DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 1.172/ GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000419/2025-11, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 01/05/2025, o servidor DANILLO MORETTI
GODINHO LINHARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2053540,
Campus Pedro II, da função de Coordenador de Extensão, código FG-2, para a qual foi
designado por meio da Portaria nº 3271/2023 - GAB/REI/IFPI, de 29 de setembro de 2023,
publicada no DOU em 02/10/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.179/ GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000419/2025-11, resolve:
Designar o servidor EDMILSON DA COSTA SILVA, SIAPE nº 1129401, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de
Extensão, código FG-2, do Campus Pedro II.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 990, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002233.2025-58, de 30 de abril de
2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº
09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71;
Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38;
Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53;
Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40
e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3,
página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de
19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64,e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as):
KAIO VITOR DE AZEVEDO SANTOS, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível D, Padrão 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0964864, por motivo da por motivo
da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula de Sousa Guimarães,
conforme DOU nº 24, de 04/02/2025, seção 2, página 21.
NELSON LUÍS DO VALE FIGUEIREDO, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível D, Padrão 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0831796, por motivo de vacância por
exoneração de Hugo José Gomes de Sousa, conforme DOU nº 37, de 21/02/2025, seção 2,
página 19.
MIKAEL LUCAS DE SOUZA SIMÕES, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível D, Padrão 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 831625, por motivo da por motivo
de vacância por exoneração de Rodrigo Machado de Meneses Cunha, conforme DOU nº
57, de 25/03/2025, seção 2, página 29. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo
com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
LEANDRO SILVA NOGUEIRA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Informática, Código nº. 701244, Nível D, Padrão
1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0967076, por motivo
de vacância por exoneração de Kleryton Diego Silva, conforme DOU nº 24, de 04/02/2025,
seção 2, página 21.
PAULO BEZERRA DA SILVA, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Nível D, Padrão 1, em regime de
40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0967626, por motivo da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Jackson Josino de Moura, conforme DOU nº 33, de
17/02/2025, seção 2, página 23.
MARLUS MARCOS RODRIGUES COSTA DA SILVA, para exercer no Campus Apodi,
o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Nível D,
Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0968242, por
motivo de vacância por exoneração de Francisco Jefferson Ferreira de Lima, conforme DOU
nº 40, de 26/02/2025, seção 2, página 24. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo
com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 229, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU
de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA
FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3086177, lotada no Campus Viamão do IFRS,
pelo período de 13/06/2025 a 21/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado
para
o IFRS
(mantida
apenas a
remuneração
do
cargo efetivo),
para
participação e apresentação de trabalho
na 32th EUROMA Conference,
promovida pela Associação Europeia de Gestão de Operações, em Milão, Itália,
nos termos do Processo nº 23742.000311/2025-57.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Maira Gisela Oliveira Martins, Técnico em Contabilidade,
Matrícula Siape 3411287, da função de Coordenadora do Setor Financeiro do Campus
Vacaria do IFRS, código FG-0004, a partir de 05/05/2025.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 95, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Rafael Roberto Dallegrave Negretti, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1045025, para exercer a função de
Coordenador do Setor de Laboratórios do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 689, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23271.000170/2025-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
o(a) servidor(a) THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE no. 2868136, ocupante do cargo
de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de
09/05/2025 a 26/05/2025, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias
e passagem) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 693, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23826.000128/2025-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, o(a) servidor(a) VERONICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE no. 1672226,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/05/2025 a 26/05/2025, na Cidade:
Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 694, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23270.000812/2025-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, o(a) servidor(a) RICARDO FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE no. 1974142,
ocupante do cargo de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 09/05/2025 a 26/05/2025, na Cidade: Viana do Castelo, País:
Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 695, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23272.000214/2025-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, o(a) servidor(a) JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, Matrícula SIAPE
no. 1740430, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/05/2025 a
26/05/2025, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e
passagem) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 696, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23274.000028/2025-99, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, o(a) servidor(a) ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE no. 1824570,
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 09/05/2025 a 26/05/2025, na Cidade: Viana do Castelo, País:
Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 697, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23274.000029/2025-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
o(a) servidor(a) FATIMA CANTERO PECORA CONSTANTINO, Matrícula SIAPE no. 1007572,
ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 09/05/2025 a 26/05/2025, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal,
com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA

                            

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