DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.007457/2025-78
.MARIA ANTÔNIO COSTA MOREIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.009487/2025-19
.APARECIDA DE LOURDES BERTON
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 206, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.008315/2025-28
.MARIA SUELI DE ARAÚJO MOREIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 207, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.009132/2025-20
.GETÚLIO AURÉLIO DIAS
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 208, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.014817/2025-98
.MARIA APARECIDA BORGES
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 209, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.009269/2025-84
.JOSÉ CARLOS BENTO
.RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 590, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/08 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de
14/05/19, e considerando o disposto no Processo nº 23063.001882/2025-58,         resolve:  
           Art. 1º - NOMEAR, a servidora LUCIANA FALETTI ALMEIDA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605585, do cargo de Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código CD-04.
           Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 614, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de 02 de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/08 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de
14/05/19, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº
23063.000411/2025-22, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ALLANE DE SOUZA PEDROTTI MATOS, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1668702, da função de
Chefe da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Ensino, da Diretoria de
Ensino, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ALLANE DE SOUZA PEDROTTI MATOS, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1668702, para a função
de Coordenadora de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio de Educação
Profissional e Tecnológica de Nível Médio, da Diretoria de Ensino, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 615, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de 02 de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/08 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de
14/05/19, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº
23063.000412/2025-77, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora JULIANA TEIXEIRA JESUS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177263, da função de Secretária da
Diretoria de Ensino, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora JULIANA TEIXEIRA JESUS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177263, para a função de
Assessora da Diretoria de Ensino, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.109/PROGESP/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.005244/2024-93, resolve:
Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora
CLAUDIA CARDOSO VALLADARES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico -
Substituto, SIAPE nº 3431365, lotada no(a) Csc2-Sala de Aula do Campus São Cristovão II,
a partir de 28 de abril de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.112/PROGESP/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000413/2025-80, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora MICHELI SALLES RAMIRO
MACHADO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3449851,
lotada no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de 02 de maio de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.113/PROGESP/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004888/2024-64, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ALLAN MOURA RODRIGUES ,
ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3429214, lotado
no(a) Cre2-Sala de Aula do Campus Realengo II, a partir de 28 de abril de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.127/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000254/2025-50, resolve:
Dispensar JANE TRAJANO FERREIRA GOIS, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino
Básico
Técnico
e
Tecnológico,
matrícula Siape
nº
265866,
da
função
de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus Tijuca I ,código FG-
04. Efeitos a partir da publicação do Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO