DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC N° 205, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO BERLANGA TRINDADE para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Gerenciamento de Dados,
do Centro Nacional de Arqueologia do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da
Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 206, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para exercer a função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação Artística e
Cultural, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 207, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PHILIPE NATHAN SILVA COSTA do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento
de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao
Ministério da Cultura, a contar de 5 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 60, de 24 de abril de 2025, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, Seção 2, página 6,
onde se lê: "[...] no período de 3 a 8 de maio de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC"
leia-se: "[...] no período de 1 a 9 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC."
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 39, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da sua competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em
conformidade com o disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando
as informações constantes do Processo SEI nº 01400.008459/2025-78, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão V, em decorrência do falecimento da servidora WILMA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA ,
matricula SIAPE nº 0745114, portadora do CPF nº ***.270.601-**, ocorrido na data de 24
de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 24 de abril de 2025.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 191, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01443.000037/2025-58, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CLAUDIO FERREIRA MARQUES, matrícula Siape nº 0222928,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código
FCE 1.05, do Museu Villa-Lobos, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º DESIGNAR JULIANA DA SILVA AMADO, matrícula Siape nº 1825962, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico, código FCE 1.05, do
Museu Villa-Lobos, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 625/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador DIEGO BANDEIRA DA
COSTA (Nr Ord 3417824/CENIPA) para a função de Especialista em Investigação de Acidentes
Aeronáuticos no Escritório Regional da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em
Lima, Peru, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 25 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de julho de 2025 - início da instalação;
III - 4 de agosto de 2025 - assunção da função;
IV - 4 de agosto de 2027 - passagem da função; e
V - 2 de setembro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 627/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante na Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº
67780.000250/2025-47, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 29 de
junho de 2025 a 2 de julho de 2026, incluindo o trânsito, do servidor ROBERTO NE V ES
SALLES, Matrícula SIAPE nº 4687183, ocupante do cargo de Tecnologista Senior III NS, do
Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto de Estudos Av a n ç a d o s
(IEAv), para cumprir a missão nº 16/DCTA/PARTE II/PLAMENS EXT 2025 - Pós Doutorado
com Estágio de Pesquisa em Voos Autônomos, a ser realizado na Universidade de
Hitotsubashi, na cidade de Tóquio, no Japão, no período de 1° de julho de 2025 a 30 de
junho de 2026.
As despesas com bolsa auxílio serão custeadas pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 628/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Capitão Especialista em Controle de
Tráfego Aéreo JOAQUIM TAVARES LÔBO JÚNIOR (Nr Ord 3373789/DECEA) para a função de
Technical Expert, Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório de
Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal,
Canadá, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 15 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de julho de 2025 - início da instalação;
III - 25 de julho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de agosto de 2025 - assunção da função;
V - 1º de agosto de 2027 - passagem da função; e
VI - 30 de agosto de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego
Aéreo MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS (Nr Ord 3285693) da função de Technical
Expert, Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório de Navegação Aérea
da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, a partir de 1º
de agosto de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 629/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67050.005934/2025-80, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Engenheiro JÚLIO CÉSAR
MOURA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4113977/CDCAER) para o cargo de Aviation Cybersecurity
and ATM Security Officer, P-4, na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em
Montreal, Canadá, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 5 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 5 de julho de 2025 - início da instalação;
III - 15 de julho de 2025 - assunção do cargo;
IV - 15 de julho de 2027 - passagem do cargo; e
V - 13 de agosto de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 631/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº
60520.000032/2025-24 e nº 67000.003118/2025-27, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Farmacêutica
JULIANA AUGUSTA CARDOSO OLIVEIRA VERDOLIN (Nr Ord 3166376/COMGEP) à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supracitada ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 632/GC1, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 1º, inciso III,
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, em consonância com a Portaria nº 552/GC1,
de 22 de abril de 2025, e o que consta do Processo nº 67222.004899/2025-62, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, o Capitão Aviador RAFAEL
PEREIRA DE ARAÚJO (Nr Ord 4493982/GLOG-NT), a contar de 8 de abril de 2025, data da
posse, e incluí-lo na reserva não remunerada, no mesmo posto, de acordo com o art. 115,
inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso I, e no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996, e nº 13.954, de 2019, por ter
tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira.
Ten Brig Ar PEDRO LUÍS FARCIC
PORTARIA GABAER Nº 633/GC1, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, em consonância com a Portaria GABAER nº 552/GC1,
de 22 de abril de 2025, e o que consta do Processo nº 67510.007289/2025-75, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador MATHEUS NOBRE TEIXEIRA DE FREITAS (Nr Ord 6376991/AFA), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar PEDRO LUÍS FARCIC

                            

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