DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.634, DE 5 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº
23076.013554/2025-75, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 670/2016, publicada no DOU de 15/02/2016,
para a inclusão, a partir de 12/02/2025, do(a) beneficiário(a) de pensão HUGO LINS
BARBOSA COELHO, filho inválido, maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor A DAU T O
GUEDES BARBOSA COELHO, Matrícula SIAPE 0586464, instituidor de pensão desde
30/01/2016, data da ocorrência de seu óbito, a qual perceberá o benefício com DILMA
LINS COELHO, viúva do ex-servidor habilitada anteriormente, de acordo com o fundamento
legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso IV, Alínea "b" com
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, a qual
perceberá o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04,
publicada no DOU de 21/06/2004.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 504, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.00000798/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERALICE RIBEIRO DOS
SANTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1046854, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga 221390, Classe D, Padrão 15, em regime de 40 horas, em
exercício provisório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA,
com proventos integrais, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 516, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art.
2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, Eduardo Michelon do Nascimento, habilitado em
concurso público, objeto do edital nº 06/2022 - UFBA, publicado no DOU de 31/08/2022 e
suas retificações, e homologado através da Portaria nº 645/2023, publicada do DOU de
16/05/2023, para exercer o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível 01, em
regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0216042.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 518, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art.
7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de
13/12/2016 e nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, Taniel Silva Franklin, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, objeto do edital nº 02/2022, publicado no DOU de 10/06/2022,
com resultado homologado através da Portaria nº 76 de 13 Janeiro de 2023, publicada do
DOU de 18/01/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento: Engenharia
Elétrica/ Conversão e Retificação da Energia Elétrica, com lotação no Centro de Ciência
Exatas e Tecnológicas, na vaga de código nº 0933417.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 701, DE 5 DE MAIO DE 2025
Tendo em vista o despacho nº 458/2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 07 e 14 de junho de 2025, à servidora docente Eliene
Gomes Dos Anjos, SIAPE Nº 2075301, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas, para participar do X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociales. Horizontes y transformaciones para la igualdad, em Bogotá, Colômbia.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 703, DE 5 DE MAIO DE 2025
Tendo em vista o despacho nº 447/2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 10/06/2025 a 22/06/2025, à servidora docente Emi
Koide, SIAPE Nº 2349131, lotada no Centro De Artes Humanidades E Letras, para participar
da Conferência Festival Africa-Asia 3 e de atividade de pesquisa e apresentação no
Laboratoire Observatoire pour l'Etude des Urgences, des Innovations et des Mécanismes du
Changement na Universidade de Gaston Breger de Saint-Louis em Senegal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei
nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar JESSICA ALVES SUZART, Bibliotecário - Documentalista, Mat.
SIAPE nº. 1054722, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Biblioteca
Setorial - GTA - CETENS, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.  
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 22 de abril de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 824, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIE MORAES DE ALMONDES,
matrícula n.º 1665448, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia
- CCHLA, para ministrar conferência no "XIII Congreso Latinoamericano de Psicoterapias
Cognitivas y Comportamentales (CLAPCCO)", na cidade de Mérida, no México, no período
de 05.05.2025 a 10.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a Sociedade Brasileira de
Psicologia, conforme processo n.º 23077.057093/2025-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do
Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 825 - Art. 1º Designar DANIEL DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 3636721, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(processo n. º 23077.054837/2025-47)
Nº 830 - Art. 1º Reconduzir MARGARIDA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1170781,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de História - Bacharelado, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 28 de abril
de 2025. (Processo n. º 23077.061830/2025-81)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do
Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077.055083/2025-42, resolve:
Nº 827 - Art. 1º Reconduzir JOANA CUNHA DE HOLANDA, matrícula nº 1533086, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Música, da Escola de Música
(EMUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 27 de dezembro de 2024.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 833 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA,
matrícula n.º 1213777, Professora do Magistério Superior do Departamento de Informática
e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "20th Iberian Conference on Information
Systems and Technologies", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 14.06.2025 a
20.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.063531/2025-81.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 834 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO,
matrícula n.º 1699087, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática
e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "30th IEEE Symposium on Computers and
Communications", na cidade de Bolonha, na Itália, no período de 30.06.2025 a 07.07.2025,
inclusive trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.065302/2025-00.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 838, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON DE OLIVEIRA PESSOA,
matrícula n.º 1856853, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do "9no Encuentro Patagónico de Saxofonistas", na cidade de
Puerto Santa Cruz, na Argentina, no período de 24.04.2025 a 07.05.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.055004/2025-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.025, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a MARIA
CRISTINA VARRIALE, matrícula SIAPE nº 0353967, Código de vaga SIAPE 273610, no cargo
de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos integrais.
Processo 23078.579305/2024-27.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.065, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de abril de 2025, o Cargo de Técnico em Contabilidade,
Código 701224, Código de vaga SIAPE 902813, Nível de Classificação D, Padrão 01, do Quadro
de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de SANDRO MONTEIRO
FAGUNDES com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº
23078.522459/2025-28.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE