DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.970/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23749.000954.2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3645069, SIAPECAD nº 01995769, lotada no(a)
Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande, da função de Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.971/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23749.000954.2025-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAMYNNE CORREA DA COSTA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3301011, SIAPECAD nº 02402960,
lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.972/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23749.000957.2025-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLAVIELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3645069, SIAPECAD nº 01995769, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Laboratórios do Campus Várzea
Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.973/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23749.000780.2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, Código de Vaga nº 0967270, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora HELLYDA SACAL
DE QUEIROZ TEIXEIRA, SIAPE nº 1090211, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 15 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.985/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Gustavo Feitosa De
Matos
.Agronomia (PcD)
.0209784
.Confresa
. .Henrique
Goes
Salvioni
.Agronomia (PcD)
.0209860
.Confresa
. .Marcos
Antonio
Galvão
.Informática (PcD)
.0209872
.Tangará
da
Serra
. .Jean
Ramos
De
Souza
.Informática (Negro)
.0209889
.Pontes
e
Lacerda
-
Fronteira
Oeste
. .Leonardo Alves
Da
Costa
.Química (PcD)
.0209932
.Confresa
-
Centro
de
Referência de
Canarana
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 472 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora GRAZIELI SUSZEK DE LIMA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n°
176****, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus (manutenção do salário e despesas
pagas) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), no período de 09/05/2025 a 17/05/2025, para participar do evento internacional
"Regeneron ISEF 2025 (Regeneron International Science and Engineering fair)", a realizar-se
na cidade de Columbus, Ohio, EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 473 Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora SIRLEY DA SILVA ROJAS
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE n° 213****, lotada no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de
28/06/2025 a 09/08/2025, para participar do evento Programa de Desenvolvimento
Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), que ocorrerá na cidade de
Filadélfia, na Pensilvânia, nos Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 474 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JEAN MICHEL PIMENTEL
ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE n° 321****, lotado no Campus Coxim, com ônus limitado ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 23 de junho de 2025 a 09 de
agosto de 2025, para participar do evento Programa de Desenvolvimento Profissional de
Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) Capes/Fulbright, que ocorrerá na
Carolina do Norte, na cidade de Charlotte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.421/IFMG, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23213.000470/2025-30, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
ANA FLAVIA LEAO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 4736634, SIAPECAD nº 02085522, lotada no(a) Campus Ouro Preto,
considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de
16 de junho de 2017, pelo período de 05/05/2025 a 04/05/2028.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 1.596, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, resolve:
Dispensar o servidor MARLON DE PAULA BRAGA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3148435, SIAPECAD nº 02317381, lotado
no(a) Campus Congonhas, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Congonhas,
da função de Coordenador Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, UORG-40.
Efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
WILLIAM SILVA TOMAZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 822/IFPB, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.002827.2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Ana Carolina Simões Andrade Santiago
Mousinho, matrícula SIAPE nº 2039256, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, Cód. FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 823/IFPB, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.002827.2025-82, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Ana Carolina Simões Andrade Santiago
Mousinho, matrícula SIAPE nº 2039256, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Assistência à Saúde do Estudante, Reitoria, Cód. FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.810/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.021841/2024-08, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 05/2025, firmado com KARIANNY APARECIDA GEROTTO DEL MOURO,
Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei
8745/93, com efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
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