DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.128/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Dispensar LUCÍOLA CASTILHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1609603, da função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Tijuca I, código FG-04.
Efeitos a partir da publicação do Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.139/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Designar HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1206147, para a função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Português do campus Tijuca I, código FG-04.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.140/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Designar PRYSCILLA TEIXEIRA DUARTE CARDOSO, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1333856, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus Tijuca I,
código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.151/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Designar SILVANA
PIRES FONSECA MANDARINO
ocupante do
cargo de
Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1673755, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Tijuca I,
código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.152/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Designar SUSANA KELLY DE ABREU ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2080496, para a função de Coordenadora
Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Tijuca I, código FG-04. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.156/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Reconduzir MIRZA BARROS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3372396, para a função de
Professora Orientadora Pedagógica do 2º ano do Ensino Fundamental do campus Tijuca I,
código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.157/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Reconduzir FABIANA CONSOLAÇÃO DIAS DE SALES, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2080651, para a
função de Professora Orientadora Pedagógica do 3º ano do Ensino Fundamental do
campus Tijuca I, código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.158/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Designar DILCELENE QUINTANILHA DE RESENDE CORDEIRO ocupante do cargo
de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3102226, para
a função de Professora Orientadora Pedagógica do 1º ano do Ensino Fundamental do
campus Tijuca I, código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.245/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO
COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº
23040.001739/2024-43, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANA
MATILDE QUADRADO DOS REIS ELIAS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec
Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1239816, com fundamento no artigo 12,
inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 30 de abril de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE 6 MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página
16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 80/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-
LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 952 - Art. 1º Dispensar a pedido, LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape n° 3065384,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 6/5/2025.
Nº 956 - Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do
Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, do Campus
Laranjal do Jari, a contar de 6/5/2025.
Nº 957 - Art. 1º Dispensar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do
Departamento de Ensino (DEN), CD-04, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 6/5/2025.
Nº 958 - Art. 1º Dispensar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Geral de Ensino,
FG-01, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 6/5/2025.
Nº 959 - Art. 1º Designar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Departamento de
Ensino (DEN), CD-04, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 6/5/2025.
Nº 960 - Art. 1º Designar REINALDO DA COSTA SACRAMENTO, Siape n° 3421643, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador Geral de Ensino, FG-01, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 6/5/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 962, DE 6 MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 63/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DE JESUS BRAGA COELHO, Siape n° 3219302,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento Pedagógico (SEPED), do Campus
Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 6 MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 65/2025 -
PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 963 - Art. 1º Dispensar NAYARA FRANÇA ALVES, Siape n° 2296048, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenadora
de Pós-graduação (COPGRAD), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, FG-01, a contar de 6/5/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 964 - Art. 1º Designar NAYARA FRANÇA ALVES, Siape n° 2296048, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Pós-graduação (COPPG), FG-01, vinculada à
Diretoria de Pesquisa e Inovação (DIPPI-PROPPI), a contar de 6/5/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 64/2025 -
PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 965 Art. 1º Dispensar OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n° 3007752,
ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 966 - Art. 1º Designar OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n° 3007752,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Responsável do Setor de Programas Estratégicos - SEPE, vinculado a Diretoria de
Pesquisa e Inovação DIPPI-PROPPI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página
16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 42/2025 - DIGERAL-STN / S T N / I FA P ,
resolve:
Nº 968 - Art. 1º Dispensar a pedido, DEIZIANE DA SILVA AGUIAR, Siape n° 2351799, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora Pedagógica - COPED-STN do Campus
Santana, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 969 - Art. 1º Designar VALNERES RODRIGUES DE LIMA, Siape n° 2245491, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da
Coordenação Pedagógica (COPED) do Campus Santana, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS