DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.240, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, CAIO MÁRIO HENRIQUES SILVA DA ROCHA MESQUITA para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira,
candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Computação:
Inteligência Artificial, conforme Edital de Homologação nº 60, publicado no DOU de
17/07/2024, no código de vaga 934799, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC
nº 2 de 04/01/2024, DOU de 08/01/2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
PORTARIA Nº 1.243, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº.
8.112/90, DANIELLE SILVA GONTIJO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos na área: Sistemas Elétricos Industriais e Acionamentos Controlados,
conforme Edital de Homologação nº 11, publicado no DOU de 07/03/2024, no código de vaga
852963, em decorrência da vacância de João Victor Matos Farias, DOU de 24/04/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 542, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BRUNO MILANEZ, Matrícula
SIAPE nº 1705219, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, para participar no
X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais - CLASO2025, em Bogotá,
Colômbia, no período de 07/06/2025 a 14/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.918652/2025-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 545, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, Matrícula SIAPE 2015783, para a
função de DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, com mandato de
25/04/2025 até 28/08/2026, conforme processo nº 23071.918222/2025-17, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 547, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARTA MENDES DA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1897572, lotada no Departamento de Ciências Sociais, para
participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais CLACSO2025,
em Bogotá, Colômbia, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, incluindo deslocamento,
com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.918692/2025-72.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 549, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JAIRO FRANCISCO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1714410, lotado no Departamento de Ciência da Computação,
para participar do FLIP+ 8th Annual Event 2025, em Arnhem, Países Baixos, no período de
15/06/2025 a 22/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus para a Fundação Centro de
Políticas Públicas e Avaliação da Educação CAEd (transporte, seguro viagem, inscrição e
diárias), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.918280/2025-32.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 552, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art.
1º Autorizar
o afastamento
do
servidor docente
AUGUSTO
SANTIAGO CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1449872, lotado no Departamento
de Circuitos Elétricos, para participar de visita técnica ao Conselho Europeu
para Pesquisa Nuclear - CERN, em Genebra, Suíça, no período de 24/05/2025
a 09/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.918285/2025-65.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 557, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910991/2025-69; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO DE CRISTOFARO,
matrícula SIAPE nº. 1146426, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Artes e Design, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 300, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.005180/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Michael Silveira Thebaldi, matrícula nº 2241059,
para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Recursos Hídricos da Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.049, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.226556/2025-42, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 06/05/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Tamires Sousa Batista, matrícula SIAPE nº
2054060, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Departamento de
Gestão Ambiental, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.128 - Dispensar o servidor Maycon Costa Pereira, matrícula SIAPE nº 3391880,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do
Setor de Educação a Distância, código FG-04, do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.130 - Designar o servidor Maycon Costa Pereira, matrícula SIAPE nº 3391880, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe
do Setor de Suporte de Informática do Departamento de Registro e Controle Acadêmico,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.132 - Dispensar a Polliana Basília Santana, matrícula SIAPE nº 3136506, ocupante do
cargo efetivo de assistente administrativo, da função de Chefe da Seção de Pessoal, código
FG-03, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 05/05/2025.
Nº 4.134 - Designar a servidora Mara Cristina Gomes Rosa, matrícula SIAPE nº 1146701,
ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, para exercer a função de Chefe de Seção de
Pessoal, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-03, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.136 - Designar a servidora Mariana Felix Morato, matrícula SIAPE nº 3253903,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Artes Plásticas, da Escola de Belas Artes, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 352. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SILVIA MINHARRO BARBOSA PRADO, matrícula SIAPE
1414195, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Assessor(a)
Institucional da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000667/2025-74.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 353. Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria/GAB nº 328 de 24 de abril de 2025, publicada
no D.O.U em 25/04/2025, Edição: 78 , Seção: 2, Página: 30.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU
Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 357. Art. 1º - Designar, a partir da data da publicação, o (a) servidor (a) LINDIANE DE
SANTANA, matrícula SIAPE 1262858, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
para a função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação
do Campo (COORDECAM) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis
(CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, biênio 2025-2027, com
mandato previsto até 28 de abril de 2027. Dados no processo SEI: 23868.001076/2025-14.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 358. Art. 1º - Designar, a partir da data da publicação, o (a) servidor (a) MARILENE SOARES
DA SILVA, matrícula SIAPE 1655831, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
para a função de Vice-Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação
Física (COORDFIS) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da