DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 364, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: YULIANNE MARIA DE SIQUEIRA BEZERRA
Matrícula Siape: 1286631
Código da vaga: 939575
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo nº 23000.010537/2025-40
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLÉSIO DE ARAÚJO GONÇALVES
Matrícula Siape: 1216133
Código da vaga: 212305
Do: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.010537/2025-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 366, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a competência
prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0802679-59.2024.4.05.8200, da 2ª Vara Federal da Paraíba, e de acordo com o Parecer de
Força Executória nº 00046/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria MEC nº 985, de 2 de outubro de 2024, que
efetivou a redistribuição do cargo de Bibliotecário - Documentalista , ocupado pela
servidora ANDREIA GOMES DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1038044, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas para a
Universidade Federal da Paraíba, tendo como contrapartida cargo idêntico, ocupado pelo
servidor JONISMAR KENDYS DA SILVA LEAO, Matrícula Siape nº 3323723.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 292, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014103/2025-19, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, para
participar da Oficina de Pesquisa e Inovação sobre Análise Textual com IA para a Política de
Livros Didáticos do Brasil, a ser realizada em Cambridge, Estados Unidos da América no período
de 19 a 24 de maio de 2025, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 293, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar PLÍNIO GUEDES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1078130, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, ocupada
por Jaqueline Pinheiro Schultz, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da
Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, MARLAN FERREIRA DIAS, matrícula Siape nº 3411085, do
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 2 de maio de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 295, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar BRUNO CORREA MIRANDA, matrícula Siape nº 1274801, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, ocupado por Wagner de Paula Pereira, da Coordenação-Geral de Transformação
Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 296, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar JÉSSICA LOHANE ARAÚJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3413046,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria
de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 297 - Dispensar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1549074, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério.
Nº 298 - Designar ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1828052,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 299 - Dispensar JONISCLEIA BARCELOS DE SOUSA CANTANHEDE, matrícula Siape nº
1265395, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, Coordenação-Geral de
Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da
Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
Nº 300 - Dispensar JONISCLEIA BARCELOS DE SOUSA CANTANHEDE, matrícula Siape nº
1265395, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretária de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério.
Nº 301 - Dispensar JONISCLEIA BARCELOS DE SOUSA CANTANHEDE, matrícula Siape nº
1265395, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da
Coordenação Bilíngue
na Educação
Básica e
Educação Superior,
da
Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de
Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.016884/2025-47
.MALRINA DA SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 202, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.008658/2025-92
.VILSON JOSÉ DE ABREU
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 203, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.014699/2025-18
.LOURDES DE ARAÚJO ALMEIDA
.RO