DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
035/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024, realizado pelo Consórcio Integrado
Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, e que tem como
detentora do item 05 a empresa MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A - CNPJ nº 18.707.422/0001-
67, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os
Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais
informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38)
3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: licita20172020@yahoo.com.
Em 5 de maio de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto - AQUISIÇÃO DE FANTASIAS ZÉ E MARIA GOTINHA E SUPER-HERÓIS DE COMBATE À
DENGUE, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].Inicio do envio das propostas por meio
eletrônico: A partir das 10h do dia 09/05/2025.Fim do recebimento das propostas: Às 08h59 do
dia 15/05/2025.Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 15/05/2025.Fim da
Sessão de Disputa de Preços: Às 16h do dia 15/05/2025.Valor estimado da Contratação: R$
29.245,86.Modo de Disputa: Aberto Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Aviso da
Dispensa Eletrônica nº 16/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 09/05/2025 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP,
pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL",
pelo link: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34)
3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 5 de maio de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Item com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também item destinado a ampla
concorrência. Objeto - registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de fórmulas
nutricionais visando o atendimento de processos administrativos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 10h do dia 09/05/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 22/05/2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 10h00min do dia 22/05/2025. Valor estimado da licitação - R$ 1.155.789,00. Fonte
de recurso: Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 53/2025 estará disponível a
partir das 10 horas do dia 09/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do
Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba-MG, 6 de maio de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023/2025
PROCESSO SEI Nº 937.0.000002754/2025-4 (PRC INTERNO 11233/2025). UASG 985427
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2025, no sistema de
Registro de Preço nº 018/2025 nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de pessoa jurídica especializada em
prestação de serviços de máquinas e de equipamentos sob o regime de horas de máquinas,
incluindo o custo com operador, combustível, alimentação, translado, manutenção
preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral, horímetro, medidor de combustível e
rastreador, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Integrados no
atendimento em diversas obras do Município de Viçosa/MG. A data de início e abertura
será 23/05/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento
de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 6 de maio de 2025.
ÂNGELO CHEQUER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº 38/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
pregoeira, torna pública a republicação e retificação da licitação na modalidade Pregão
eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços e
aquisição de peças novas para atender as demandas da frota de veículo do Município de
Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 15/05/2025 Data da
sessão pública: Dia 28/05/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do edital republicado e retificado já se encontra disponível para os interessados, no site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
DANDARA AGUIAR FERREIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 002/2025-CMB.
A Câmara Municipal de Baião/PA, torna pública a rescisão unilateral do
Contrato Administrativo nº 002/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
002/2025-CMB. Contratado: Tales Miranda Corrêa - Assessor Jurídico.
Baião/PA, 6 de maio de 2025
NEILA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA
Ordenadora de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
001/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/Pa; Contratado: J.S.F.S.
Contalibidade Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 34.442.092/0001-81; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública
em Atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Baião/Pa. Empresa J.S . F. S
Contabilidade Ltda. Valor mensal: R$ 22.000,00. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 14/01/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
003/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratado: Tales
Miranda Corrêa, Inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.842-87; objeto: Contratação de Assessor
Jurídico Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na
Área de Direito Público (Constitucional e Administrativo). Valor mensal: R$ 12.000,00.
Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 14/01/2025. Neila Maria Mercês Pereira -
Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
003/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratado: M Brazao
Sociedade Limitada Inscrita no CNPJ: 42.654.195/0001-33; Objeto: Contratação da Empresa
Para Prestação de Serviços de Assessoria e Cosultoria em Licitação e Contratos. Valor
mensal: R$ 15.000,00. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 14/01/2025. Neila
Maria Mercês Pereira - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº
004/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratado: J S Vieira
Assessoria e Sistemas, Inscrita no CNPJ sob o nº 23.700.166/0001-16; objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria em Transparência
Pública de Controle de Site, Software de Painel Eletrônico de Votação da Câmara Municipal
de Baião e Hospedagem do Domínio Para Atendimento a Lei de Acesso à Informação (Lei
12.527/2011). Valor mensal: R$ 7.000,00. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
17/01/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
005/2025-CMB-INEX; Contratante:
Câmara Municipal de
Baião/Pa; Contratada:
S J
Engenharia Ltda, Inscrita no CNPJ: 58.472.387/0001-69; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Elaboração de Projetos de Reforma/Ampliação e Adequação da Câmara
Municipal de Baião, Incluindo Projetos Arquitetônico, Estrutural, Hidro Sanitário, Elétrico,
Prevenção Contra Incêndio e Pânico, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo dos
Serviços. Valor mensal: R$ 85.000,00. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
28/02/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
006/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/Pa; Contratado: Tales
Miranda Sociedade Individual de Advocacia, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.810/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Assessoria Jurídica.
Empresa 59.319.630/0001-76. Valor mensal: R$ 22.000,00. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Assinatura: 18/03/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
007/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/Pa; Contratado: M. S. Bino -
Me, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.810/0001-08; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos.
Valor mensal: R$ 10.000,00. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Assinatura: 19/03/2025.
Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 006/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição
parcelada de gênero alimentício, material de limpeza e utensílio. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 14h.
Informações
Gerais:
https://cmcumarudonorte.pa.gov.br.
e-mail:
licitacao@cmcumarudonorte.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS:
Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, torna público o Edital do
Pregão Eletronico Nº 002/2025-CMON, objetivando a aquisição de bens permanentes e de
consumo de informática, comunicação, audio, video e outros. Recebimento de propostas
no Portal Compras Públicas até o dia 20/05/2025 às 09h00min. Retirada do edital e
anexos:
Portal
Compras
Públicas,
Portal
Transparência
da
Câmara
no
link
https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-
despesas/licitacoes/lic_2025/proc_005_ti
Outras
informações
pelo
Email:
dp.compras@ourilandiadonorte.pa.leg.br.
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 24020001/2025; Pregão
Eletrônico SRP n° 001/2024. objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização,
descartáveis. ARP: nº 002/2025; fornecedor registrado: Falcão E Cruz Comercio de
Alimentos Ltda 09.587.749/0001-51, com o valor R$ 40.713,24, Assinatura: 30/04/2025.
vigência: 01 ano. Anderson Montenegro de Sá, Presidente.