DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.139/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRENO ARAUJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2916508, SIAPECAD nº 01952881,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Panificação do Campus Riacho Fundo. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.140/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Designar a servidora BRUNA LOURENCAO ZOCARATTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894554, SIAPECAD nº
01677587, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Letras Ingles do
Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.141/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDSON DE SOUZA CUNHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582065, SIAPECAD nº
02028929, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Lic Letras Ingles do Campus Riacho Fundo, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Letras Ingles do
Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.142/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Designar a servidora JULIANA DE ANDRADE ROCHA GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3012047, SIAPECAD nº
02200275, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo Gastronomia
do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.143/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELISANGELA APARECIDA NAZARIO FRANCO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2076060,
SIAPECAD nº 02163744, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Gastronomia do Campus Riacho Fundo, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo Gastronomia do
Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.144/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EDILENE AMERICO SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221916, SIAPECAD nº
01992232, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do Campus Riacho Fundo, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do
Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.147/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000290.2025-93, resolve:
Designar a servidora THANAN WALESZA PEQUENO RODRIGUES, ocupante do
cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, SIAPE nº 1700339, SIAPECAD nº
02151344, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do
Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 935, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23821.000798/2025-98, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 07/05/2025, o cargo de Assistente de
Laboratório - Área - código de vaga nº 0743078, ocupado por HELEN CAROLINA FERREIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº ****356, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense,
lotada no Campus São Bento do Sul, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.001, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23353.001370/2025-26, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 934, de 29 de abril de 2025,
publicada no DOU de 05 de maio de 2025.
Art. 2º EXONERAR, a pedido, a partir de 05/05/2025, o(a) servidor(a) CÍCERO
TEÓFILO BERTON, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE ****550,
código de vaga 981100, com lotação no Campus Rio do Sul, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.988/GABR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000750/2025-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LAIS COSTA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133196, SIAPECAD nº
02302282, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
de Licenciatura em Música-ITA, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música-ITA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 3.176, DE 2 DE MAIO DE 2023(DOU Nº 83, , 3 de maio de 2023,
Seç.2, Pág.23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.990/GABR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001181/2025-32, resolve:
Dispensar a servidora MYRLA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 2111441, SIAPECAD nº 01893163, lotado(a) no(a) Campus Iguatu,
e em exercício no(a) Coordenadoria de Assistência Estudantil, da função de Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Assistência Estudantil, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022(DOU Seção 2, 9 de fevereiro de
2022, Pág.25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.992/GABR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000750/2025-99, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor BRENO CESAR DE ALBUQUERQUE CUNHA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3325367,
SIAPECAD nº 02421133, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música-
ITA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.993/GABR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001181/2025-32, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SANDY ANDREZA DE LAVOR ARAUJO, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2230930, SIAPECAD nº 02001331, lotado(a) no(a)
Campus Iguatu, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Assistência Estudantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.015/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.003925/2025-72, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ANNA GABRIELE GURGEL ALEXANDRE ESTRELA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1940828, SIAPECAD nº
01719392, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.017/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001138/2025-77, resolve:
Dispensar a servidora WAGNOLIA DE MENDONCA NUNES LEAL, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1795143, SIAPECAD nº 01572191, lotado(a) no(a)
Campus Iguatu, da função de Coordenadora, FG - 03, do(a) COORD DE ENSINO BASICO E
TECNICO-IGU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.606, DE 2 DE
SETEMBRO DE 2024(DOU Seção 2, 3 de setembro de 2024, pág.15). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

                            

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