DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração festiva e Locação de
cadeiras para realização do evento comemorativo ao Dia das Mães. Processo 559/2025. Valor
R$ 27.189,00. Cadastro das propostas dia 06/05/2025 as 9h e disputa dia 09/05/2025 9h,
encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na
SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min,
exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 5 de maio de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CPLMO SRP 04/25 PROCESSO Nº
886/2025 - CHEFIA DE GABINETE
A Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio designado pelo Decreto
n° 15.583/GAB-PREF/2025, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em
epígrafe, publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 30 de abril de 2025, página 362.
ONDE SE LÊ: Data da abertura da Sessão: 14/05/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
LEIA-SE: Data da abertura da Sessão: 23/05/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Tal
retificação justifica-se pela readequação dos dizeres contidos no Edital. Maiores
informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858/ (069) 98407-0602.
Guajará-Mirim em 5 de maio de 2025.
ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMA/2025
R EAV I S O
PROCESSO GLOBAL Nº 258/SEMSAU/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra
disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de maio de 2025, às 09h00min.
(Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKs. O VALOR ESTIMADO: R$: 134.899,80 (Cento
trinta e quatro mil oitocentos noventa e nove reais e oitenta centavos). Informações pelo
telefone
069-3448-2361
ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 6 de maio de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMMN/RO
A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente
autorizado pela Portaria Municipal de nº 428 de 16 de abril de 2025, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR ITEM, modo ABERTO.
Processo Licitatório: 0000683.04.01-2025
Data de abertura: 21 de MAIO de 2025.
Valor total: R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais).
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (Horário de Brasília).
LOCAL: www.licitanet.com.br.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÕES DE PONTES NA
ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MONTE NEGRO/RO A, Edital e seus anexos estão disponíveis
nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo
telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.
Monte Negro /RO, 6 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIS TREVIZAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, Pessoa Jurídica De Direito Público, inscrito
no CNPJ sob o n° 04.092.680/0001-71, com sede na Avenida Castelo Branco, n° 1046, bairro
Pioneiros, neste Município de Pimenta Bueno RO.- CONTRATADA: BAYERN CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.193.516/0001-
66, com sede na Fortaleza, 5443, Centro Rolim De Moura/RO.-DO OBJETO: O objeto da
presente contrato é a contratação de uma empresa pessoa jurídica especializada para a
construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Pastor Jonas, localizada no bairro
Jardim das Oliveiras, no Município de Pimenta Bueno/RO,conforme condições, quantidades,
exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus
anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$
2.485.978,29 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito
reais e vinte e nove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a
esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Município/RO o para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Ficha: 760-
Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.1042.0000 -
Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde- Classificação: 4.4.90.51.99 -
OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES, conforme pedido de empenho nº
2523/2025 de 28 de abril de 2025.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a
contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº
14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para
execução total do objeto do presente Edital será de 06 (seis) meses, a contar da data da
Ordem de Início de execução dos serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO 0001071.07.01-2024
Tornamos público a retificação da abertura da Concorrência Eletrônica 01/2025,
Objeto: Construção e instalação de uma subestação de energia elétrica trifásica com
capacidade de 450 kVA, necessária para atender a demanda de energia do Município de
Santa Luzia D'Oeste - RO, valor previsto para esta aquisição é de R$ 473,576,03
(quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e sies reais e três centavos), a
abertura da licitação será no dia 23/05/2025 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no
caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.
Santa Luzia D Oeste - RO, 2 de maio de 2025.
EDONIAS PIRES PEREIRA
Secretario de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2025
PROCESSO Nº 143/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 16 DE MAIO DE 2025, na sede da Prefeitura
realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM,
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SERINGUEIRAS-RO.
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO, 5 de maio de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2025 - SEMECD
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 - SMLC
OBJETO: A aquisição de UNIFORME ESCOLAR em forma de kit, para distribuição
gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Senhora Prefeita Municipal de Amajari/RR, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, vem, através deste
instrumento, tornar público, para todas os efeitos legais, que após análise detalhada do
recurso interposto pela licitante PHIVE EMPRENDIMENTOS LTDA, e com base na decisão da
Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, decido pelo
CONHEICMENTO do Recurso Administrativo e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
ratificando a decisão que declarou a empresa RIO BRANCO COM. DE MAQ. E EQUI. LTDA ,
vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital do Pregão
Presencial nº 015/2025. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais.
Dê publicidade quanto esta decisão.
Amajari-Rr, 5 de Maio de 2025.
NUBIA COSTA LIMA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2025 - SEMECD
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR INDIVIDUAL, (MESA E CADEIRA)
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE AMAJARI-RR.
A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, vem, através deste instrumento,
tornar público, para todas os efeitos legais, que após análise detalhada do recurso interposto
pela licitante TRX EMPREENDIMENTOS LTDA, e com base na decisão da Comissão de
Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, decido pelo CO N H EC I M E N T O
do Recurso Administrativo e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ratificando a
decisão que declarou a empresa W P EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do certame, por
atender às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2025. Os autos do
processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais.
Dê publicidade quanto esta decisão.
Amajarí-Rr, 5 de Maio de 2025.
NUBIA COSTA LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025 - SMLC - PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025 - SEMINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa
habilitadas concernente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025 - SMLC, PROC. N°
018/2025 - SEMINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE UBS, VISANDO ATENDER AS UBSS DA VILA DO
TEPEQUÉM E A VIDA DO TRAIRÃO EM AMAJARI/RR.
Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:
LOTE ÚNICO
. .LICITANTE/CNPJ
.VALOR
P/
CO N T R AT AÇ ÃO
.V A LO R
ES T I M A D O
. .ASG ENGENHARIA E SERVIÇOS
CNPJ N° 019.669.111/0001-13
.R$ 1.177.040,68
.R$ 1.179.545,16
Empresa Vencedora do Lote Único: ASG ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ N°
019.669.111/0001-13
Valor para contratação: R$ 1.177.040,68 (um milhão, cento e setenta e sete mil,
quarenta reais e sessenta e oito centavos)
Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Os autos encontram-se a disposição dos interessados.
Amajari/Rr, 30 de Abril de 2025.
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços das empresas
habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2025 - PROC. N° 016/2025 - SEMECD.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR INDIVIDUAL, (MESA E CADEIRA)
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE AMAJARI-RR
Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: