DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 4/2025
SEGUNDO AVISO
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contratação, torna público que em virtude de motivos particulares do Agente de
Contratação do Município, terá que se ausentar, sendo assim fica adiada a Sessão Pública
que seria realizada às 14h:00mim (quatorze horas), do dia 07 de maio de 2025, para às
09h:00mim (nove horas), do dia 22 de maio de 2025, referente a Concorrência Presencial
de Nº 004/2025. Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar
serviços na execução em pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral
Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1093924-72 - convênio: 961778, do Ministério
Cidade, por intermédio da caixa econômica federal, conforme planilhas orçamentárias.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 6 de maio de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
José
Mariano
Barbosa,
SN
-
Centro
- Gado
Bravo
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL
PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO SALOMÃO LUCENA
DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS, DE
ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 959887/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da
sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. INÍCIO DA FASE DE LANCES:
09:01 HORAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-
mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 6 de Maio de 2025
JOSE ROBERTO DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
José
Mariano
Barbosa,
SN
-
Centro
- Gado
Bravo
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO EM EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO UM DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO-PB, DE ACORDO
COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 960672/2024/FNDE/CAIXA, CT 1094484-33. Abertura
da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. INÍCIO DA FASE DE LANCES :
09:31 HORAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-
mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 6 de Maio de 2025
JOSE ROBERTO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2025, que objetiva:
PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE FORNECIMENTO
DE
SINAL
DE
INTERNET
EM LINK
DEDICADO
E
COMPARTILHADO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA AO MUNICÍPIO DE IGARACY E SEUS ORGÕES
VINCULADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - R$ 120.667,92.
Igaracy - PB, 5 de Maio de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
AVISO DE RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento do interessado, o RESULTADO DE INTER P O S I Ç ÃO
DE RECURSO ADMINISTRATIVO por parte da Empresa Diamed Saúde Comércio e
Representações LTDA CNPJ 40.802.672/0001-35 referente ao PREGAO PRESENCIAL Nº
000018/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; AQUISIÇÃO DE
MATERIAS ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
(CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO
EDITAL. Sendo julgado a empresa citada; HABILITADA; Diamed Saúde Comércio e
Representações LTDA CNPJ 40.802.672/0001-35; pedido de esclarecimento, duvidas, por
favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala
da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy-PB, 5 de Maio de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Compra Nº 00002/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA, no município de Jacaraú - PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas
do dia 28 de Maio de 2025, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
98234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos,
destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: 08:40 horas do dia 20 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
contratação de pessoa jurídica para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as
diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-
Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar,
destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: 08:45 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação mod. Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de
pavimentação de estradas vicinais, no município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. fase de lances: 09:15 do mesmo dia. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22.
Informações:
E-mail:
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital:
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 5 de Maio de 2025
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação