DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Coronel da Reserva Remunerada (0231225038) JORGE MARQUES MACHADO
FILHO, Prec CP: 96 1740331, do CMR (Recife-PE), da tarefa de Docente na Disciplina de
Educação Física, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0672118536) WILSON SACRAMENTO DA
SILVA, Prec CP: 96 1834324, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Ajudância Geral, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760595835) GILSON PEREIRA DE ARAÚ J O,
Prec CP: 96 1749134, do 17º GAC (Natal-RN), da tarefa de Auxiliar de Obras Militares, a contar de 30 de abril
de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419623640) FRANCISCO HÉLIO GOMES DE
AGUIAR, Prec CP: 96 1922905, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico ao
Escalão Logístico, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759699333) OSVALDO LUIS LIMA E
SILVA FILHO, Prec CP: 96 1657402, do HMAR (Recife-PE), da tarefa de Auxiliar das Atividades
da Seção de Perícias Médicas, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419749742) JOSÉ ALDO ALMEIDA DE
ANDRADE CARLI RODRIGUES, Prec CP: 96 1953546, do HGuJP (João Pessoa-PB), da tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O
Capitão
da
Reserva Remunerada
(1014338634)
AMARILDO
BATISTA
ALEXANDRE, Prec CP: 39 0017459, do HGeF (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à
Seção do FuSEx, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1051948931) ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES
DA COSTA, Prec CP: 96 1804665, do 25º BC (Teresina-PI), da tarefa de Auxiliar no Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0420169641) IRINEU EDUARDO DE
OLIVEIRA NETO, Prec CP: 96 1892819, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0275817823) RICARDO RIBEIRO BEIS, Prec
CP: 96 1727379, do HGeS (Salvador-BA), da tarefa de Ordenador de Despesas do
Pagamento de Pessoal, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725308340) ALEXANDRE LUIZ
DA SILVA, Prec CP: 96 2023703, da Cia C CMNE (Recife-PE), da tarefa de Auxiliar Técnico
às Atividades da 1ª Seção, a contar de 4 de abril de 2025, de acordo com o inciso I do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O
Capitão
da
Reserva Remunerada
(1081854422)
ADAILTON
REINALDO
MARQUES, Prec CP: 96 1647973, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
na Turma de Manutenção e Transportes, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com
o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da
Reserva Remunerada (0477644439) CLÓVIS
DE AMORIM
SALGADO, Prec CP: 96 1781368, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Tenente Coronel Reformado (0695655811) FERNANDO CARDOSO JÚNIOR,
Prec CP: 96 1580158, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, a contar de 30 de abril de 2025, de acordo com
o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
II - NOMEAR:
O Coronel da Reserva Remunerada (0623208444) GENIVALDO DA SILVA, Prec
CP: 96 1917301, no Cmdo CMNE (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de
2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0231225038) JORGE MARQUES MACHADO
FILHO, Prec CP: 96 1740331, no CMR (Recife-PE), para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Educação Física, em horário integral, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0672118536) WILSON SACRAMENTO DA
SILVA, Prec CP: 96 1834324, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
maio de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760595835) GILSON PEREIRA DE
ARAÚJO, Prec CP: 96 1749134, no 17º GAC (Natal-RN), para exercer a tarefa de Gestor da
Equipe de Serviços Gerais, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419623640) FRANCISCO HÉLIO GOMES DE
AGUIAR, Prec CP: 96 1922905, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Escalão Logístico, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759699333) OSVALDO LUIS LIMA
E SILVA FILHO, Prec CP: 96 1657402, no HMAR (Recife-PE), para exercer a tarefa de Auxiliar
das Atividades da Seção de Perícias Médicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419749742) JOSÉ ALDO ALMEIDA DE
ANDRADE CARLI RODRIGUES, Prec CP: 96 1953546, no HGuJP (João Pessoa-PB), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º
de maio de 2025.
O
Capitão
da
Reserva Remunerada
(1014338634)
AMARILDO
BATISTA
ALEXANDRE, Prec CP: 96 1995976, no HGeF (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção do FuSEx, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (1051948931) ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES
DA COSTA, Prec CP: 96 1804665, no 25º BC (Teresina-PI), para exercer a tarefa de Adjunto
no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de
2025.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0420169641) IRINEU EDUARDO DE
OLIVEIRA NETO, Prec CP: 96 1892819, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
maio de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0275817823) RICARDO RIBEIRO BEIS, Prec
CP: 96 1727379, no HGeS (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Ordenador de Despesas,
de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0195573332) CLAUDIO BATISTA DA SILVA,
Prec CP 96 1992817, no Cmdo CMNE (Recife-PE), para exercer a tarefa de Assessor Técnico
no Pelotão de Manutenção e Transporte, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0590025839) ELOÉ FERNANDO LARA
LOUREIRO JÚNIOR, Prec CP 96 1924190, na 10ª Cia E Cmb (São Bento do Una-PE), para
exercer a tarefa de Chefe FUSEX, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
O
Coronel da
Reserva Remunerada
(0113969448) RICARDO
MORELATO
MORENO, Prec CP 96 2032357, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Chefe
da Seção de Fiscalização do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o
Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0420203044) MIGUEL FRANCISCO RIBEIRO
SOARES, Prec CP 96 2040236, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas da Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com
o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 1º de maio de 2025.
O
Subtenente da
Reserva
Remunerada
(1010664942) LUIZ
EDUARDO
MAGALHÃES DE GOIS, Prec CP 96 2031904, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico ao EBf@cil, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0196795330) CARLOS OSMAR DE SOUSA E
SILVA, Prec CP 96 2043958, no HGeF (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção do FuSEx, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1010308342) GENIVALDO DE
PAIVA FREITAS, Prec CP: 96 1834365, na B Adm Gu Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Manutenção de PNR, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
maio de 2025.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 39-CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 023380773-4)
FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1770585, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 023380773-4) FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1770585, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 40-CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019557933-9)
HERME DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1904770, da Comissão Regional de Obras/8
(BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 019557933-9) HERME DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1904770,
na Comissão Regional de Obras/8 (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Pagamento, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 41-CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085861203-9)
JOAQUIM DO NASCIMENTO RAMOS, Prec-CP: 96 1774744, do CFAP/34º BIS (MACAPÁ/AP), a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085861203-9) JOAQUIM DO NASCIMENTO
RAMOS, Prec-CP: 96 1774744, no Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria
de Selva (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo Gestor dos Processos Administrativos relacionados a Ouvidoria da
Formação Sanitária, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES