DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores LAERCIO PORTELA DELGADO e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor
Presidente da República, às cidades de Moscou/Federação Russa e Pequim/China, no período
de 06 a 15 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.001827/2025-45.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores JOAQUIM AURELIO DO PRADO NETO e VITOR DA COSTA BORYSOW, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República, à cidade de Pequim/China, no período de 06 a 15 de
maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001851/2025-84.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Moscou/Federação Russa, no período de 02 a 11 de maio de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001844/2025-82.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora CAMILA CARVALHO FURTADO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Pequim/China, no período de 06 a 15 de maio de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.001847/2025-16.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora MARIAH QUEIROZ COSTA SILVA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Pequim/China, no período de 10 a 15 de maio de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.001847/2025-16.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de Moscou/Federação Russa e
Pequim/China, no período de 06 a 15 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00170.001793/2025-99.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor WALLISSON BRENO ARAUJO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Pequim/China, no período de 06 a 15 de maio de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.001797/2025-77.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES e ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do
Senhor Presidente da República, à cidade de Moscou/Federação Russa, no período de 02 a 12
de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001794/2025-33.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora LETICIA CARVALHO VIOLA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Moscou/Federação Russa, no período de 02 a 11 de maio de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001794/2025-33.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor CLAUDIO ADAO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar e acompanhar a viagem do Senhor Presidente da
República, às cidades de Moscou/Federação Russa e Pequim/China, no período de 02 a 15 de
maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001794/2025-33.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 6 DE MAIO 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora TELMA REGINA PAVARINO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Moscou/Federação Rússia, no período de 02 a 11 de maio de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001812/2025-87.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora NINA FERNANDES DOS SANTOS, Secretária Adjunta, em exercício na Secretaria
de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
participar de atividades no âmbito do Invitation to UNESCO's World Press Freedom Day
Global Conference, a realizar-se em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 5 a 8 de
maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001926/2025-27.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 531, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.000700/2025-31, resolve:
Designar MARCIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1473871, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Regulamentação de Vinhos e Bebidas, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 532, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21042.004260/2025-02, resolve:
Designar MARCELO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 1537312, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio Meteorológico - RS, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 533, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026913/2025-92, resolve:
Exonerar PATRICK DE CASTRO CANTUARIA, matrícula SIAPE nº 1819959, do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 534, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026913/2025-92, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 535, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.024600/2025-08, resolve:
Designar RICARDO KOBAL RASKI, matrícula SIAPE nº 1465550, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Implementação da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação de
Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027443/2025-84, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor BRUNO DOS SANTOS ALVES
FIGUEIREDO BRASIL, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar de reunião de Avaliação
Integrada de Agricultura e Sistemas Alimentares, a ser realizada em Roma, República
Italiana, no período de 17 a 23/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno COP30 e
Climate and Clean Air Coalition.