DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00004
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO
DE PASSAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 05/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A.C. M. DUARTE LTDA - CNPJ:
37.150.040/0001-20, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 no valor total
de R$ 3.959.970,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h
às 
13h 
e 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2025
No dia 06/05/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003-PMO/2025. Objeto: contratação de empresa especializada e obras e serviços de
engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de
construção de estruturas de caixas d'água, nos sistemas de abastecimento coletivo -SAC
dos bairros São José Operário, São Pedro e Santíssimo, no município de Oriximiná/PA, zona
urbana, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 968990/2024/MCIDADES/CAIXA -
Operação nº 1098408-80 - Programa: Saneamento Básico. Empresa vencedora: AMVIL -
CONSULTORIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 27.424.570/0001-65, no valor de R$
839.223,02 (oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dois centavos).
RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 6 de maio de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Gestor do Município de Oriximiná
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-FMAS/2025
Na matéria publicada em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 303.
Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 20/05/2025, às 09:00h.
Leia-se: DATA DE ABERTURA: 21/05/2025, às 09:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
700007/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PA; CONTRATADO: INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA, CNPJ de nº
08.945.294/0001-36; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Implantação da
Plataforma, Google Workspace for Education para 8.300 alunos, incluindo 10 licenças
Teaching and Learning Upgrade, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de
Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 17.793,84; Vigência até 09/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
700008/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-
PA; CONTRATADO: L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA, CNPJ de nº 48.528.105/0001-44;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Colchonetes para as
Creches e Reforma de Poltronas de Ônibus do Transporte Escolar para atender à necessidade
da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 62.613,30;
Vigência até 31/12/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700007/2025-SME; Processo Administrativo nº 0044/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Implantação da Plataforma, Google
Workspace for Education para 8.300 alunos, incluindo 10 licenças Teaching and Learning
Upgrade, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia
do Norte - PA. Valor Total: R$ 17.793,84 (dezessete mil, setecentos e noventa e três reais
e oitenta e quatro centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700008/2025-SME; Processo Administrativo nº 0056/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Confecção de Colchonetes para as Creches e
Reforma de Poltronas de Ônibus do Transporte Escolar para atender à necessidade da
Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 62.613,30
(sessenta e dois mil, seiscentos e trezes reais e trinta centavos); com fundamento no Art. 75
da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 156/2021/SMTPS. Contratante:
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS. Contratada: I S P MAIS
TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação
de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado
com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e
prestação dos serviços por um período de 90 (Noventa) dias, de 08/05/2025 até
06/08/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 159/2021/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: I S P MAIS
TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação
de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado
com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e
prestação dos serviços por um período de 03 (Três) meses, de 07/05/2025 até
07/08/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2021/PMON; Contratante: Município
de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o
nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o
fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 90 (Noventa)
dias, de 08/05/2025 até 06/08/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 158/2021/SME; Contratante:
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação; Contratada: I S P MAIS
TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de
serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta
capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos
serviços por um período de 06 (Seis) meses, de 07/05/2025 até 07/11/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0137/2024/FMAS Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO
LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE ITENS DE E N X OV A L
DESTINADOS A RECÉM-NASCIDO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um
período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03/06/2025 até 03/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025-PMP
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de
Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025-PMP. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias
vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Abertura: 23/05/2025, às 09h00Min, por
meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada
do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do
município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 28 de abril de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025. CONTRATO Nº 20240186 Origem: Concorrência nº
90001/2024. Objeto: construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira,
localizada na vicinal Portel, no município de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ.
30.934.924/0001-26. 
Contratada:
2M 
Construções
e 
Serviço
LTDA 
CNPJ(MF)
44.558.628/0001-82. Valor Licitado: R$ 470.250,12 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e
cinquenta reais e doze centavos). Data de início da obra: 06/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250309
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma
parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica,
(Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância
Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA),
Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 79.699,54 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e
cinquenta q quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura
das partes. DATA DA EMISSÃO: 25 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250332
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): L P ARAUJO VIEIRA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma
parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica,
(Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância
Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA),
Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 8.249,78 (oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e oito
centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 28 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PAU D´ARCO - PA, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Básicos, Hospitalar,
Controlados E Materiais Médico-Hopitalar, de Forma Parcelada, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saude, Municipio de Pau D´Arco-Pa, Conforme
Termo de Referência Anexo I do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das
16h00m do dia 07/05/2025 até as 08h00m do dia 19/05/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 08h30m do dia 19/05/2025 (horário de Brasília). Os editais
estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira.
Ou pelo e-mail: licitacao@paudarco.pa.gov.br.
Pau d´Arco, 06 de Maio de 2025
SUSANA SILVA SOUZA
Pregoeira

                            

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