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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050700027 27 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.139/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor BRENO ARAUJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2916508, SIAPECAD nº 01952881, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Panificação do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.140/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve: Designar a servidora BRUNA LOURENCAO ZOCARATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894554, SIAPECAD nº 01677587, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Letras Ingles do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.141/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EDSON DE SOUZA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582065, SIAPECAD nº 02028929, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic Letras Ingles do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Letras Ingles do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.142/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve: Designar a servidora JULIANA DE ANDRADE ROCHA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3012047, SIAPECAD nº 02200275, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo Gastronomia do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.143/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ELISANGELA APARECIDA NAZARIO FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2076060, SIAPECAD nº 02163744, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Gastronomia do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo Gastronomia do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.144/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora EDILENE AMERICO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221916, SIAPECAD nº 01992232, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.147/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve: Designar a servidora THANAN WALESZA PEQUENO RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, SIAPE nº 1700339, SIAPECAD nº 02151344, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 935, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23821.000798/2025-98, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 07/05/2025, o cargo de Assistente de Laboratório - Área - código de vaga nº 0743078, ocupado por HELEN CAROLINA FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº ****356, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no Campus São Bento do Sul, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 1.001, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23353.001370/2025-26, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 934, de 29 de abril de 2025, publicada no DOU de 05 de maio de 2025. Art. 2º EXONERAR, a pedido, a partir de 05/05/2025, o(a) servidor(a) CÍCERO TEÓFILO BERTON, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE ****550, código de vaga 981100, com lotação no Campus Rio do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 2.988/GABR, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000750/2025-99, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LAIS COSTA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133196, SIAPECAD nº 02302282, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música-ITA, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música-ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3.176, DE 2 DE MAIO DE 2023(DOU Nº 83, , 3 de maio de 2023, Seç.2, Pág.23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.990/GABR, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001181/2025-32, resolve: Dispensar a servidora MYRLA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2111441, SIAPECAD nº 01893163, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) Coordenadoria de Assistência Estudantil, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Assistência Estudantil, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022(DOU Seção 2, 9 de fevereiro de 2022, Pág.25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.992/GABR, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000750/2025-99, resolve: Art. 1 º Designar o servidor BRENO CESAR DE ALBUQUERQUE CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3325367, SIAPECAD nº 02421133, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música- ITA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.993/GABR, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001181/2025-32, resolve: Art. 1 º Designar a servidora SANDY ANDREZA DE LAVOR ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2230930, SIAPECAD nº 02001331, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Assistência Estudantil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 3.015/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.003925/2025-72, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ANNA GABRIELE GURGEL ALEXANDRE ESTRELA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1940828, SIAPECAD nº 01719392, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 3.017/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001138/2025-77, resolve: Dispensar a servidora WAGNOLIA DE MENDONCA NUNES LEAL, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1795143, SIAPECAD nº 01572191, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, da função de Coordenadora, FG - 03, do(a) COORD DE ENSINO BASICO E TECNICO-IGU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.606, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024(DOU Seção 2, 3 de setembro de 2024, pág.15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZESFechar