apresentada,
estará
disponível 
no
site:
www.vitoria.es.gov.br, 
"link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025.
Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 30 de abril de 2025
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 483/2025. Processo N° 2025001326. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde
no Setor Mansões Por Do Sol, no Município de Águas Lindas de Goiás, Dotação: Recursos
não vinculado de impostos da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Obras prevista no
QDD2025 06.0616.10.122.1014.1219.449051.0, Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026, Aguas
Lindas, 06/05/2025, Peterson Saylon Vieira Lima, Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 484/2025. Processo N° 2025001331. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde
no Setor Mansões Ilha Bela, no Município de Águas Lindas de Goiás, Dotação: Recursos não
vinculado de impostos da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Obras prevista no
QDD2025 06.0616.10.122.1014.1219.449051.0, Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026, Aguas
Lindas, 06/05/2025, Peterson Saylon Vieira Lima, Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE
A Prefeitura Municipal de Aloândia, por meio de seu Gestor, torna pública a
Decisão Administrativa que REVOGA a penalidade de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, aplicada à empresa CH de
Macedo Locação e Serviços, inscrita no CNPJ n 26.957.920/0001-96, anteriormente
sancionada pelo descumprimento de obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços
10/2024.
Aloândia, 24 de junho de 2024.
WILLIAN HENNER SILVA
Gestor do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Sistema de registro de preços para Aquisição de Monitor Multiparamétrico de
Sinais Vitais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go.
A realização do certame está prevista para o dia 22 de maio de 2025, às 08h00min -
horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das
07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone:
(64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis, 6 de maio de 2025.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021,
Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável.
Objeto: Aquisição de plaquetas de patrimônio personalizadas e leitores de código de
barras, em atendimento ao município de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 07/05/2025 às 15h00min. Até: 15/05/2025 às
07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 15/05/2025 às 08h00min. Até: 15/05/2025 às
13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 21 de
maio de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente
ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de
materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Administração e Governo,
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Saneamento Básico, Secretaria de Cultura e
Economia Criativa, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Esporte,
Lazer e Turismo, Secretaria de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de
Agricultura e Pecuária e Desenvolvimento Rural. Esta licitação será realizada com as condições
estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto
Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.°
14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n°
001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e
Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 21 de
maio de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao
Pregão Eletrônico nº 028/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de
Maquinários Agrícolas em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural do município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as
condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023,
Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a
Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto
Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 22 de
maio de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente
ao Pregão Eletrônico nº 029/2025, para Contratação de empresa para aquisição de
mobiliários, colchões, produtos de cama, mesa, banho e tecidos, para atender a demanda da
Secretaria de Educação, em virtude de oferecer maior conforto aos alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as
condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023,
Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber,
a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto
Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no
sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta
Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por
intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída
pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que
estará realizando no dia 22 de maio de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa
do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2025, para Contratação de
Empresa para Consultoria, Assessoria, Capacitação/Formação aos servidores da educação
de forma contínua, on-line e presencial, visando apoio técnico administrativo envolvendo
análise e acompanhamento de processos que irão formar todo o conjunto de ações de
execução e avaliação dos programas destinados a Secretaria de Educação do Município de
Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste
Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º
1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.°
14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal
n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 090/2025, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025005710,
Pregão Eletrônico n.º 016/2025. Objeto: Prestação de serviços de controle mecânico de
vetor, eis a coleta, remoção de material, produto descartado, sucatas e controle
químico com bomba costal, para a pulverização a frio de aplicação no Município de
Catalão - Goiás, de Ultra Baixo Volume - UBV de adulticidas, para o enfrentamento de
vetores transmissores de arboviroses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: RCOSTA SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
57.450.780/0001-99,
VALOR GLOBAL:
R$
1.437.600,00.
Vigência: 10/05/2025
a
10/05/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número
90019/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição
de material de copa e cozinha, proteção e segurança, sinalização visual e afins, ferramentas,
limpeza e produtos de higiene, acondicionamento e embalagem, uniformes, tecidos e
aviamentos e aparelho e utensílios domésticos para atender o Fundo Municipal de Saúde. O
Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 07/05/2025 às 08:30 do dia 20/05/2025. O
início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 20/05/2025, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará
disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do
Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e
dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira