DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050700005
5
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 506, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.005802/2025-20, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por GILBERTO OURIQUES, matrícula Siape
nº 0103441, código da vaga nº 42837, a contar de 06 de abril de 2025, em razão de seu
falecimento.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de dispensa de MARINA GABRIELA SILVA DE CAMARGOS do encargo
de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de abril de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê "PORTARIA SGA/AGU Nº 55,
DE 4 DE ABRIL DE 2025", leia-se: "PORTARIA SGA/AGU Nº 486, DE 28 DE ABRIL DE 2025; e
onde se lê: "e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001388/2025-
80, resolve:", leia-se: "e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001399/2024-40, resolve:".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR,
FÁBIO SIMÃO ALVES da função de Assessor, código FCE 2.13, do Cerimonial da Presidência da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 05 de maio de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME GONDIN PAULO para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FABIO SIMÃO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.17,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
da função, ficando revogada a Portaria nº 87, publicada em 24 de outubro de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
GABRIEL VIEGAS MORAES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE OLIVEIRA DE AMORIM para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, no
Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ARTUR ALVES VIEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ROSANA ELISA GONÇALVES GONÇALVES PINHO para exercer o cargo de Assessora Técnica,
código CCE 2.10, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal
do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VALDECIR DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Assessoria
Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
TALES ROCHA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria
Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
STELLA DE SOUZA PEREIRA LEMOS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
dispensada da função que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº 6670778, inserido no Processo SEI nº 00063.001025/2025-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI - (CCE 1.17) - Diretora-Executiva da Presidência da 30ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
- COP30, no período de 19 a 22 de maio de 2025, para participar do Climate Week na
Cidade do Panamá - República do Panamá.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº 6671050, inserido no Processo SEI nº 00063.001026/2025-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora
ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS - (CCE 3.15) - Diretora de Programa da Diretoria-
Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, no período de 19 a 24 de maio de 2025, para
participar do Climate Week na Cidade do Panamá - República do Panamá.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada peIo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020, e pela atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FRANCISCO ERIBERTO VIEIRA e GUSTAVO HENRIQUE
MOREIRA ALVARES DA SILVA, para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a
função de Gestor de Segurança da Informação da Vice-Presidência da República.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 18, de 06/02/2024, publicada no DOU de 07/02/2024.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, e na Portaria SEST/MGI
nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
CO N C E D E R
à servidora ARETUSA SIMONE DE OLIVEIRA a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - Sisest,
na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 138, DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, e na Portaria SEST/MGI
nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
CO N C E D E R
à servidora TATIANE YONAMINE MIYAHIRA SOARES DOS SANTOS a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Intermediário, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das
Empresas Estatais - Sisest, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA