DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e
Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 72ª Zona Eleitoral. (atendendo ao Ofício nº 27/2025 -
TRE-PB/PTRE/72ª_ZONA, e no que consta no processo nº 23096.015952/2022-25)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor supracitado
na Unidade Organizacional de origem, a partir de 30 de abril de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 675 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora MICHELLE GOMES SANTOS, Matrícula
Siape: 1439820, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADORA
ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Biologia e Química do CES/UFCG, com efeito a
partir de 17 de abril de 2025. (processo nº 23096.023098/2025-13)
Nº 676 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FERNANDO SCHRAMM,
Matrícula siape nº. 1694182, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, para participar da 20th International Conference on System of Systems
Engineering (SoSE), em Tirana - Albânia, durante o período de 06 a 13 de junho de 2025, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.017635/2025-96)
Nº 679 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO GU S T AV O
DOS SANTOS NETO, Matrícula siape: 1329222, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciência e
Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, para participar do Curso de Biotecnología
Ambiental Aplicada al Tratamiento de Aguas Residuales y la Valorización de Residuos, em
Montevideo - Uruguai, durante o período de 03 a 19 de maio de 2025, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.020293/2025-91)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.491/PROGEP/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020199/2025-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIA MARIA GONCALVES SIEBRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166256, SIAPECAD nº 00377912, lotada e em exercício
no(a) Depto de Psicologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Psicologia.
Efeitos a partir de 23 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.493/PROGEP/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019331/2025-19, resolve:
Designar a servidora RANNE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1181704, SIAPECAD nº 01960714, lotada no(a)
Coord Articulação Politica Instituciona, para exercer a função de Assistente Técnico, FG -
04, do(a) Coord Articulação Politica Instituciona.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 780 - NOMEAR em caráter efetivo DAVI DA SILVA MARTINS, em virtude de habilitação em concurso
público homologado pelo Edital nº 105/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o
Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 900604.(Processo digital nº 23068.021039/2025-48)
Nº 781 - NOMEAR em caráter efetivo ALESSANDRO MURTA BALDI, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R (Retificado pelo Edital 39/2025-R), publicado
no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 28/04/2025), de acordo com o Artigo 9º, item I da
Lei nº 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 745373.(Processo digital nº 23068.021041/2025-17)
Nº 782 - NOMEAR em caráter efetivo LÍVIA TEIXEIRA LEMOS, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à
Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga:
14203.(Processo digital nº 23068.021025/2025-24)
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 783 - NOMEAR em caráter efetivo ALESSANDER BOTTI BENEVIDES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R (Retificado pelo
edital 39/2025-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em
28/04/2025), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 976105.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU. (Processo digital nº 23068.021043/2025-14)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 784 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA BARBARA SOUZA DIBAI,
matrícula SIAPE nº 1172923, Assistente Social, nível E, padrão de vencimento 19, na
forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital
nº 23068.020306/2025-60)
Nº 789 - Conceder pensão civil por morte, temporária, a ESTELA DA SILVA RIBEIR O,
quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de filha e
a DANIEL DA SILVA RIBEIRO quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota de
10%, na qualidade de filho do ex-servidor CLAUDIO MOISES RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1715999, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 10/04/2025, data do óbito.(Processo digital nº 23068.021226/2025-21)
Nº 790 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a DJANIRA LATAVANHA BUEQUER,
quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do
ex-servidor JOSE LUIZ BUEQUER, matrícula SIAPE nº 296416, com Fundamento Legal:
Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 22/04/2025, data do
óbito.(Processo digital nº Processo digital nº 23068.021328/2025-47)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, resolve:
Nº 1.286 - Dispensar ANA PAULA LIMA LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 1818124, da função
de Coordenador de Fisiologia do Exercício, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Educação
Física e Desportos, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.021509/2025-73)
Nº 1.287 - Designar ANDRE SOARES LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 2871528, para exercer
a função de Coordenador de Fisiologia do Exercício, FG-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação Física e Desportos, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.021509/2025-73)
Nº 1.300 - Designar ADRIANA PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1196474, para exercer
a função de Chefe do Departamento de História, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 07/05/2025 a 06/05/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.016067/2025-43)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 944, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.159432/2025-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GAEL COUSIN, do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 3043802, código de vaga 0235484, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/05/2025, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.037, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais
e considerando
o
que
consta no
Processo
23069.156891/2025-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor Marcio Gabriel Moura Netto,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2311125, lotado no(a)
DMBM/CMA/SOMA, do Quadro Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para
participação de Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso
Público Federal, para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, no Instituto
Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU), com fundamento no art. 20,
da Lei no 8.112/90, no período de 05/05/2025 a 30/05/2025, optando pela auxilio
financeiro do Curso de Formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.039, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.162479/2025-44, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CHRISTIANES CAVALCANTI, do
cargo de Economista, matrícula SIAPE nº 3155248, código de vaga 0495671, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 09/04/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.109, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias
e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto
Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
Considerando o constante do Processo nº 23069.164395/2025-45; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CARLA APPOLLINARIO DE CAS T R O,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1929056, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia e Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA