DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 42-CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085755943-9)
EDUARDO
HENRIQUE
DE
ARAÚJO
SANTIAGO, Prec-CP:
96
1676949,
da
Base
de
Administração e Apoio da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 30 de abril de 2025, de
acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da
função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 43-CMN/E1, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085890063-2)
ERINALDO NASCIMENTO DOS PASSOS, Prec-CP: 96 1979830, do 50º Batalhão de Infantaria
de Selva (IMPERATRIZ/MA) a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea b), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 44-CMN/E1, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085895463-9)
EMERSON MARTINS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1992866, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a partir
de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085895463-9) EMERSON MARTINS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1992866, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Auditoria das
Contas Médicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 6-E1/CMDO CMS, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR
1.1 de ofício, o Cel R/1 (011157584-1) MARCELO MAIA FERREIRA, Prec CP 96
1945294, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2 de ofício, o Cel R/1 (018741143-4) OLY HASTENPFLUG NETO, Prec CP 96
1998905, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3 de ofício, o Cel R/1 (014562063-9) CELSO JOSÉ MONTÊS, Prec CP 96
1759182, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
1.4 de ofício, o Cel R/1 (056499013-3) ELOY WOELLNER JUNIOR, Prec CP 96
1899467, do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 31 de maio de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5 de ofício, a Cel R/1 (019436793-4) ROSAINA GUERREIRO STEGLICH, Prec CP
96 1903384, do H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6 de ofício, a Ten Cel R/1 (062333484-4) ADEILZA DE ASSIS COSTA, Prec CP
96 1908458, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7 a pedido, o Cap R/1 (030992234-2) JEFERSON ROBERTO LIMA PEREIRA,
Prec CP 96 1890045, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a contar de 30 de abril de
2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8 de ofício, o Cap R/1 (036821173-6) VALDIR SOUZA BRASIL, Prec CP 96
1909852, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9 de ofício, o Cap R/1 (056414243-8) RENATO WISNIEWSKI, Prec CP 96
1986306, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10 de ofício, o Cap R/1 (049875173-4) ROBERTO PIRES JÚNIOR, Prec CP 96
1902816, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.11 de ofício, o Cap
R/1 (030732414-5) SÉRGIO FELIPE FAGUNDES
GUIMARÃES, Prec CP 96 1923127, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de
31 de maio de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12 de ofício, o Cap R/1 (030568834-3) JOÃO BATISTA TAVARES FERNANDES,
Prec CP 96 1911817, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.13 de ofício, o Cap
R/1 (056323243-8) AYRTON GONÇALVES DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 1824184, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.14 de ofício, o Cap R/1 (031851423-9) ZEFERINO PAULO DA ROCHA
MORAES, Prec CP 96 1784412, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de
maio de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.15 de ofício, o Cap R/1 (030887414-8) VALONE LEAL DUTRA, Prec CP 96
1871862, da Coudelaria de Rincão (SÃO BORJA-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.16 de ofício, o Cap R/1 (059160813-8) CLOTAR FREDERICO TRUPPEL, Prec CP
96 1920081, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.17 de ofício, o Cap R/1 (041971674-1) MARCELO SOUZA DE LIMA, Prec CP
96 1958222, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.18 de ofício, o Cap R/1 (052073264-5) JOÃO VANDERLEI DA SILVA
CONCEICÃO, Prec CP 96 1890698, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio
de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.19 de ofício, o Cap R/1 (018394993-2) OLIMAR BUI MELGAÇO, Prec CP 96
1911015, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
1.20 de ofício, o Cap R/1 (019426033-7) GERSON CAMARGO DE SOUZA, Prec
CP 96 1890482, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.21 de ofício, o Cap R/1 (019425923-0) ERVAL DE FIGUEIREDO SILVA, Prec CP
96 1914019, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.22 de ofício, o Cap R/1 (030537224-5) LUIS GERALDO DIAS DA SILVA, Prec
CP 96 1899160, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.23 de ofício, o Cap R/1 (056399233-8) ROGÉRIO KOSLOWSKI, Prec CP 96
1888361, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
1.24 de ofício, o Cap R/1 (030992114-6) AIRTON ZAMBELI JUNKER, Prec CP 96
1919877, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
1.25 de ofício, o S Ten R/1 (036988473-9) VALDOIR DOS SANTOS DA SILVA,
Prec CP 96 1689272, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 31 de maio
de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.26 de ofício, o S Ten R/1 (019645103-3) PAULO CESAR DA SILVA LOPES, Prec
CP 96 1907286, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.27 de ofício, o S Ten R/1 (059896231-4) JOÃO SILVANO DOS SANTOS, Prec
CP 96 1445709, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.28 de ofício, o 2º Sgt R/1 (059172193-1) LUIZ CARLOS SCHON, Prec CP 96
1820331, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
1.29 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030525714-9) ARMANDO DE CAMPOS FAGUNDES
FILHO, Prec CP 96 1707942, do 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 30 de junho
de 2025, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.30 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030899634-7) CARLOS ALBERTO ZORZELLA
LORENTZ, Prec CP 96 1838325, do CISM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de maio de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.31 de ofício, o 2º Sgt R/1 (036649803-8) JOÃO VANDERLEI DA SILVA, Prec CP
96 1691195, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.32 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030972034-0) JÚLIO CÉSAR DA ROSA COELHO,
Prec CP 96 1785336, da B Adm Ap/3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio
de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.33 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031845524-3) SANDRO RECK DOS SANTOS, Prec
CP 96 1775519, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.34 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030773924-3) ROGÉRIO TELLES DE LIMA, Prec CP
96 1840131, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.35 de ofício, o 2º Sgt R/1 (038616292-9) JOSÉ AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA,
Prec CP 96 1541267, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.36 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030757524-1) DAGOBERTO MOZENA GOULART,
Prec CP 96 1715366, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julho de 2025,
de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.37 de ofício, o 2º Sgt R/1 (052090304-8) ORLANDO VIANA, Prec CP 96
1845494, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
1.38 de ofício, o 2º Sgt R/1 (052087224-3) EUNIRBAS BARBOSA JUNIOR, Prec
CP 96 1816602, da B Adm Ap/5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.39 a pedido, o 3º Sgt R/1 (036513893-2) CARLOS ALBERTO ORDOQUE
AMARAL, Prec CP 96 1643295, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 31
de maio de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.40 de ofício, o 3º Sgt R/1 (036754993-8) JORGE ANTONIO DA SILVA, Prec CP
96 1600170, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
2.1 de ofício, o Cel R/1 (011157584-1) MARCELO MAIA FERREIRA, Prec CP 96
1945294, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor Administrativo na 1ª Seção do Comando Militar do
Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.2 de ofício, o Cel R/1 (018741143-4) OLY HASTENPFLUG NETO, Prec CP 96
1998905, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Doutrina e Projetos Estratégicos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.3 de ofício, o Cel R/1 (014562063-9) CELSO JOSÉ MONTÊS, Prec CP 96
1759182, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gestor do Forte Marechal Luz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.4 de ofício, o Cel R/1 (056499013-3) ELOY WOELLNER JUNIOR, Prec CP 96
1899467, no Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Planejamento do Comando da 5ª
Brigada de Cavalaria Blindada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2025.
2.5 de ofício, a Cel R/1 (019436793-4) ROSAINA GUERREIRO STEGLICH, Prec CP
96 1903384, no H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auditora de Contas Internas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.