DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2025. Processo nº 036/2025. Adesão nº 003/2025. Contratante: Municipio
de Cocal de Telha-PI. Contratado: Atacadão da Economia LTDA, CNPJ: 49.007.816/0001-36.
Objeto: Adesão ao SRP do município de Capitão de Campos - PI, na condição de Carona,
Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024, que tem como objeto
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios em geral e
merenda escolar para suprir as necessidades do município de Capitão de Campos - PI -
Pregão Eletrônico nº 035/2024. (Publicação Ano XXIII - Edição VCCXLI- Teresina (PI) - sexta-
feira, 17 de janeiro de 2025 Diário Oficial dos Municípios) condição de Carona a 50% dos
itens - Do referido processo. Valor: R$ 1.047.699,50 (um milhão quarenta e sete mil
seiscentos
e
noventa
e
nove
reais e
cinquenta
centavos).
Fonte
de
Recurso:
FPM/FME/PNAE/FMAS/ICMS/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de abril de
2025. Vigência: 23 de abril de 2025 a 22 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
1º Aditivo - Dispensa de Licitação n 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Francisco Macedo, pi, (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Francisco Manance da
Costa me (cnpj nº 34.984.609/0001-64). Objeto: prorrogação por mais de 12 meses, a teor
do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral. Assinatura:
28/04/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Ref: Chamada Pública nº 2/2025, para aquisição de gênero alimentício
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art. 14 da Lei nº 11.947/2019 e Resoluções do fnde relativas ao pnae. A Prefeitura
Municipal de Francisco Macedo, pi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida
Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, inscrita no cnpj sob nº 01.612.577/0001-17,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adeilson Antão de Carvalho, no
uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções do fnde relativas ao pnae, através da Secretaria Municipal
de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 2/2025 para aquisição de gêneros
alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/pnae.
Francisco Macedo - PI, 5 de maio de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025
Procedimento Administrativo nº 025/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição kit enxoval para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de
Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e
no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 06 de maio de 2025,
objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 90005/2023, AUTORIZO a contração de
forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a aquisição kit de enxoval para
atender
as
necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Assistência Social
-
SEMAS.
Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada:
Atacadão dos Importados LTDA, CNPJ nº 14.865.274/0001-58 - IE Nº 19.498.405.2,
estabelecida à Rua Monsenhor Hipólito, nº 380, Bairro Centro, Picos - PI, CEP: 64.600-104
- fone (89) 3422-2949, e-mail: hiperimportadoslicit@gmail.com. Valor Global: R$ 44.168,25
(quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). FONTES DE
RECURSOS: 500 e 660. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n°
14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que
produza os seus efeitos jurídicos legais.
Francisco Santos - PI, 6 de maio de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
D ES P AC H O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 Procedimento Administrativo nº 025/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição kit enxoval para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Francisco
Santos - PI. O presente processo objetivou a contratação da empresa Atacadão dos
Importados LTDA, CNPJ nº 14.865.274/0001-58 - IE Nº 19.498.405.2, estabelecida à Rua
Monsenhor Hipólito, nº 380, Bairro Centro, Picos - PI, CEP: 64.600-104 - fone (89) 3422-2949,
e-mail: hiperimportadoslicit@gmail.com, sendo o valor do contrato equivalente a R$
44.168,25 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do
Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os
preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações
posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo
(juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma
permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do
contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato.
Francisco Santos - PI, 6 de maio de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Republicação/Reabertura de prazos.
Modalidade: PE nº 008/2025. Vinculação: PA nº 0113/2025. Objeto: SRP-
Material
hospitalar
e
outros.
Requerente:
Sec.
Mun.
de
Saúde
-
PMJF/PI.
Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Limite acolhimento Propostas: 21/05/2025
(até 10h00m) Abertura e Análise Propostas: 21/05/2025 (as 10h30m) Início Sessão Disputa
(Lances): 21/05/2025 (a partir das 11h00m) Agente de Contratação: Clarice Cristina da
Costa Ramos Exigências: No Edital e Anexos Retirada Edital: Licitações Web TCE/PI
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
e/ou
Portal
Compras
Públicas;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Contatos
da
Unidade:
ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 Endereço UL/GOV: Rua Américo Celestino nº
371 sala 01 Centro: José de Freitas/PI
José de Freitas (PI), 6 de Maio de 2025
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
REF. PA Nº 0114/2025 - Inexigibilidade nº 010/2025- Obj.: Recuperação créditos - Fund.: art. 74,
III "c" e "e" LF nº 14.133/2021 - Inter. Secretaria M. Adm. e Finanças - Fco. A. Nunes - Empresa:
Ecotrack Minerals Ltda (CNPJ nº 54.633.887/0001-84) - VLL: R$ 20.000,00 - Infor.: UL/GOV José de
Freitas (PI), 6 de Maio de 2025 Secretario M. Adm. e Finanças - PMJF/PI Francisco Alves Nunes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 053/2025; Abertura da sessão: 10:31 horas, do dia 23.05.2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche pré-escolar tipo
1 no município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS
/CONVENIO No 961953-2024/ RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia Completa Do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 06 de maio de 2025.
Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 054/2025; Abertura da sessão: 14:31 horas, do dia 23.05.2025.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de instalações
rede de distribuição elétrica de baixa tensão 380/220V para atender a Iluminação Pública
no município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS
/EMENDA FEDERAL/PROPOSTA SICONV Nº 037062-2019/ RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia
Completa
Do
Edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Juazeiro do Piauí - PI, 6 de maio de 2025.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Proc. Adm. 001.0000145/2025. O Agente de Contratação da pref. de Jurema-PI,
torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025. Tipo:
Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra esportiva na
Localidade Caldeirãozinho, zona rural do município de Jurema-PI, Convênio nº
966060/2024 - PM Jurema/Caixa Econômica Federal. Início recebimento/cadastro das
propostas:
A
partir
do
dia
08/05/2025
às
08:00h
(oito
horas).
Término
cadastro/recebimento das propostas: Dia 23/05/2025 às 00:00h (zero horas). Início da
sessão disputa de preços: dia 23/05/2025 às 14h (quatorze horas). Todos os horários
constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília-DF. Endereço
eletrônico/local:
www.bnccompras.com.
Informações
pelo
e-mail:
pmjurema.cpl2017@gmail.com.
Jurema - PI, 6 de maio de 2025
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Menor
Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação das seguintes
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Alegre-PI:
Escola Municipal Zilda Gonçalves de Sousa (SEDE), Escola Municipal Antônio de Oliveira
Barros (Comunidade Mororó), Escola Municipal José Raimundo Pereira (Comunidade
Nazaré) e Escola Municipal Felipe Gomes de Melo (Comunidade Cabeceira), conforme
especificações técnicas constantes no Projeto Básico e demais documentos que
compõem o Edital. Valor Total R$ 852.016,94 (oitocentos e cinquenta e dois mil,
dezesseis reais e noventa e quatro centavos). Data e horário do início da disputa:
29/05/2025, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São
Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco - PI, 06 de maio de 2025. Francisco de Sousa Pereira, Agente
de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo
Administrativo nº 046/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento,
visando suprir as necessidades do município de Lagoa de São Francisco. Valor total R$
259.997,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e
sessenta centavos). Data e horário do início da disputa: 21/05/2025, às 09:00h. Edital:
Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/
ou no site do TCE - PI e e-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco - PI, 5 de maio de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 2025.05.05-01. Processo Administrativo nº
CP001.2025. Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para efetuar os serviços de adequação de estrada vicinal em diversos trechos
no município de Lagoinha do Piauí/PI, conforme proposta da contratada. Modalidade:
Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Lagoinha do Piauí/PI. Contratada: B S C Empreendimentos e
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 783.163,10
(setecentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos). Fonte de
Recurso: Convênio 943996/2023, FPM, ICMS, FEP, Tributos, ISS, RP e outros apropriados a
título de contrapartida. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Assinatura.: 05/05/2025.
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