DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 433, DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas competências,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.004303/2025-05, resolve:
EXONERAR SAVIO
LEAO COELHO do
cargo comissionado
executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Saneamento em Pequenos Municípios do
Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições, conforme o art. 25 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME SIMÕES PEREIRA, SIAPE 3322183, para atuar como
Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA N AC I O N A L
PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 2º Designar VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO, SIAPE 1338036, para atuar
como Ordenador de Despesas Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA
NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 3º Designar PAULO CESAR GUEDES, SIAPE 1584855, para atuar como Gestor
Financeiro Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e
560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL
DE PERIFERIAS).
Art. 4º Designar LEONARDO SOUSA PEREIRA, SIAPE 1570136, para atuar como
Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA N AC I O N A L
PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 5º Designar MARIAH FREIRE, SIAPE 1234000, para atuar como Titular da
Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA
NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 6º Designar BARBARA LOPES DE AZEVEDO, SIAPE 1946764, para atuar como
Substituta da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025
(SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 120, de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 263, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de abril de 2025, LUIZ FRANCISCO ARAMBURU, CPF
***.521.887-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Compras,
Infraestrutura e Logística, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de
Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000150/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 264, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar RICARDO SANTOS DE AGUIAR, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº
**918**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005291/2025-89).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 265, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar JOÃO DOS SANTOS LOPES JUNIOR, CPF ***.210.202-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Sociedade,
Ambiente e Saúde, código FCE 1.02, da Coordenação de Sociedade, Ambiente e Saúde, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000444/2025-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 266, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar TATYANA ARANDA ANDRADE VELOSO, CPF ***.413.191-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Formalização e
Acompanhamento de Transferências Voluntárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006625/2025-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 267, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.003481/2025-**, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com paridade a EDUARDO SORIANO
LOUSADA, Matrícula SIAPE nº **592**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Classe H, Padrão III, deste Ministério, com fundamento no inciso I, parágrafos
6º, 7º e 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.132, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de
outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 7.094, de 5 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de junho de 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Transporte Aquaviário e de Construção Naval - CT-AQUAVIÁRIO, que passa a ter os
seguintes representantes:
..................................................................................................................................
IV -
Contra-Almirante MARCOS FRICKS CAVALCANTE,
representante do
Comando da Marinha";
..................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.134, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e consoante o disposto no art. 2º, inciso IV e IX, §§ 1° ao 4°, do Decreto nº 6.065,
de 21 de março de 2007, resolve:
Art. 1º
Designar os seguintes membros
para compor a
Comissão de
Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH:
I - Ministério da Defesa - Comando da Marinha (DHN):
Suplente: Capitão de Fragata Gisele dos Santos Alves
II - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) - Secretaria
Nacional de Defesa Civil:
Titular: Tiago Molina Schnorr
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.136, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo o disposto no art. 87, parágrafo único, incisos I e
II, da Constituição, e considerando as disposições do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de
1994, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, da Resolução CEP/PR nº 10, de 29
de setembro 2008, e considerando o disposto do art. 1º da Portaria MCTI nº 1.049, de 21
de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO do
encargo de membro titular da Comissão de Ética do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, a pedido.
Art. 2ª Designar FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL como membro titular da
Comissão de Ética do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição à
MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO, para um mandato até 31 de outubro
de 2025.
Art. 3º Designar ELIANA MARIA CRUZ RAMOS para o encargo de membro suplente
da Comissão de Ética do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a
FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL, para um mandato até 31 de outubro de 2025.
Art. 4º Dispensar EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA do encargo de membro
suplente da Comissão de Ética do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a pedido.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229,
de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
LELIO FELLOWS FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
(CGCIN) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para
participar, representando o CNPq, na 13ª Reunião Anual do Global Research Council (GRC),
em conjunto com a Autoridade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (RDIA), em parceria
com a Cidade Rei Abdulaziz para Ciência e Tecnologia (KACST) e o Conselho de Pesquisa
Científica e Tecnológica da Turquia (TUBITAK), com a finalidade de trocar experiências entre
líderes de agências de fomento à pesquisa de diferentes países, fortalecendo a colaboração
internacional e contribuindo para o avanço da ciência e da tecnologia em escala global, em
Riad, na Arábia Saudita, no período 15 a 24 de maio de 2025, trânsito incluído, com ônus
para o CNPq, conforme Processo nº 01300.003544/2025-78.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 175, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de maio de 2025, UDSON EDUARDO NOGUEIRA
MACHADO, CPF ***.145.261-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07, da Coordenação de Gestão Estratégica de Dados, da Coordenação-Geral de
Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.005986/2024-69).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 176, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, CPF ***.109.121-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão
Estratégica de Dados, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.005983/2024-25).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
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