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DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.019/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001138/2025-77, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora WAGNOLIA DE MENDONCA NUNES LEAL, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1795143, SIAPECAD nº 01572191, lotado(a) no(a)
Campus Iguatu, e em exercício no(a) COORD DE ENSINO BASICO E TECNICO-IGU, para
exercer a função Coordenadora, FG - 03, do(a) COORD DE GRADUACAO E POS-
G R A D U AC AO - I G U .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.205 - Processo n° 23545.000986/2025-22 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de
abril de 2025, LUENIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1076942, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Montanha, em conformidade
com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.206 - Processo n° 23156.001013/2025-94 - Dispensar, a partir de 16.04.2025, CARLOS
ALEXANDRE VOLPI, matrícula SIAPE 2525825, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 914, de 28.04.2023,
publicada no DOU em 02.05.2023.
Nº 1.207 - Processo n° 23156.001028/2025-52 - Art. 1º Designar VINÍCIUS MOLINI BENEDITO, matrícula
SIAPE 1306547, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 774, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das
suas atribuições, considerando o disposto no art. 215 e no art. 225 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º da Constituição Federal, nos termos
do processo nº 23873.001927/2025-50, resolve:
Art. 1º Concede pensão ao dependente Pablo Mazzuco de Souza, na qualidade de
companheiro, pelo falecimento da servidora aposentada Aline Tatiane Nunes da Rosa,
matrícula Siape nº 2101571, ocorrido em 21 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta portaria deverá produzir efeitos financeiros a contar de 21 de outubro
de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 805, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, nos termos do processo nº23873.001927/2025-50, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a Publicação do Diário Oficial da União, seção 2, ISSN
1677-7050 Nº 79, de segunda-feira, dia 28 de abril de 2025, página 21, referente à Portaria
Eletrônica Nº 774, de 25 de abril de 2025.
Parágrafo único. A portaria eletrônica nº 774, de 25 de abril de 2025, foi
emitida corretamente no sistema institucional, mas o arquivo enviado para o Diário Oficial
da União está com erro e será refeito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 830, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001352/2025-61, resolve:
Art. 1º O servidor Márcio Oliveira Hornes, matrícula Siape nº 1330205,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado
da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado e Subsequente,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 831, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001352/2025-61, resolve:
Art. 1º O servidor Márcio Oliveira Hornes, matrícula Siape nº 1330205, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função
de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado e Subsequente Substituto,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 834, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso das suas atribuições, e considerando o Processo nº 23873.001496/2024-41,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o afastamento da servidora Keylla Pedroso, matrícula SIAPE nº
2164295, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de
conhecimento Engenharia Ambiental, do Campus Alegrete do Instituto Federal Farroupilha
(IFFar), para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), até
31 de julho de 2025.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 838, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001349/2025-47, resolve:
Art. 1º O servidor Marcelo Marcos Müller, matrícula Siape nº 2296822, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado e Subsequente Substituto, Código
da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 839, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001349/2025-47, resolve:
Art. 1º O servidor Marcelo Marcos Müller, matrícula Siape nº 2296822,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado e Subsequente,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 842, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001402/2025-18, resolve:
Art. 1º O servidor Luis Aquiles Martins Medeiros, matrícula Siape nº 1288437,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado
para a função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Agronomia Substituto,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 242, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 27/2025 - DGCITAB/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.002316.2025-34, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIS FERNANDO FERNANDES PIMENTEL, Matrícula
SIAPE 1141765, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função
de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do
Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE FARIAS MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1127075, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do
Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 3º DISPENSAR o servidor RODOLFO RIBEIRO OLIVEIRA NETO, Matrícula
SIAPE 1426063, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função
de Coordenador de Pesquisa e Extensão, do Campus Itaboraí, código FG-2.
Art. 4º DESIGNAR o servidor SHELER MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE
1806541, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão, do Campus Itaboraí, código FG-2.
Art. 5º DISPENSAR o servidor MAGNO LUIZ TAVARES BESSA, Matrícula SIAPE
2094487, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de
Coordenador de Área Química, do Campus Itaboraí, código FCC.
Art. 6º DESIGNAR o servidor DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
1900749, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Área Química, do Campus Itaboraí, código FCC.
Art. 7º DISPENSAR o servidor HELVIO COSTA DEMIER, Matrícula SIAPE 2270390,
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense, ocupante
do
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretor de
Administração, do Campus Itaboraí, código CD-4.
Art. 8º DESIGNAR o servidor LUIZ PHILLIPE MOTA PESSANHA, Matrícula SIAPE
1295090, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Diretor de Administração, do Campus Itaboraí, código CD-4.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA

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