DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do
Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 057/2025. Objeto: Constitui
objeto do presente processo administrativo o credenciamento de pessoa física ou jurídica
para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e
curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, detalhamento e especificações constantes neste edital. CONTRATO 057/2025, E.
A. DE QUEIROZ JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 41.198.651/0001-15, no Valor Total
Estimado para o Credenciamento: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) mensais. Vigência
24/03/2025 a 31/05/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ARP n° 061/2025, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 281/2024, Pregão
Eletrônico n° 094/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede
Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. ARP N° 061/2025, SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 42.617.695/0001-03. Objeto do aditivo: Fica revisado o o preço do item 49, cujo
valor unitário passa a ser de R$ 17,99 (dezessete reais e noventa e nove centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 391/2025, Dispensa de Licitação nº 09/2025. Partes: Contratante:
Município de Conceição
das Alagoas. Contratada: Consórcio
Intermunicipal de
Desenvolvimento Regional - CONVALE. Objeto: contratação de empresa especializada para
construção da Pista de Atletismo, no Município de Conceição das Alagoas/MG, através do
Contrato de Repasse nº 964322/2024 que entre si celebram a União Federal e o Município
de
Conceição
das
Alagoas/MG.
Dotação
Orçamentária:
1.341-
02.12.02.27.812.0041.1.0165.4.4.90.51.00.00. Vigência: 09/04/2025 à 31/12/2025. Valor
global do contrato: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Manifestação de interesse para
Dispensa Eletrônica - Processo Administrativo 58/2025, Dispensa Eletrônica 18/2025, do
tipo Menor Preço do Item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
instrumentos musicais novos, originais, de alta qualidade e em perfeitas condições de uso,
destinados à Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto, localizada no município de Coronel
Xavier Chaves/MG, em conformidade com as especificações descritas no termo de
referência. Limite de acolhimento das propostas: dia 13/05/2025 às 07h59min. Disputa:
13/05/2025,
das
08h30min
às
09h30min,
na
Plataforma
Licitapp,
https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//
O edital de Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica está disponível
no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na Prefeitura Municipal à
Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às
12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110)/ (32) 9
9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 6 de maio de 2025.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 054/2025,
Concorrência nº 02/2025. Tipo - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de engenharia de pavimentação em Piso Intertravado em trechos da
Estrada Municipal no Bairro Itaim, com execução mediante o regime de Empreitada Global,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras.
Entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/05/2025, às 09h00min. O
Edital e maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, localizada na Rua
Doze
de
Dezembro,
347,
telefone:
(35)
3432-1122,
no
site:
www.corregodobomjesus.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail:
compras@corregodobomjesus.mg.gov.br.
Córrego do Bom Jesus, 6 de maio de 2025.
SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório 015/2025. Pregão Eletrônico 001/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em
geral, em cumprimento a demanda de merenda escolar nas instituições de ensino, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da
Fortaleza. Vencedores: Adailton Jose Tiago CPF XXX052016XX, CNPJ: 41.907.080/0001-40,
valor: R$ 324.583,50; Invictus Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 44.922.087/0001-20, valor:
R$ 85.536,80; Saimithon G. A. Souza Indústria e Comércio de Alimentos, CNPJ:
22.141.801/0001-00,
valor:
R$
22.000,00;
Andorinha
Alimentos
Ltda,
CNPJ:
68.513.084/0001-09, valor: R$ 177.210,00. Valor total do processo: R$609.330,00.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 7 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
Processo Licitatório nº 084/2025 -
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos
para atendimento aos mandados judiciais novos e pre-existentes na Farmácia Complementar
do Município de Divinópolis/MG.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/05/2025 às 9h.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127.
Divinópolis, 6 de maio de 2025.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.007/2025
Processo Licitatório nº. 32/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra para Construção da Escola Municipal Professor
Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e Rua do Ferro, Bairro Niterói em Divinópolis-
MG, conforme edital e seus anexos.
Extrato do Termo de Homologação
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa
Construtora Ouro Minas Ltda, inscrita no CNPJ de nº 20.740.816/0001-69.
Divinópolis-MG, 30 de abril de 2025.
ANDREIA CARLA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 013/2025,
tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para
reforma de pneus para atender toda frota do município de Dom Silvério. Abertura das
propostas: Dia 12/06/2025 às 09H.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº
143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-
de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 6 de maio de 2025.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de Gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG, torna público a CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025, para a Contratação de agricultores familiares para fornecimento de
gêneros alimentícios do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕ ES
RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCISCO BADARÓ-MG.
OS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA SERÃO RECEBIDOS NO DIA:
28/05/2025 às 14:00.
EDITAL E INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NO SETOR DE CONTRATOS E
LICITAÇÕES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL,
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO
TEL:
(33)
3738-1123,
EMATER,
PELO
TEL:
(33)
99867-6973
OU
PELO
SITE:
www.franciscobadaro.mg.gov.br
Francisco Badaró - MG, 6 de maio de 2025
ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - RP Nº 38/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30 do dia 23/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para aquisição de materiais descartáveis, a serem
utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta
administração.
Fronteira/MG, 6 de maio de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Dispensa de Licitação Nº 019/2025. Objeto: Aquisição de pneus para o veículo Fiat Toro -
Placa: SIK5C25 - 2022/2022 pertencente a Assistência em Tratamento Fora do Domicílio
(TFD). Período de propostas: De 07.05.2025 às 08h00min Até 13.05.2025 às 08h00min.
Data da sessão: 13.05.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às
14h15min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim.
Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado Para ME/EPP: Não.
Sistema de Registro de Preços: Sim.
Guarani-MG, 6 de maio de 2025
ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 16/2025.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, nos termos do art. 74 da
Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: 60.123.325 REGINA
DE FATIMA NUNES LTDA CNPJ: 60.123.325/0001-93. Valor: R$ 18.216,00; 21.568.512
JADIR ANGELO DA SILVA CNPJ: 21.568.512/0001-29. Valor: R$ 18.216,00; 33.187.523
ONEIDA MARIA FIDELE DE JESUS Valor R$ 18.216,00; 60.190.301 LUCIMAR DOS SANTOS
BRAGA. Valor: R$ 18.216,00; 60.172.271 VINICIUS BRAGA E SILVA. Valor: R$ 18.216,00;
60.124.086 ELIANE DOS REIS SOUSA DE CAMARGOS. Valor: R$ 18.216,00; 60.446.715
LUZIA
APARECIDA SILVA
CNPJ:
60.446.715/0001/02
Valor: R$
18.216,00.
Objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a
secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos
e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município.
Guimarânia/MG, 30 de abril de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito