DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
OBJETO: Ata de Registro de preços para uma eventual e futura contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da creche primeiros
passos de ensino de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme
especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$
77.886,14; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 21/05/2025 às
09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 6 de maio de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para uma eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização e equipamentos de
proteção individual (EPIs), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme especificações e
quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 693.776,76; TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 20/05/2025 às 09h:00min. Edital e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 6 de maio de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 034/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025
OBJETO: Registro de Preços para
aquisição parcelada de materiais de
construção, elétricos e hidráulicos, destinados à Prefeitura Municipal de São Caitano e
Secretarias Municipais vinculadas, ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de
Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 2.828.991,74 (dois milhões, oitocentos e
vinte e oito mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Data para
cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/05/2025. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de
lances: 20/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e
anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites:
www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail:
cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano/PE, 6 de maio de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 11/2025
Processo Nº: 023/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Sistema de
Gestão de Frota (SGF) com Monitoramento via GPRS. E a adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: 46.270.232 JOSE CARLOS LEITE VIEIRA, CNPJ: 46.270.232/0001-60,
vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global: R$ 22.642,20.
Em 6 de maio de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa Eletrônica Nº 11/2025
Processo Nº: 023/2025. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Sistema de
Gestão de Frota (SGF) com Monitoramento via GPRS. Data da realização do julgamento:
02/05/2025 das 08h às 14h e finalizado em 06/05/2025. Empresa (s) participante (s):
46.270.232 JOSE CARLOS LEITE VIEIRA, CNPJ: 46.270.232/0001-60; NOVA RENASCER LTDA,
CNPJ: 26.804.280/0001-84 e IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDA, CNPJ: 37.794.133/0001-
97.
Resultado
do
Julgamento:
46.270.232
JOSE
CARLOS
LEITE
VIEIRA,
CNPJ:
46.270.232/0001-60, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global: R$
22.642,20. Empresa desclassificada: Não houve. Itens/lotes Desertos/Fracassados: Não
houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140;
e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 6 de maio de 2025
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios no valor de R$
2.245.983,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais
e vinte e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço
eletrônico
https://www.compras-municipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230,
com
data de abertura agendada para 21 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230.
Água Branca - PI, 6 de maio de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: a contratação de empresa
especializada de engenharia para a pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
Município de Altos -PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA FIM P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/05/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/
RODADA DE LANCES: 23/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no
Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima,
CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30
horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 6 de maio de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 009/2025,
referente à "Aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades da
Secretaria M. de Saúde do município de Aroeiras do Itaim - Pi", realizado pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, nomeados pela Portaria nº 019/2025, publicada em 14
de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa:
DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ sob o n°
03.315.618/0001-39, com o valor de R$ 107.999,90, tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 5 de maio de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PE: Nº: 009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2025. OBJETO: "Aquisição de
medicamentos controlados para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde do
Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - Pi. CON T R AT A D O :
DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39.
VALOR: R$ 107.999,90.FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.
VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura: 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Processo nº 060/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 26.05.2025.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na
escola municipal Justino Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras-
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras-publicas.com.br.
Barras - PI, 06 de maio de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Processo nº 061/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 26.05.2025.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de salas de aula
na escola municipal Lea Puget, Vila França, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte
de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.
Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.
pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 06 de
maio de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Processo nº 064/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 26.05.2025.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na
Escola Municipal Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: EMENDA FEDERAL e outros. Cópia do edital: https://
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas. com.br. Barras -
PI, 05 de maio de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Processo nº 081/2025; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 26.05.2025.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a conclusão das obras de construção de
creche tipo B - Pro-Infância (2025) município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: EMENDA FEDERAL / CONVÊNIO - 1829.2011 e outros. Cópia do edital: Este edital
será
disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 5 de maio de 2025.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/202
A Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Batalha-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2025 às 14h:00min realizará
Credenciamento nº 004/2025 na forma ELETRÔNICA, através do Portal de Compras de Batalha-
PI (www.comprasbatalha.com.br) para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços em saúde, nas áreas de Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, dentre outras especialidades,
com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, loc. na Praça da Matriz, nº
141, Centro, Batalha/PI, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência
municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.
Batalha (PI), 6 de maio de 2025.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
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