DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 47/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 971 Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação da candidata, a
Portaria de n° 828/2025 - GAB/RE/IFAP de 16/4/2025, publicada no DOU n° 74, seção 2,
página 13, de 17/4/2025 que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MARCELA ADRIANE PIRES
DA SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, na vaga de código: 0830570.
Nº 972 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, KARIANE DA SILVA OLIVEIRA, habilitada no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE
DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei
N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, na vaga de código: 0830570.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 974, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 66/2025 -
PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUCAS GOES BITENCOURT, Siape n° 3420968,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenado do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), FG-01, vinculado a Diretoria de
Pesquisa e Inovação (DIPPI) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(PROPPI).
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 55 - GDG/CTEF/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO ALEXSANDRO DE SANTANA, professor
EBTT/Ciências Sociais, matricula SIAPE n° 1227574, da função de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento Comunitário - CCTDC, código FCC, a contar de
10/04/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RUBANA PALHARES ALVES, professora EBTT/Meio
Ambiente, matricula SIAPE n° 3389842, para responder pela função de Coordenadora do
Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento Comunitário - CCTDC, código FCC, a
contar de 11/04/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 68 - GDG/CTEF/IFAM, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSELAINE SANCHEZ DA SILVA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 3387382, ocupante do cargo de professora EBTT, da Função
Comissionada de Coordenação do Curso (FCC), do Curso Técnico de Nível Médio em
Agropecuária na Forma Integrada, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de
16/04/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor HELDER DE OLIVEIRA FRAZÃO, Matrícula SIAPE nº
2110293, ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação do Curso (FCC), como Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Agropecuária na Forma Integrada, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de 17/04/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 98-GDG/CCO/IFAM DE 02 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02/05/2025 a servidora AUDINETE DA SILVA
PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n°
1895766, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
responder pela função de Coordenadora de Planejamento, Compras e Contrato -
Substituta, do IFAM campus Coari, Código FG 02, conforme disposto no art. 38, da Lei
no 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.688, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando
a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009,
considerando o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no
Decreto
nº 9.144
de
22.08.2017,
bem como,
nos
termos
do processo
nº
23278.003007/2025-95, resolve autorizar a cessão por colaboração técnica do(a)
servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1º Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, da servidora Paula
Vielmo, cargo de Pedagogo, matricula sob o nº. SIAPE: 1880405, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
(IFBA), Campus Barreiras, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC). Ônus: ORGÃO CEDENTE, com início em 5 de maio de 2025
e término em 30 de abril de 2027.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a)
ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA CONSUP Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas
nos artigos 5º e 6º, da Resolução nº 118/2021- OS-CONSUP/IFBAIANO -Regimento Interno
do Conselho Superior, CONSIDERANDO:
- O teor do Processo 23807.250242.2025-29, resolve:
Art. 1º Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2024-2026.
.
.CATEGORIA - DICENTE CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO
.
.Nome
.condição
. .ELI CLEDSON DOS SANTOS SANTANA
.Titular
. .RAISSA VIEIRA SOUZA
.Titular
. .RAFAEL SANTOS BATISTA
.1º Suplente
. .MICHELE DOS SANTOS DA SILVA
.2º Suplente
.
.CATEGORIA - DISCENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO
.
.Nome
.condição
. .EMERSON DE SANTANA OLIVEIRA
.Titular
. .ISRAEL LUIS SANTOS DE JESUS
.Titular
. .JOÃO PAULO SILVA PIAUHY
.1º Suplente
. .JOÃO GILBERTO PEREIRA
.2º Suplente
.
.CATEGORIA - DISCENTE PÓS-GRADUAÇÃO
.
.Nome
.condição
. .MARCOS ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA
.Titular
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 2.134/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CESAR EDUARDO LEITE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303636, SIAPECAD nº 02197630,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso Técnico em Hospedagem do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado Hospedagem do Campus
Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2136/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor THAFAREL TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008217,
SIAPECAD nº 02196130, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo,  e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Cozinha do Campus Riacho Fundo, da
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Cozinha do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.137/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GERVASIO BARBOSA SOARES NETO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1701310, SIAPECAD nº
01877465, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Mestrado Prof Ens Geografia do Campus Riacho Fundo, da função
de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Prof Ens
Geografia do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.138/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Designar a servidora MARINA SILVEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2204619, SIAPECAD nº 01980244, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a) de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Panificação do Campus Riacho Fundo
desta Instituição. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO