DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
21/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob n 06.229.975/0001-72 E F S COSTA CLINICA PRO-DENTE
LABORATORIO DE PROTESE, inscrita no CNPJ sob o n 08.645.931/0001-59, OBJETO:
contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações. R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA:
O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no
período de 04/04/2025 a 04/04/2026 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ATENÇÃO BÁSICA Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
Unidade
:
01
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
FMS
Funcional:
10.301.0032.2160.0000
MANUTENÇÃO
DO
PROG.SAÚDE
BUCAL
PSB
Categoria:
3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600 Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros
- Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE;
Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de
Saúde - CONTRATANTE e F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE,
CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos locais no
Município de Bom Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Convenio com a Caixa
Econômica N 970025/2024/MESP/CAIXA. A data para realização da sessão está prevista
para o dia 20 de maio de 2025 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA .
O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à
disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de
Compras
Públicas
(PNCP)
/
No
sistema
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos
adicionais poderão
ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 29 de abril de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPINZAL DO NORTE/MA,
CNPJ nº
01.613.309/0001-10, CONTRATADA: Construnorte Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
30.249.860/0001-24. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
inerentes à Construção de uma Creche tipo 1 - padrão FNDE, na Zona Urbana do Município
de Capinzal do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Valor: R$
4.786.304,66 (quatro milhões e setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e quatro reais
e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020405 -
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 12.365.0011.1015.0000 - CO N S T .
AMPL. E REFORMA DE CRECHES Natureza da Despesa:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTAL AÇÕ ES .
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 0601.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa W SILVA DE FRANCA - ME,
Inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.436.794/0001-18. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (posto
de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Cedral/MA.
VALOR TOTAL: R$ 468.740,25 (Quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta reais e
vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO, 02.19 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.122.0003.2044.0000, Manutenção Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.00Mate rial de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias a Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2220.0000 Manutenção da Est. Saúde da Família 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0028.2052.0000 Manut.
Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospitalar-MAC 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02.
PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.0028.2054.0000 Manutenção e
Custeio da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02. PODER EXECUTIVO 02.19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.0028.2055.0000 Custeio dos Ag. Combate a Endemias -
ACE 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2025. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 12 (doze) meses,
prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e
enquanto o Credenciamento estiver vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Srª. Barbara
Maria Costa Castro, Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADA: Sr. Wêgliston Silva de França -
Representante Legal da empresa W SILVA DE FRANCA - ME. Cedral - MA, 23 de abril de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025. Processo Administrativo nº 0601.02.10.5/2025 - PARTES:
MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa W SILVA DE FRANCA - ME, Inscrita no C.N.P.J sob o n.º41.436.794/0001-18. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis,
no âmbito do município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 739.916,10 (Setecentos e trinta e
nove mil novecentos e dezesseis reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER
EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.361.0043.2036.0000 Ações P/ Manutenção e Custeio do Ensino
Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB
12.365.0052.2106.0000 Manut. Escolas do Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola. 3.3.90.30.00
Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA:
23/04/2025. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 12 (doze) meses, prorrogável por
até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o
Credenciamento estiver vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sr. Liherbeth Silva Souza,
Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: Sr. Wêgliston Silva de França - Representante
Legal da empresa W SILVA DE FRANCA - ME. Cedral - MA, 23 de abril de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025. Processo Administrativo nº 0601.02.10.5/2025 -
PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa W SILVA DE FRANCA - ME, Inscrita no C.N.P.J sob o
n.º41.436.794/0001-18. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento)
para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Cedral/MA. VALOR TOTAL:
R$ 52.851,15 (Cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO
02.20 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0003.2056.0000 Manutenção da Gestão Adm. do FMAS
3.3.90.30.00Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.20 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0041.2063.0000 Manut. da Gestão descentralizada do Bolsa
Família 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.20 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0025.2064.0000 Manut. Ações da Primeira
Infância no SUAS - Criança Feliz 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO
02.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0033.1039.0000 Reforma e
Manutenção do CRAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. PRAZO: O prazo de vigência da contratação
é até 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107
da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. ASSINATURAS: P/
CONTRATANTE: Srª. Kedma Marina Santos, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: Sr. Wêgliston Silva de França - Representante Legal da empresa W SILVA DE
FRANCA - ME. Cedral - MA, 23 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
Concorrência nº 018/2025. Processo Administrativo nº 2180/2025.
Contratação de empresa
especializada para execução dos
serviços de
regularização fundiária urbana em área de ocupação irregular de população de baixa renda
nos bairros Recanto dos Pássaros e Idalina Mendes, no município de Chapadinha - MA.
Abertura: 22 de Maio de 2025, às 08h30min. Local para acesso ao Edital e envio de
propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Base Legal:
Lei nº
14.133/2021.
Informações e consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha,
localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha - MA, CEP: 65500-
000. E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com; Portal da Transparência do Município:
http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mural do TCE-
MA: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 5 de Maio de 2025.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão
e Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024- Republicação,
do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás GLP, por
registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município no
dia 20/05/2025 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus
anexos:
http://www.licitacoelhoneto.com.brenohttps://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 30 de Abril de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-MATINHA/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL de Matinha, através da Secretaria Municipal de
Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do Empreender Família Rural ou de suas organizações,
nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013
(atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015) destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período letivo de 2025. Os
interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar os
documentos para Habilitação e Projeto de Venda até as 08:30 o dia 30 de maio de 2025, na
Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Governador José Sarney s/n Centro,
Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas Secretaria
Municipal de Educação, na Secretara Municipal de Agricultura localizada na Rua Dr. Afonso
Matos s/n, Centro, na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Coronal Antônio
Augusto, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital
também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura
www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima mencionados.
Matinha, 5 de maio de 2025.
NÚBIA NAURA SERRA CUTRIM.
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - Matinha/MA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de limpeza
de fossa séptica em prédios da Prefeitura Municipal de Matinha/MA. DATA: 22/05/2025
HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.matinha.ma.gov.br
e
pelo
e-mail:
licitamatinha@hotmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação ou através do e-mail: licitamatinha@hotmail.com. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de
abril de 2021, e outras normas aplicáveis.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, tipo menor preço. Objeto: contratação de
empresa do ramo para aquisição de veículo ambulância tipo B, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Matinha/MA. DATA: 22/05/2025 HORÁRIO:14h:30min
(quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasbr.com.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.matinha.ma.gov.br
e
pelo
e-mail:
licitamatinha@hotmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação ou através do e-mail: licitamatinha@hotmail.com. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1°
de abril de 2021, e outras normas aplicáveis.
Matinha/MA, 5 de maio de 2025.
NELSON MENDES ALVES
Secretário Municipal de Administração
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