DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.124, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14,
e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997,
do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe
e Subchefe do Departamento de Planejamento em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.163019/2025-33; resolve:
Art. 1º - Designar LUIZ ALBERICO ARAUJO MONTENEGRO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3954474, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Planejamento em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRES PABLO LOPEZ BARBERO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 17/05/2025 a 31/05/2025, trânsito
incluso, sendo: de 17/05/2025 a 24/05/2025, para participar do INSTITUTE OF ELECTRICAL
AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) I2MTC 2025, em Chemnitz, Alemanha; e, de
25/05/2025 a 31/05/2025, para participar da 29TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON
OPTICAL FIBER SENSORS (OFS29), em Porto, Portugal, com ônus CNPq (Chamada
CNPQ/MCTI 25/2022 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.158425/2025-84).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS EDUARDO BATISTA
TAVARES, Músico, no período total de 16/05/2025 a 30/05/2025, trânsito incluso, para
intercâmbio cultural (participar da TURNÊ EUROPEIA DE CONCERTOS 2025 DA CAM E R AT A
JOVEM DO RIO DE JANEIRO), sendo: de 16/05/2025 a 23/05/2025, na EGLISE SAINT
IGNACE, na UNESCO, na SORBONNE UNIVERSITE, no CONSERVATÓRIO NACIONAL SUPERIOR
DE MÚSICA E DANÇA DE PARIS, e na SORBONNE NOUVELLE UNIVERSITÉ, em Paris, França;
e, de 24/05/2025 a 30/05/2025, no SPOLETO, no PALAZZO QUIRINALE, no CENTRO
CULTURAL OFFICINA PASOLINI, no RAVELLO, e no CONSULADO GERAL DO BRASIL EM
ROMA, em Roma, Itália, com ônus limitado (Ação Social Pela Música do Brasil/ASMB -
passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.154653/2025-85).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR
de EDUARDO ALVES MELO,
Professor do Magistério Superior, para participar da 25A CONFERÊNCIA INTER N AC I O N A L
DE CUIDADOS INTEGRADOS (ICI25), em Lisboa, Portugal, de 12/05/2025 a 18/05/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161643/2025-
04).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ
CLUA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DEL CAUCA,
em Popayán, Colômbia, de 25/05/2025 a 31/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163082/2025-70).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO BARBOZA PASSOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do 29TH NORTH AMERICAN CAT A LY S I S
SOCIETY MEETING (NAM29), em Atlanta, Estados Unidos, de 06/06/2025 a 15/06/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.163138/2025-96).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GISELLE MARTINS VENÂNCIO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 21/05/2025 a 26/05/2025, trânsito
incluso, sendo: de 21 a 22/05/2025, para realizar pesquisas na BIBLIOTECA NACIONAL DO
PERU; e de 23 a 26/05/2025, para participar do CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA:
ESPACIOS
(TRANS)NACIONALES
-
COOPERACIÓN
INTELECTUAL,
CIRCULACIÓN
Y
CONEXIONES EN AMÉRICA LATINA, SIGLOS XIX-XXI, em Lima, Peru, trânsito incluso, com
ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens aéreas) . Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.164514/2025-60).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVAN SCHEINVAR TAVARES,
Músico, no período total de 29/05/2025 a 11/06/2025, trânsito incluso, para intercâmbio
cultural (participar da TURNÊ DE CONCERTOS, MASTERCLASS E MESA-REDONDA "JOHANN
SEBASTIAN RIO COM LINUS ROTH"), sendo: de 29/05/2025 a 04/06/2025 e de 06 a
07/06/2025,
no
FESTIVAL
SCHWÄBISCHEN
FRÜHLING,
em
Ochsenhausen;
na
UNIVERSIDADE DE AUGSBURG, em Augsburg; na LIEDERHALLE BEETHOVEN-SAAL, em
Stuttgart; na MESA-REDONDA SOBRE MÚSICA BRASILEIRA, em Erfurt; e no FESTIVAL
BRANDENBURGISCHE SOMMERKONZERTE, em Potsdam, Alemanha; 05/06/2025, no
CONCERTO DA ARGÓVIA PHILHARMONIC, em Aarau, Suíça; e, de 08 a 11/06/2025, no
FESTIVAL LANCUT MUSIC, em Lancut; e no FESTIVAL ALL IMPROVVISO, em Gliwice, Polônia,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.154097/2025-47).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANO DIAS LOSEKANN,
Professor do Magistério Superior, para participar da ENERGETIKA 21 INTERNAT I O N A L
CONFERENCE, em Budapeste, Hungria, de 13/05/2025 a 18/05/2025, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163997/2025-85).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUISA NEIVA DE CASTRO, Músico,
no período total de 29/05/2025 a 11/06/2025, trânsito incluso, para intercâmbio cultural
(participar da
TURNÊ DE
CONCERTOS, MASTERCLASS
E MESA-REDONDA
"JOHANN
SEBASTIAN RIO COM LINUS ROTH"), sendo: de 29/05/2025 a 04/06/2025 e de 06 a
07/06/2025,
no
FESTIVAL
SCHWÄBISCHEN
FRUHLING,
em
Ochsenhausen;
na
UNIVERSIDADE DE AUGSBURG, em Augsburg; na LIEDERHALLE BEETHOVEN-SAAL, em
Stuttgart; na MESA-REDONDA SOBRE MÚSICA BRASILEIRA, em Erfurt; e no FESTIVAL
BRANDENBURGISCHE SOMMERKONZERTE, em Potsdam, Alemanha; 05/06/2025, no
CONCERTO DA ARGÓVIA PHILHARMONIC, em Aarau, Suíça; e, de 08 a 11/06/2025, no
FESTIVAL LANCUT MUSIC, em Lancut; e no FESTIVAL ALL IMPROVVISO, em Gliwice, Polônia,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155258/2025-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS VINICIUS NAVES BEDO,
