DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/
SEPESD/SG-MD N° 1.961, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.012296/2025-73, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora ANACLEIDE FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1247592, do
cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Laboratório, código do cargo
485005, código de vaga 877191, Classe "B", Padrão NI - III, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, a contar de 30 de abril de 2025.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.920, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000781/2025-17 , resolve:
DISPENSAR o CC (MB) PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO SOUSA de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de abril de
2025.o CC (MB) PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO SOUSA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.921, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000781/2025-17, resolve:
DISPENSAR o 1ºSG (MB) EDGARD ROSA NUNES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.922, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000781/2025-17, resolve:
DISPENSAR o SO (MB) EDSON ALEXANDRE DA CUNHA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.928, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000766/2025-79 , resolve:
DISPENSAR o SO (MB) ALEXSANDER JOSÉ DE ANDRADE de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.929, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000766/2025-79 , resolve:
DISPENSAR o SO (MB) ALAN CORREIA PEREIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.930, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000766/2025-79 , resolve:
DISPENSAR o CB (MB) RAFAEL RODRIGUES ALVES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.931, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000766/2025-79, resolve:
DISPENSAR o 1ºSG (MB) FABIANO RODRIGUES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.932, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo
IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o
disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.000766/2025-79 , resolve:
DISPENSAR o 3ºSG (MB) DEYVED ALBERTO DE ARAÚJO SILVA da função de
Especialista de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de
10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.934, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000766/2025-79 , resolve:
DISPENSAR o 2ºSG (MB) LILIANE ARAÚJO ABELHA da função de Especialista de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.043572/2025-79, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Estatístico, Matrícula SIAPE nº 1473948, CPF nº ***.454.896-**, dos encargos de Substituto
do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Dispensar MARÍLIA FERREIRA GOMES MILANOVIC, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1528638,
CPF nº ***.181.206-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Minas Gerais -
SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043572/2025-79, resolve:
Art. 1º Dispensar VAGNER VASCONCELOS LUIZ FRANCO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1933933,
CPF nº ***.723.316-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Minas
Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MÁRCIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Estatístico, Matrícula SIAPE nº 1473948, CPF nº ***.454.896-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança
da Terra, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.013340/2025-96, resolve:
Art. 1º Designar EVELYN STRASSMANN, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2045839, CPF nº ***.147.759-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02,
da Superintendência Regional do Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO,
Coordenadora de Indicadores da Coordenação-Geral de Produção de Indicadores do
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único, deste Ministério, para participar e palestrar no 28º
Congresso Mundial de Ciência Política, a realizar-se na cidade de Seul, na República da
Coreia, no período de 12 a 16 de julho de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 9 a 18 de julho de 2025,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.041343/2025-39.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 82, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março
de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.046458/2025-10, resolve:
Exonerar a servidora YASMIN MARQUES BARROS, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio de Assuntos
Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, deste Ministério, a contar de 1º de maio de 2025.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO