DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MDS Nº 83, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março
de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.041924/2025-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DENISE BORGES DE SOUZA ESTEVAM, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão de
Transferências Voluntárias, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 2 de maio de 2025.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA SE/MDS Nº 84, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março
de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.041924/2025-71, resolve:
Nomear MATHEUS RESENDE LARANJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de
Assistente, código
CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de
Gestão de
Transferências Voluntárias, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 6 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.045705/2025-61, resolve:
Nº 157 - Dispensar, a servidora DALIZIA AMARAL CRUZ, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Atenção ao Migrante e Refugiados no SUAS, da Coordenação-Geral do Serviço de Situações
de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS, do Departamento de Proteção Social
Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 158 - Designar, a servidora RAQUEL MAGALHÃES NEIVA SANTOS, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Atenção ao Migrante e Refugiados no SUAS, da Coordenação-
Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS, do
Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
DIEGO AFONSO DE CASTRO, Coordenador-Geral de Estudos de Comércio
Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar do Workshop "Mulheres no
Comércio Exterior na América Latina e Caribe: dados disponíveis e metodologias", em
Santiago, Chile, no período de 07 a 09 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 19972.000745/2025-76).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003537/2025-22, resolve:
Nº 230 - Dispensar ROSANA RIBEIRO PONTES, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de
Supervisão em Metrologia Legal, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 231 - Designar ROSANA RIBEIRO PONTES, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE-1.07, da Diretoria de
Metrologia Legal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003536/2025-88, resolve:
Nº 233 - Dispensar FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE-1.07, da Diretoria de
Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 234 - Designar FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica,
código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003188/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ROQUE MARTINS SILVA, do encargo de substituto de
Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA N° 239, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003188/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROQUE MARTINS SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro,
código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA N° 240, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003213/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE CARLOS RAUBER BRANDES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE
1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003907/2025-21, resolve:
Nº 241 - Exonerar EDNA PAULA PEIXOTO DA MOTA, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de
Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 242 - Dispensar SILVIA VAISBURD, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de
Tecnologia da Informação, código CCE 1.13 da Diretoria de Inovação, Planejamento e
Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 243 - Dispensar SILVIA VAISBURD, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 244 - Designar MARCO ANDREI LAMPERT, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação
Institucional do Inmetro.
Nº 245 - Designar MARCO ANDREI LAMPERT, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de
Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos
legais e regulamentares.
Nº 246 - Designar SIMONE SILVA MARTINES, para exercer o encargo de substituto de Chefe
de Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro,
em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003857/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar MARCÉLIA DE BARROS DA GAMA, no período de 12/05/2025 à
24/05/2025, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão de Acreditação de
Organismo de Certificação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do
Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO