DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços
015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina
de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no
Município de Viseu/PA. Ass.: 28/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante
com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2022/CPL ref: Tomada de Preços
016/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M . E . F.
Professora Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua -
Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: 28/04/2025. Vigência 30/04/2025 a
27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060602/2014-PMV ref: Concorrência
Pública 007/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.072.330/0001-
79 Contratado: G.C.N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de
uma escola de 4 salas padrão FNDE na localidade do São José do Gurupi. Ass.: 28/04/2025.
Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade
de Licitação nº 006/2025. Conforme Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21, em razão do objeto:
Locação de 01(Um) Imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de
Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Viseu/Pá. Em nome da proprietária: MARICELMA SILVA
ATHAYDE DOS SANTOS, valor global estimado em R$ 37.440,00. Ass.: 22/04/2025.
Viseu/Pá, 6 de maio de 2025
CRISTIANO DUTRA VALE
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Objeto: Locação de 01(Um) Imóvel para
funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do
Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Viseu/PÁ. Termo de Contrato nº 145/2025/DLCA. Locatário: Maricelma Silva Athayde
dos Santos. Valor mensal de R$ 3.120,00, valor total R$ 37.440,00. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GB COMERCIO E SE R V I CO S
EIRELI - CNPJ: 28.695.805/0001-16 - R$ 694.081,49.
Alagoa Grande - PB, 29 de Abril de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de contratação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande,
através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados do gestor do fundo,
TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00001/2025, que tem
por OBJETO o Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS), em Atendimento Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Alagoa Grande-PB, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). Em virtude de alteração feita no edital após
julgamento de impugnação. Fica adiada para o dia 21 de maio de 2025, às 09h00min, a
sessão que estava marcada para o dia 19 de maio de 2025, às 09h00min.
Alagoa Grande - PB, 06 de maio de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública,
destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 3/2025, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Justificativa: Razões de interesse público a área gestora da
futura contratação detectou a necessidade de promover ajustes nos quantitativos, posto
que
identificou
que
o 
planejamento
inicialmente
formulado
não
atenderia
satisfatoriamente a Rede Municipal de Educação.. Informações: no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil -
PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Alcantil - PB, 30 de Abril de 2025
CICERO FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00005/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:00 horas do dia 28 de Maio de 2025,
no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura das respectivas propostas.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 6 de Maio de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro
de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00073/2024, realizado pelo Secretaria
Municipal de Educação de Santa Rita. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - 02.020 SEC.DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12
361 0005 2012 - MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30%; 12 361
0005 2013 - MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE; 12 361 0030
2030 - MANUT.DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCACAO-QSE; 08 244 0033 2035 -
MANUT.DAS
ATIV.
ADMINISTRATIVAS
DE AÇÕES
SOCIAIS
E
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO; 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO
PROG.DE
APS; 10
302
0012 2086
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO
PRONTO
ATENDIMENTO; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O
FMS 
FONTE DE RECURSO - 15001002; 16000000 
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/05/2026. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00057/2025 - 05.05.25 -
PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTIL - R$ 238.392,50;
Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10057/2025 - 05.05.25 - PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E
COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTIL - R$ 238.392,50.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Aquisição de Materiais Gráficos Diversos; RATIFICO
o correspondente procedimento em favor de: PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO
VAREJISTA DE MULTI UTIL - R$ 476.785,00.
Araruna - PB, 5 de maio de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00019/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros
Recursos
02.000 -
Poder
Executivo 02.050
- Secretaria
de
Assistência Social
e
Desenvolvimento Humano Ficha/Ação 2036 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até 05/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Araruna e: CT Nº 00059/2025 - 06.05.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$
900.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
Aquisição de Cestas Básicas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 900.000,00.
Araruna - PB, 5 de maio de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM ENTREGAS PARCELADAS, NO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de maio de
2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 21 de maio de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 6 de maio de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS E QUENTINHAS
DESTINADOS A ATENDER AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACIMBA DE DENTRO - PB. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33791045. E-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 05 de Maio de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Pregoeira

                            

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