DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 285, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011884/2025-35, e
Considerando o OFÍCIO Nº 6196/2025/CRG/CGU, em que a Corregedoria Geral
da União, após análise procedida, nada se opôs quanto à designação de RAFAEL D I EG O
JAIRES DA SILVA para exercer o cargo de titular da unidade correcional da UFAL, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1839269, para exercer o cargo de Corregedor -Seccional da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04, com mandato de dois anos.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 898, de 25 de novembro de 2024, do
Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 191, em 28/11/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 765, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o OFÍCIO Nº 12/2025/NTI/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Giovani Augusto Ferreira, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 3150568, para exercer a função
de Gerente de Segurança da Informação - FG.1, vinculado ao Núcleo de Tecnologia da
Informação - NTI, desta Universidade (Processo nº 23087.006949/2025-72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CAMILA ALEXANDRINA VIANA DE FIGUEIREDO FONTANA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2496943
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIORREGULAÇÃO/ICS
Motivo do Afastamento: Participar de reuniões como professora visitante
Período do Afastamento: 15/05/2025 a 26/05/2025
Instituição: LONDON SCHOOL OF HYGIENE AND TROPICAL MEDICINE
Cidade: Londres
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: WELLCOME TRUST
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.029018/2025-91.
Nome: ALICIA DUHA LOSE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2509662
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET
Motivo do Afastamento: Participar de lançamento de livro, conferências,
curso, aula aberta, visitas técnicas.
Período do Afastamento: 10/05/2025 a 31/05/2025
Instituição: Univ, Aberta de Portugal, Univ. de Coimbra, Univ. de Évora,
Univ. de Salamanca, Univ. Complutense de Madri
Cidade: Pombal, Sernancelhe, Lisboa, Évora, Coimbra, Madrid, Salamanca
País: Portugal e Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus (despesas cobertas pelas Universidades)
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 10/05/2025 a 31/05/2025.
Processo: 23066.028677/2025-18.
Nome: JESSICA CAROLINE ALVES DE SENA FOURNIOL
Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO
Matrícula SIAPE: 2060430
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: APOIO TÉCNICO ACADÊMICO /IQUI
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NO CURSO/ TREINAMENTO TEÓRICO-
PRÁTICO ANÁLISIS
CONDUCTUAL DE MODELOS ANIMALES DE DESÓRDENES PSIQUIÁTRICOS"
Período do Afastamento: 24/07/2025 a 15/08/2025
Instituição: Facultad de Medicina da
Universidad de Buenos Aires e
International Brain Research Organization - IBRO
Cidade: Buenos Aires
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.028558/2025-57.
Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1046198
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar da II Conference-Festival Africa-Asia: A
New Axis of Knowledge
Período do Afastamento: 06//06/2025 a 18/06/2025
Instituição: Université Cheikh Anta Diop / International Institute of Asian Studies
Cidade: Dacar
País: Senegal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.025883/2025-68.
Nome: ADRIANA BITTENCOURT MACHADO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1522384
Admissão: 21/02/2006
Período aquisitivo de efetivo exercício: 21/02/2016 a 20/02/2021
Lotação: ESCOLA DE DANÇA
Exercício: DEPARTAMENTO DE DANÇA
Finalidade da concessão: Participação em curso presencial ou intercâmbio
para aprendizado de língua estrangeira
Atividade a ser realizada: Curso de General English Intensive (code GEB)
Carga horária semanal prevista: 32 horas semanais
Período da Licença: 01/09/2025 a 30/11/2025
Instituição: The Language Academy (TLA)
Cidade: Fort Lauderdale, FL - USA
País: Fort Lauderdale, FL - USA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.024585/2025-51.
Nome: CRISTINA LIZANA ARANEDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3013371
Lotação: : INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME
Motivo do Afastamento: Participar do Beyond Uniform Hyperbolicity
Período do Afastamento: 31/05/2025 a 14/06/2025
Instituição: ICTP
Cidade: Trieste
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.019881/2025-30.
Nome: LUISA GOUVEA TEIXEIRA, PAULA VELOZO LEAL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3169009, 1099095
Lotação: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANATOMIA, PATOLOGIA E CLÍNICAS VETERINÁRIAS/EMEVZ
Motivo do Afastamento: Estágio de Pós-doutoramento em Cirurgia Veterinária
Período do Afastamento: 01/09/2025 a 01/09/2026
Instituição: Universidade de Lisboa/Faculdade de Medicina Veterinária
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.018122/2025-50.
Nome: LEANDRO SILVA SANTOS
Cargo: ARQUIVISTA
Matrícula SIAPE: 1703060
Lotação: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA
Exercício: COORDENAÇÃO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO/PROAD
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Curso de Doutorado em
Ciências da Educação
Período do Afastamento: 01/04/2025 a 01/04/2028
Instituição: Faculdade Interamericana de Ciências Sociais - FICS
Cidade: Assunção/Paraguai
País: Brasil
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.015346/2025-18.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 311, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.001981/2025-18, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 14/02/2025, com proventos
proporcionais, CIONE FONA GARCIA, matrícula SIAPE n. 3196740, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto,
Nível "4", em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de
Arquitetura desta Universidade, com fundamento no inciso III, § 1º do Art. 10 da Emenda
Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 648 , DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria R/SRH Nº 526, de 07 de abril de 2025, publicada
no DOU em 08 de abril de 2025, seção: 02, pág: 29, que autorizava o afastamento para o
exterior, do servidor BRUNO MEDEIROS ROLDÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE: 1785202,
Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade.
(processo nº 23096.014790/2025-51)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 647, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JUCIENE RICARTE
CARDOSO, matrícula siape 1423058, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades da UFCG, para participar de
Missão científica na Universidade Nova de Lisboa, UNL, com pesquisas vinculadas ao
Projeto Internacional 4-OCEANS, financiado pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) da
União Europeia; bem como, apresentar à Direção da Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da UNL, em reunião no dia 13 de maio de 2025, o novo Termo de Cooperação
que será firmado entre o Centro de Humanidades, CHAM-UNL e os Programas de Pós-
Graduação de História e de Engenharia e Gestão de Recursos Naturais da Universidade
Federal de Campina Grande, em Lisboa - Portugal, durante o período de 05 a 14 de maio
de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.019903/2025-12)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 655, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Revogar os efeitos da Portaria SRH/R nº 956, de 22 de maio de 2024, publicada no
DOU em 28/05/2024, seção 02, pág: 26, a partir de 30 de abril de 2025, que autorizava a
servidora ÂNGELA CRISTINA CAVALCANTE, Matrícula Siape: 0336691, Cargo: Assistente em