Professor do Magistério Superior, para participar do SOCIETY OF PETROPHYSICISTS AND
WELL LOG ANALYSTS (SPWLA) 66TH ANNUAL LOGGING SYMPOSIUM, em Dubai, Emirados
Árabes Unidos, de 14/05/2025 a 24/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPERJ/JCNE - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160589/2025-71).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de MARIA
FERNANDA
REIS
GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do EUROPEAN HAIR
RESEARCH SOCIETY (EHRS) MEETING 2025 AND TRICHOSCOPY COURSE 2025, em Varsóvia,
Polônia, de 27/05/2025 a 02/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162983/2025-44).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MAYARA BRAZ ANTUNES,
Professor do Magistério Superior, para participar do BEYOND UNIFORM HYPERBOLICITY I:
HIGHER RANK ACTIONS, RANDOM WALKS AND HOLOMORPHIC DYNAMICS AND BEYOND
UNIFORM HYPERBOLICITY II: UNSTABLE ENTROPY, GENERALIZED U-GIBBS MEASURES AND
CLASSIFICATION COMPLEXITY, em Trieste, Itália, de 31/05/2025 a 13/06/2025, trânsito
incluso com ônus limitado (Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics (ICTP)
- diárias e seguro saúde). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162338/2025-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TOMAZ PIRES SOARES, Músico,
no período total de 29/05/2025 a 11/06/2025, trânsito incluso, para intercâmbio cultural
(participar da
TURNÊ DE
CONCERTOS, MASTERCLASS
E MESA-REDONDA
"JOHANN
SEBASTIAN RIO COM LINUS ROTH"), sendo: de 29/05/2025 a 04/06/2025 e de 06 a
07/06/2025,
no
FESTIVAL
SCHWÄBISCHEN
FRÜHLING,
em
Ochsenhausen;
na
UNIVERSIDADE DE AUGSBURG, em Augsburg; na LIEDERHALLE BEETHOVEN-SAAL, em
Stuttgart; na MESA-REDONDA SOBRE MÚSICA BRASILEIRA, em Erfurt; e no FESTIVAL
BRANDENBURGISCHE SOMMERKONZERTE, em Potsdam, Alemanha; 05/06/2025, no
CONCERTO DA ARGÓVIA PHILHARMONIC, em Aarau, Suíça; e, de 08 a 11/06/2025, no
FESTIVAL LANCUT MUSIC, em Lancut; e no FESTIVAL ALL IMPROVVISO, em Gliwice, Polônia,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.156479/2025-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VANISE GOMES DE MEDEIROS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ SORBONNE NOUVELLE,
em Paris, França, de 24/05/2025 a 04/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160473/2025-32).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387/GR/UFFS, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1764451, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento e Políticas Públicas, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 561/GR/UFFS/2022, de 19 de julho
de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011579/2025-00.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 561/GR/UFFS/2022, de 19 de
julho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388/GR/UFFS, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO RUSCHEL ANES, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1848282, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas, do Campus Cerro
Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011579/2025-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.344 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EVA CRISTINA
FRANCO ROSA DOS SANTOS, Matrícula nº 3407563/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Sociais - Campus Goiás. (Processo nº 23070.002251/2024-86)
Nº 2.345 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de
LUDMILLA COSTA BRUNES, Matrícula nº 3407017/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.043091/2023-44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº
94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, tendo em vista, Resolve:
Nº 2.353 - Atribuir o código FG-2, à Função de Coordenador de Assuntos Acadêmicos,
atualmente ocupado por THIAGO SALES VIEIRA, Matrícula nº 3371379/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado na Pró Reitoria de Pós-graduação, com efeitos financeiros a contar
de 22/04/2025. (Processo nº 23070.011204/2020-08)
Nº 2.354 - Atribuir o código FG-1, à Função de Coordenador de Apoio à Gestão da Pós-
Graduação, atualmente ocupado por THEMERSON BLENNER CAVALCANTE SOUZA, Matrícula
nº 2362343/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Pró Reitoria de Pós-graduação,
com efeitos financeiros a contar de 22/04/2025. (Processo nº 23070.007436/2022-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.238, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
MARIANA BRINATI ALTOMAR para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos na área de Engenharia Elétrica, conforme Edital de Homologação nº 260,
publicado no DOU de 17/09/2024, no código de vaga 933806, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
PORTARIA Nº 1.239, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por
meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo
com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC
nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e
nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
ABEL GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme Edital de Homologação nº 243,
publicado no DOU de 03/09/2024, no código de vaga 933805, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
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