DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada PAULO DA BOA MORTE ROCHA, Identidade
0148710932, Prec-CP 96-1780832, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Gestor dos Sistemas de
Valorização e Cadastro da 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2025 (Processo administrativo nº 64467.001599/2025-61);
o Capitão da Reserva Remunerada ARNALDO FERREIRA DE MENESES, Identidade
0498753532, Prec-CP 96-1852094, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor nas atividades de
manutenção, atualização, auditagem e controle do Sistema de Gestão do Desempenho do
Pessoal Militar do Exército (SGD), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2025 (Processo administrativo nº 64467.001598/2025-16);
o Capitão da Reserva Remunerada JOSAFA XAVIER ROCHA, Identidade
1179847338, Prec-CP 96-1903012, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar de coordenação das
atividades de organização da Secretaria da 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2025 (Processo administrativo nº 64467.001608/2025-13);
o Capitão da Reserva Remunerada RUDIMAR MORAES DE LIMA, Identidade
0367853637, Prec-CP 96-1787530, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Compilação de dados e
preparação de documentos para a montagem dos Quadros de Acesso para as promoções de
Subtenentes ao posto de 2º Tenente (ingresso no Quadro Auxiliar de Oficiais) na 2ª Seção,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025 (Processo
administrativo nº 64467.001603/2025-91);
o Capitão da Reserva Remunerada EVANIL CRUZ LIMA, Identidade 0309898146,
Prec-CP 96-1932102, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025 (Processo
administrativo nº 64470.002288/2025-60);
o Capitão da Reserva Remunerada FABIO JULIAO VIEIRA DA SILVA, Identidade
0195035530, Prec-CP 96-1931476, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da
Seção de Processamento de Documentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2025 (Processo administrativo nº 64470.002289/2025-12);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada GILVANALDO SANTANA, Identidade
1181498336, Prec-CP 96-1784339, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Apoio técnico na análise de
processos de transferência para a reserva na Subseção de Reserva, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2025
(Processo administrativo nº
64468.002876/2025-42); e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO BOMFIM LIMA, Identidade
1180821736, Prec-CP 96-1687706, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção Fale
Conosco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025 (Processo
administrativo nº 64446.003205/2025-57).
GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX N° 58, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 7º da Portaria nº 291-EME, de 15 de dezembro de 2014, e em
cumprimento
ao 
contido
no 
Parecer
de
Força 
Executória
nº
00249/2025/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, datado de 2 de abril de 2025, referente à
decisão 
proferida
nos 
autos
do 
Mandado 
de
Segurança 
Cível
nº 
1050132-
24.2024.4.01.3400, resolve:
PROMOVER em cumprimento de decisão judicial à graduação de Segundo-
Sargento do Quadro Especial, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de
2019, o 3º Sgt QE (111091737-2) AMILTON DA SILVA ARAÚJO, de acordo com o artigo 60
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme previsto
no § 4º do artigo 15 da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX N° 59, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela
Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de Segundo-Sargento,
pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2022, o 3º Sgt Eng (040062397-
1) ANDRÉ FERREIRA LUIZ, em conformidade com o artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, inciso I e
Parágrafo único, caput do artigo 9º e incisos I e III do artigo 37, todos do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003; e
TORNAR INSUBSISTENTE o ato realizado por intermédio da Portaria - DGP/C Ex
nº 59, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2022,
Edição nº 113, Seção 2, no que concerne à anulação da promoção do então 2º Sgt Eng
(040062397-1) ANDRÉ FERREIRA LUIZ.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 56, DE 6 DE MAIO DE 2025
Prorrogação de designação para o serviço ativo do Exército
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do Cel R/1
(0148276025) ALBERTO MAGNO LOBO COLARES, por proposta do Comandante Militar do
Leste, para continuar ocupando o cargo de chefe da divisão de ensino e pesquisas médicas,
no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 12.8835.000.000, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 55-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, e seu §1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Inf (053780354-6)
TAYLOR DA SILVA SOUZA e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 56-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (060431837-8)
LUCAS ALTOÉ ROSMANINHO e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 57-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, § 1º, letra b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art.
17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Cav (022093574-6)
JÚLIO CÉSAR HENKES e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 20 - PTTC/EME, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011103494-8), ADALZIRO
ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE JÚNIOR, Prec-CP: 96 2039733, no Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Assessor do Programa Estratégico Defesa Cibernética, na 2ª Subchefia do Estado-Maior do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 99/GCM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e
XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinados com
os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa (A S M ES D - B S B ) :
2°Ten (AA) 02.1328.18 ULYSSES ALEXANDRE DA COSTA SILVA;
1°SG-MO 99.2089.71 DANILO CESAR MACÊDO DE ARAUJO;
1°SG-CA 01.0122.23 JEAN CARLOS DE PAULA SOUZA; e
3°SG-SC 15.1585.51 NATHALIA FELICIANO TRIGOLI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 310/COM7ºDN, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 85.0480.54 FRANCISCO SALES DE BRITO PEREIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Perito (NEO 121.0.0.1), na área de
administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 22 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 311/COM7ºDN, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.8335.29 RONALDO AKIRA SANABRE TAKEUCHI
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Escrevente da Prefeitura Naval (NEO
100.0.0.32), na área de administração do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 22 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 313/COM7ºDN, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o Contra-Almirante (RM1) 84.0081.13 JEFERSON DENIS
CRUZ DE MEDEIROS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor para
Estudos de Defesa e Ensino Militar da Chefia de Educação e Cultura (NEO 80.1), na
área de administração, do MD, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 28 de abril de 2025 a 27 de abril de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
financeiros e administrativos a partir de 28 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES